Lei nº 10.364, de 19 de novembro de 2015, altera as Leis nº 10.255, de 11 de junho de 2015, que cria vagas para o cargo de Professor, Classe III, do Subgrupo Magistério da Educação Básica, de provimento efetivo, para o quadro permanente do Poder Executivo, para a Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências, e nº 9.860, de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica.
Legislação e Instrumentos Legais
Lei nº 10.364, de 19 de novembro de 2015
Sobre o documento
- Título original: Vagas, estatuto, Plano de Cargos e Salário do magistério, Estado do Maranhão
- Data de publicação: 19/11/2015
- Local de publicação: São Luís
- Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Maranhão (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://arquivos.al.ma.leg.br:8080/ged/legislacao/LEI_10364
- Data de Acesso à Fonte: 05/10/2016
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 06 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público