Políticas públicas, estado e gestão escolar no Brasil: compassos e descompassos

O artigo tem por objetivo debater a gestão numa abordagem que busca superar, por meio de uma outra cultura de formação do gestor, a falta de referencial teórico em aspectos fundamentais da sociedade, da civilização e da cultura. Pode-se dizer que as perspectivas atuais estão mais abrangentes, englobam aspectos de totalidade na formação dos gestores e demand...

Escola pública e professor como adulto de referência: indispensáveis em qualquer projeto de nação

Discutem-se as tarefas do espaço público no Brasil, com foco na função pedagógica da escola pública. A escola é local de alfabetização científica e sociabilidade, e o professor é o servidor público que opera a política pública de educação. A experiência escolar tem relação direta com a autoridade pública, e o professor público é função de Estado

Contexto escolar e sentidos de educação de qualidade para o Ensino Médio

Apresenta-se uma pesquisa realizada com docentes de duas escolas públicas de Ensino Médio no Estado do Ceará que aderiram ao Programa Ensino Médio Inovador quanto à qualidade na educação. Discutem-se as falas dos docentes quanto aos sentidos de qualidade em relação às atividades do ProEMI. Esses sentidos são ressignificados a partir da cultura escolar

Racismo de Estado e tanatopolítica: reflexões sobre os jovens e a lei

O artigo tem por objetivo discutir as políticas públicas dirigidas a jovens em conflito com a lei, a partir dos conceitos de racismo de Estado e de tanatopolítica de Michel Foucault e de Giorgio Agamben. O texto discute como as políticas públicas vêm sendo destinadas a esses jovens, tanto pelas práticas que as implementam quanto pelas suas falhas e não

Orientação nº 003/2016 – PDE

Esta Orientação tem como propósito auxiliar os professores PDE e a Equipe Gestora e Pedagógica da escola. O documento ressalta a importância da atividade de Inserção na Escola: Planejamento do Projeto de Intervenção Pedagógica e Socialização dos Estudos Acadêmicos, e seu impacto no Processo de Implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola.

Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016

Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016,cria o Programa de Educação Integral - PROEIN no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Maranhão. A finalidade do Programa é planejar e executar ações educacionais focadas em conteúdo, método e gestão, direcionadas para a melhoria da oferta e qualidade do ensino no Sistema Estadual de Ensino, segundo princípios

Ensino Médio em São Paulo: a expansão das matrículas nos anos 1990

Artigo integra pesquisa sobre a expansão do Ensino Médio no estado de São Paulo,entre 1991 a 2003. Década que focou suas políticas para o Ensino Fundamental, o Ensino Médio viveu o maior período de crescimento. São apresentados dados de: evolução das matrículas nas quatro redes de ensino, sua distribuição entre a Região Metropolitana e o Interior

A textura da gestão escolar como prática sociomaterial

Objetiva analisar a prática da gestão escolar à luz da sociomaterialidade, em uma escola pública do Estado da Paraíba. Elege analisar a gestão escolar do ensino básico a partir da lente dos Estudos Baseados em Prática (EBP), ou seja, propõe enxergar a gestão escolar além do controle prescritivo de variáveis internas, entendendo que a prática não ocorre

Resolução sobre a gratificação do cargo de professor coordenador do Estado de São Paulo

A legislação altera resolução anterior, nº 75, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a função gratificada de professor coordenador, aumentando para três o número desse profissional em unidades escolares que ofereçam os anos/séries finais dos Ensinos Fundamental e Médio.

Educação, Estado e poder: o Ensino Médio em debate na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (1962-1972)

A tese reconstitui o debate sobre Ensino Médio veiculado na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), no período de 1962 a 1972, identificando as finalidades atribuídas a esse nível de ensino e o lugar assumido por ele nas políticas públicas, bem como abordando a reestruturação que o golpe militar de 1964 trouxe para o funcionamento das escolas

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equid...

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016 dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT dispõe sobre o processo de seleção e eleição para a função de Coordenador Pedagógico, no exercício de suas atribuições e competências na gestão de resultados, para as escolas da Rede Estadual de Ensino.

Plano Estadual de Educação de Alagoas

Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.

Resolução SEE nº 2.842, de 13 de janeiro de 2016

Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. A Resolução levou em conta discussões com a comunidade escolar e com profissionais de educação bem como reflexões promovidas por grupo de trabalho constituído especificamente para analisar e discutir o Ensino Médio.

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

Resolução SE nº 5, de 15 de janeiro de 2016

A Resolução altera a redação de artigos da Resolução nº 75, de 28 de novembro de 2013, que estabeleceu normas para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.

The Learning generation: investing in education for a changing world; a report

O relatório traz dados referentes a investimento internacional, oportunidade de aprendizagem, financiamento global da educação e democratização da educação.

Essays in education policies in Latin America

de educação. Esta dissertação enfoca os efeitos de três políticas educacionais em grande escala que visam melhorar a equidade, qualidade e cobertura da educação.

Direito à educação e valorização profissional - O papel do Estado e da sociedade

Este trabalho analisa a valorização dos profissionais da educação básica, partindo do pressuposto de que é uma das condições e, ao mesmo tempo, uma das respostas à educação como direito. Essa relação ocorre na dinâmica social, mediada pelo Estado e, por isso, suscetível a contradições, avanços e recuos. O corte temporal é de três décadas, partindo