Portaria MEC nº 496, de 7 de julho de 2025 - Instituição das estratégias "Rumo Certo" e "Pé de Meia"

Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia no Ensino Médio, visando à prevenção e mitigação da reprovação, do abandono e da evasão escolar. A estratégia é articulada entre as redes de ensino por meio de ações sistêmicas, incluindo formação de profissionais, aprimoramento da gestão de dados e desenvolvimento de ações preventivas. O Renapem será responsável pela implementação e articulação da estratégia, com coordenações estaduais e distrital. A coordenação nacional oferecerá apoio técnico, proporá sistemas de monitoramento, e coordenará as ações formativas e preventivas contra a evasão escolar, em colaboração com as redes de ensino.