O ensino religioso enquanto política pública: políticas educacionais na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro

Tomando as religiões como “sistemas de sentido”, ou seja, sistemas culturais e simbólicos cujos significados e significantes são atribuídos por grupos sociais que disputam a hegemonia na produção desses sentidos, este estudo aborda o Ensino Religioso enquanto política pública educacional, e busca analisar as regulações do Estado que o inserem como componente...

Democratização do Ensino Médio no Brasil: configurações, limites e perspectivas

O presente trabalho problematiza questões relacionadas à natureza do Ensino Médio no Brasil, principalmente relacionada às configurações, aos limites e às perspectivas do Ensino Médio nos estados de Santa Catarina e Paraná no que diz respeito ao acesso e a permanência do ensino.

Educação que transforma - Norma Neide: Trajetória e memória da Rede UNEB 2000

Entrevista com Norma Neide, professora da Universidade do Estado da Bahia - Uneb. Norma foi a idealizadora do Programa Rede UNEB 2000, programa de formação de professores da Educação Básica. Defensora do direito dos estudantes em aprender, Norma sugere que os professores não desistam de pesquisar sobre as dificuldades de seus alunos.

Norma Neide: Trajetória e memória da Rede UNEB 2000

Entrevista com Norma Neide, professora da Universidade do Estado da Bahia - Uneb. Norma foi a idealizadora do Programa Rede UNEB 2000, programa de formação de professores da Educação Básica. Defensora do direito dos estudantes em aprender, Norma sugere que os professores não desistam de pesquisar sobre as dificuldades de seus alunos.

Lei nº 10.207, de 24 de fevereiro de 2015

Lei nº 10.207 , de 24 de fevereiro de 2015, sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica

Lei complementar nº 533, de 12 de fevereiro de 2015

Lei complementar nº 533, de 12 de fevereiro de 2015, sobre reajuste dos vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação.

Mediação de conflitos escolares: contribuições da educação em direitos humanos no enfrentamento à violência

A presente pesquisa analisa as contribuições da mediação de conflitos, na perspectiva da educação em direitos humanos, no enfretamento à violência no âmbito escolar. Este estudo apresenta algumas considerações sobre a política de gestão e resolução de situações de violência desenvolvida no âmbito dos Comitês de Mediação, implantados pelo Projeto Escola Legal...

Políticas Públicas, Ações Afirmativas e a Efetivação dos Direitos Humanos

O presente trabalho de pesquisa faz uma análise da inclusão social no Brasil e a efetivação dos direitos humanos por meio de políticas públicas e objetiva-se debater a necessidade de implantação de tais políticas afirmativas, que emergem com propósitos inclusivos, levando em consideração que uma sociedade sem desigualdades traz benefícios coletivos.

O Ensino Médio em Pernambuco: o estudo do seu financiamento no período de 2005 a 2013

O trabalho aborda o financiamento do Ensino Médio em Pernambuco por meio de duas fontes principais – Impostos e Transferências e FUNDEB. Essa perspectiva visa problematizar os conceitos de Estado, de Política Social e de Fundo Público como categorias teóricas fundamentais à compreensão da gestão dessa etapa de ensino da Educação Básica no período estudado.

Educação Brasileira – Educação e Política

No programa, os entrevistados discutem o impacto da educação no comportamento político da população. Nela, foram discutidos qual é o impacto que a educação pode ter no comportamento político da população e se o eleitorado mais escolarizado é mais ativo nas escolhas políticas do país, dentre outros temas.

Resolução nº 2742, de 22 de janeiro de 2015 - MG

A Resolução 2742 da Secretaria de Educação organiza o Ensino Médio das escolas estaduais de Minas Gerais, definindo carga horária e estrutura curricular.

Resolução SEE Nº 2742, de 22 de janeiro de 2015

Resolução nº 2742, de 22 de janeiro de 2015 da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais que dispõe sobre a estrutura curricular do Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais.

Resolução SEE nº 2.741, de 20 de janeiro de 2015

Esta Resolução estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de Educação Básica de Minas Gerais.

Lei n° 15.667, de 12 de janeiro de 2015

Esta lei dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio públicos e privados como entidades representativas de seus interesses, de acordo com a presente lei.

Resolução SE nº 03, de 12 de janeiro de 2015

Altera a redação de artigos da Resolução SE nº 75, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador

O papel dos governos estaduais nas políticas municipais de educação: uma análise dos modelos de cooperação intergovernamental

O objetivo desta Tese é compreender o papel dos estados brasileiros nas relações intergovernamentais no Brasil. Especificamente, busca-se analisar se os mesmos podem desempenhar um papel de coordenação estadual, como o governo federal o faz em algumas Federações com a finalidade de reduzir diversidades, principalmente, desigualdades socioeconômicas e institu...

Declaração de Incheon. Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos

A Declaração de Incheon "Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos" é um dos resultados do Fórum Mundial de Educação realizado em 2015, na cidade de Incheon, Coreia do Sul. O encontro foi composto por ministros, chefes e membros de delegações de Estados, chefes de agências e oficiais de or...

Análises dos currículos estaduais de Educação Física: inconsistências e incoerências percebidas

O artigo analisa os os currículos de Educação Física do Acre, Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco e São Paulo, mediante o confronto com a teorização curricular do componente, a fim de identificar as concepções que influenciam propostas curriculares estaduais e quais conhecimentos são considerados válidos. Os resultados indicam que alguns estados perman...

Plano Estadual de Educação de Sergipe

A Lei n. 8.025, de 04 de Setembro de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá providências correlatas. Fica aprovado o Plano Estadual de Educação – PEE, com vigência por 10 (dez) anos, ate 2025, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal e na Lei (Federal) nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plan...

Estudos & Pesquisas Educacionais - Fundação Victor Civita - Estudos realizados em 2014

Este livro traz trabalhos realizados pela área de Estudos e Pesquisas da Fundação Victor Civita, no ano de 2012. O objetivo da publicação é disponibilizar os resultados das pesquisas para formuladores de políticas públicas, pesquisadores, institutos e universidades dedicados à pesquisa educacional e à formação de educadores e gestores. Este volume apresent...