Plano Estadual de Educação de São Paulo

Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de São Paulo. O Plano Estadual de Educação terá o prazo de vigência de 10 (dez) anos, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia de acesso,erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, superação ...

Roda Viva Leandro Karnal

Neste Roda Viva, é entrevistado o historiador Leandro Karnal. Ele falou sobre seu livro “Felicidade ou Morte” (coautoria de Clóvis de Barros Filho), que analisa, além de outros pontos, como cada época e sociedade definem o que é uma vida feliz. E também comentou problemas atuais, inclusive a intolerância e o radicalismo nas redes sociais, entre outros assunt...

Educação Escolar Quilombola: reafirmação de uma política afirmativa

O artigo tem por objetivo evidenciar a Educação Escolar Quilombola como uma política pública afirmativa, balizada nos referenciais da ancestralidade quilombola, na construção de um currículo lastreado pelo respeito e reconhecimento dos saberes tradicionais. Destaca a necessidade de observar duas questões cruciais: elaborar um currículo escolar que fortaleça...

O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo Federal: uma análise sobre financiamento e acesso

O artigo analisa as proposições de Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei sobre o Ensino Médio, apresentadas à Câmara dos Deputados e cujas matérias incidam sobre “financiamento” e “acesso, permanência e qualidade”. Deu-se atenção às proposições entre 1997 e 2014, e por meio delas foi possível perceber que há no Poder Legislativo barreiras q...

O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo federal: uma análise sobre financiamento e acesso

Analisam-se as Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei apresentados à Câmara dos Deputados sobre Ensino Médio, abordando o “financiamento” e “acesso, permanência e qualidade”. Na Constituição, educação é um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros e a Lei de Diretrizes e Bases conceitua a Educação Básica. Baseou-se nas proposições d...

Políticas em disputa no Ensino Médio: um consenso excludente?

O artigo desenvolve um esquema de interpretação a partir da implantação dos programas curriculares e de formação dos professores, combinados com aplicação de exames obrigatórios de avaliação. Faz crítica às acentuadas assimetrias que constituem as políticas educacionais para o Ensino Médio baseadas no consenso da maioria sobre o seu direito, mas cujo exercíc...

A formação do professor do Ensino Médio no Brasil e o Plano Nacional de Educação

O artigo tem como objeto a formação do professor do Ensino Médio. Objetiva-se compreender aspectos que apontem as configurações da formação inicial e continuada dos professores do Ensino Médio, alinhados a tornar a Educação Básica, de fato,um direito social. Realizou-se a discussão com base em indicadores educacionais relacionados ao nível de escolaridade e...

As políticas de valorização docente - Uma realidade dos professores do campo

O trabalho se propõe a analisar as políticas de valorização dos docentes do campo no estado do Acre, a fim de evidenciar se estão produzindo condições de valorização para reduzir os efeitos da desigualdade, e propiciando condições de mais equidade no cenário educacional, já que o aumento na titulação vem sendo planejado e executado de forma isolada e desarti...

La escuela secundaria obligatoria en Argentina: entre el derecho y la contención social

O texto discute a ampliação da obrigatoriedade da Educação Secundária na Argentina, a partir da aprovação da Ley de Educación Nacional e as políticas de inclusão. Aponta a existência de altas taxas de evasão, baixos rendimentos acadêmicos e o que denomina de sação dos docentes, que expressa a sensação de não poder ensinar em uma escola fragmentada socialmen...

A escola republicana francesa frente às exigências da lógica econômica: qual democracia? Entrevista com André D. Robert

Em entrevista, André D. Robert analisa as relações entre sistema econômico, Estado e escola a partir das reformas do sistema escolar francês de 1945 e 2014. Concluindo pela existência de uma escola a meio caminho entre os valores e práticas da tradição republicana e as adaptações contemporâneas à lógica econômica. Embora o acesso à escola seja cada vez mais...

Educação & Sociedade

Educação & Sociedade é uma publicação do Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes). A revista aceita colaborações de artigos e resenhas na área de ciência da educação, reservando-se o direito de publicar ou não o material espontaneamente enviado à redação. Educação & Sociedade é um dos mais importantes periódicos editados hoje na área da educação no pa...

Coração e coragem, estudantes em movimento

O artigo explora a atuação do movimento estudantil brasileiro por uma educação de qualidade no País, a partir das ocupações das escolas, que se iniciaram no final de 2015. Aborda as pautas dos estudantes e contextualiza o momento político, articulando as movimentações dos secundaristas às manifestações de 2013.

A questão indígena nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

O presente trabalho pretende analisar e problematizar como a temática indígena aparece nas provas do Enem - Exame Nacional do Ensino Médio, a partir do ano de 2010 até 2015. Problematizaremos como a temática abordada se encontra na prova, tendo em vista a importância do debate étnico na atual conjuntura social brasileira e a inevitável influência do Enem so...

Materialidades da experiência: ensino de história e cultura indígena

O artigo visa apresentar o compartilhamento da experiência engendrada no âmbito da rede pública de ensino, discutindo a realidade dos povos indígenas, suas lutas e invisibilidade sociocultural e política. Buscou-se promover um espaço de diálogo entre dois universos culturais distintos, possibilitando a construção de um conhecimento mais próximo da realidade ...

Práticas escolares na Penitenciária Regional Agrícola Raimundo Asfora “Serrotão”: a escola como formadora de identidades úteis

A finalidade do artigo é discutir o papel da escola na prisão, utilizando-se das práticas escolares no interior do sistema prisional para compreender sua função e, consequentemente, problematizar os objetivos da pedagogia carcerária e sua realidade cotidiana. Relatamos a escola e a prisão como ferramenta de controle e observamos a prática escolar rea...

Plano Estadual de Educação da Bahia

Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.

A escola e o adolescente em conflito com a lei

O artigo analisa a relação entre os jovens em conflito com a lei e o ambiente escolar no qual esses jovens estão inseridos. O artigo leva em consideração o direito das crianças e dos adolescentes garantido pela Constituição Federal de 1988 e reforçado pelo ECA, reitera a relevância do processo educativo como uma das condições para o pleno desenvolvimento ind...

Boletim Aprendizagem em Foco: Silêncio da escola em relação à diversidade sexual prejudica a todos

Boletim trata de efeitos do preconceito, discriminação e bullying contra LGBT no cotidiano escolar e processo de escolarização, tais como menor desempenho (não apenas de alunos LGBT), maior número de faltas, uso de drogas. Apesar da importância em promover maior igualdade, assuntos ligados à orientação sexual e gênero foram excluídos do Plano Nacional de Edu...

Painel Congresso Gife - Equidade de gênero e raça na educação

Painel realizado durante a 9ª edição do Congresso Gife, em 01 de abril de 2016. O tema dessa edição foi Equidade de Gênero e Raça na Educação: parcerias entre investimento social privado, academia e fundos de direito. Participaram: Ricardo Henriques, superintentende do Instituto Unibanco; Amália Fischer, Fundo Social Elas; Bernardete Gatti, Fundação Carlos C...

Ocupação de escolas é amadurecimento das Jornadas de Junho de 2013

A matéria explora o movimento de ocupação das escolas no Rio de Janeiro, que começou em apoio à greve dos professores, mas que se articula com as ocupações em todo o País. Apresenta a leitura do coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o cientista político e social Daniel Cara, que entende que o movimento decorre das Jornadas de Junho de 201...