Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais

A Nota Técnica oferece uma análise nacional das cargas horárias da Formação Geral Básica (FGB) no Ensino Médio público brasileiro, com base em matrizes curriculares de 27 redes estaduais, examinadas em três momentos distintos: antes da reforma de 2017 (Lei n. 13.415/2017), durante a vigência do Novo Ensino Médio (NEM) e após a reforma de 2024 (Lei n. 14.945...

Desafios e Reinvenções da Escola Pública

O livro busca analisar a educação pública a partir de sua potência e de suas fragilidades. Entre os temas abordados estão crise na educação brasileira, escola democrática, formação de professores, tecnologias digitais, saúde mental dos profissionais de educação e dos estudantes, entre outros.

Educação em Pauta 2024: Desafios da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no Brasil

A publicação é realizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), no âmbito das ações que têm por objetivo apoiar o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino, fortalecendo os processos de formulação e implementação de políticas educacionais para a efetivação do direito à educação a todas as pessoas. N...

Pesquisa Nacional sobre o Bullying no Ambiente Educacional Brasileiro (2024)

Em parceria com o Instituto Unibanco e com o apoio técnico da Plano CDE, a Aliança Nacional LBTI+ desenvolveu, ao longo de 2024, a Pesquisa Nacional sobre o Bullying no Ambiente Educacional Brasileiro (2024), com o objetivo de compreender as experiências de estudantes, especialmente adolescentes e jovens LGBTI+, nas instituições de ensino. A pesquisa invest...

Lançamento de novos materiais sobre Recomposição das Aprendizagens

Evento do Ministério da Educação para lançamento dos novos materiais sobre recomposição de aprendizagens que integram o pacto nacional de mesmo nome.

Cartilha do Programa Pé-de-Meia

A cartilha detalha o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seus objetivos incluem democratizar o acesso e estimular a permanência escolar, mitigar desigualdades sociais, reduzir taxas de retenção e evasão e...

Portaria MEC nº 496, de 7 de julho de 2025 - Instituição das estratégias "Rumo Certo" e "Pé de Meia"

Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia no Ensino Médio, visando à prevenção e mitigação da reprovação, do abandono e da evasão escolar. A estratégia é articulada entre as redes de ensino por meio de ações sistêmicas, incluindo formação de profissionais, aprimoramento da gestão de dados e desenvol...

Relatório de Monitoramento Global da Educação - Edição regional sobre Liderança em Educação - América Latina

com ministérios da educação da região, a publicação analisa como diferentes níveis de liderança, desde diretores escolares até formuladores de políticas, podem trabalhar juntos para criar sistemas educacionais mais inclusivos e equitativos. O relatório está disponível para download em português, espanhol e inglês, juntamente com materiais de apoio que aprofundam temas

Lançamento de novos materiais do programa Recomposição das Aprendizagens

Lançamento de novos materias de recomposição de aprendizagem pelo MEC.

Projeto educacional “Entre Elas”: construção de vínculos, resgate da autoestima e prática da sororidade na educação básica

O projeto educacional Entre Elas nasce da demanda por espaços seguros e acolhedores para debates sobre autoestima, beleza, aceitação, corpo, puberdade, violências e sororidade. Entre os principais resultados está o aumento da autoestima, a criação de uma rede de apoio para além dos encontros e a desnaturalização da cultura do estupro. As ações fortalecem a R...

Acompanhantes e/ou professores? A personificação da educação especial nas escolas regulares mineiras

Este artigo analisou as funções desempenhadas junto aos estudantes da Educação Especial e os desafios enfrentados por profissionais da Educação em Minas Gerais. Participaram professores especializados em Atendimento Educacional Especializado e Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas. A pesquisa utilizou questionários online e grupos focais, r...

Etnografia de um espaço escolar privado: abrindo uma “caixa fechada” sociológica

Trata-se de uma etnografia do espaço da escola privada de classe média para lançar luzes sobre as relações e processos microssociológicos dentro desse tipo de escola. A análise dá atenção ao território onde a escola se localiza, seu interior e sala de aula, integrando a educação como elemento central de reprodução social. O artigo discute a importância da es...

Instrução pública primária para negros e pobres no noroeste de Minas Gerais no início do século XX: as condições das escolas dos sertões

O artigo problematiza a distribuição territorial e as condições das escolas públicas primárias no noroeste de Minas Gerais nas décadas iniciais da República brasileira. Utilizamos o recorte teórico metodológico proposto por Veiga (2022), que aborda a divisão sociorracial da educação por meio da oferta escolar desigual. Verificamos, por parte do poder público...

Liderança, ensino online e inclusão: que relação? Percepções de professores de primeiro ciclo do ensino básico

Este artigo questiona a relação entre liderança, ensino online e inclusão. Para tanto, partimos das hipóteses de que existe uma relação com influências recíprocas entre esses domínios. Foi utilizada uma abordagem quantitativa, e os dados foram recolhidos por questionário (n=13), analisados estatisticamente. Os resultados revelam interdependências significati...

Histórias de transformação pela leitura

O projeto Pequenos Leitores, uma parceria entre FTD Educação e Roda Educativa, incentiva a leitura literária como um direito, visando o acesso das crianças à cultura escrita. Em sua edição especial de 2025, participaram sete municípios que, por um ano, compartilharam saberes e construíram planos de ação para fortalecer a formação leitora na educação infantil...

Emparedamento escolar e injustiça ambiental: onde brincam as crianças?

O estudo explora o livre brincar como uma experiência essencial para crianças brasileiras, que são cidadãos de direitos, sujeitas a condições de emparedamento nas escolas e limitações nos territórios urbanos, sendo vítimas de injustiças ambientais. O documento baseia-se em pesquisa-intervenção, mostrando a importância de assegurar espaços e oportunidades par...

Efeito-escola e escolaridade parental: relações com o perfil neuropsicológico e o desempenho aritmético de alunos do 4º e do 6º ano do ensino fundamental

Este estudo busca caracterizar três escolas no que diz respeito aos recursos físicos e humanos, e verificar as relações do efeito-escola e do grau de instrução escolar dos pais com o desempenho aritmético e com o perfil neuropsicológico dos alunos. Contou com 166 sujeitos de 9 a 12 anos de idade, estudantes do 4º e do 6º ano do ensino fundamental. As análise...

A (re)estruturação da cultura escolar a partir da integração de crianças brasileiras e venezuelanas em escolas municipais de Boa Vista-RR

Neste estudo, investigamos como a cultura escolar se (re)estrutura a partir da integração cultural de crianças brasileiras e venezuelanas do ensino fundamental I da rede municipal de ensino em Boa Vista, Roraima (RR). A análise, baseada em pesquisa etnográfica realizada entre 2022 e 2024 em duas instituições municipais, revela que há (re)estruturações nas ca...

Sucesso e fracasso escolar entre estudantes negros na educação do campo

A pesquisa investiga a trajetória de estudantes negros na educação básica e suas experiências em uma escola do campo. Apresentam-se as circunstâncias do acesso e permanência desses estudantes a partir do cenário geral no Brasil e, mais especificamente, da educação do campo, no Recôncavo Baiano. A análise considera a influência do capital social na construção...

Pedagogia das infâncias amazônidas, desde as gramáticas sociais de crianças

O texto reflete sobre as gramáticas sociais, como práticas endoeducativas e culturais de crianças residentes em territórios da Amazônia paraense. Objetiva analisar os sentidos e significados de suas vivências às margens das águas. A investigação, de natureza etnográfica-qualitativa, entrelaça pesquisa bibliográfica e de campo, por meio da observação particip...