Seleção de diretores de escolas públicas e avaliação do desempenho do candidato

O artigo discute sobre os requisitos na legislação de oito municípios do estado do Rio de Janeiro sobre a avaliação de desempenho dos candidatos à direção de escolas públicas, por meio da análise de plano de gestão, cursos e currículo. Os resultados indicam que a avaliação de desempenho dos candidatos é regulamentada conforme o momento político de cada ente...

Os reflexos no financiamento do sistema estadual de ensino público da Bahia resultantes da nova política de financiamento da educação básica no Brasil

Neste artigo, discutiu-se as mudanças na política de financiamento da educação básica brasileira pós Constituição Federal de 1988 e seus reflexos no sistema estadual de ensino da Bahia, no período de 2009 a 2016. Partiu-se de seus principais marcos, como a receita de impostos aplicados em educação; o montante de recursos do Fundo de Manutenção

Gestão e controle social no Programa Nacional de Alimentação Escolar: casos no território rural da Baía de Ilha Grande - RJ

Nesta pesquisa, objetivou-se analisar sob a ótica da gestão social e o controle social a política pública voltada para a aquisição dos produtos da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Território Rural da Baía da Ilha Grande – RJ (BIG). Neste objetivo pressupõe as políticas públicas como forma de promover

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): qualidade da alimentação escolar no município de Lauro de Freitas - Bahia

mudanças significativas da trajetória da política pública.

O PDE - Escola na versão PDDE Interativo: aproximações e/ou distanciamentos da gestão democrática da escola

Este estudo tem como objetivo analisar a implantação do PDE-Escola na versão PDDE Interativo e as aproximações e/ou distanciamentos de suas ações na construção de espaços e instrumentos de gestão democrática da educação na esfera municipal. Os resultados da pesquisa apontam que o PDDE Interativo apresenta-se com a lógica de um planejamento estratégico e tec...

Educação quilombola, resistência e empoderamento: estudo na comunidade quilombola de São Domingos em Paracatu - MG

Nesta dissertação, analisa-se a efetivação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Quilombola dentro da Comunidade Remanescente de Quilombo São Domingos, no município de Paracatu, Minas Gerais. Tem como o principal objetivo de compreender como se materializam as políticas públicas para a educação escolar quilombola dentro dessa comunidade

Sistematização do Pacto Pela Aprendizagem do Espírito Santo

O texto apresenta o “Relatório Final de Sistematização do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo”, no âmbito da consultoria para Sistematização do Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (PAES), solicitada pela Fundação Itaú Social, integrante do Movimento Colabora Educação. O produto é o quinto de uma série de cinco, com entregas previstas entre Outubr...

Financiamento dos sistemas estaduais de educação e as desigualdades educacionais e financeiras no ensino médio (2006 a 2015)

A dissertação analisa a relação entre o financiamento das redes estaduais e as desigualdades educacionais e financeiras no Ensino Médio. Além disso, visa analisar a relação entre neoinstitucionalismo, federalismo e financiamento da educação; compreender os conceitos sobre desigualdades educacionais e financeiras; abordar o financiamento do EM e traçar um pa...

Formação de professores para o trabalho com a educação das relações étnico-raciais

O trabalho de pesquisa teve por objetivo analisar aspectos de um currículo de formação inicial de professoras da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, tendo como foco a formação docente para o trabalho com a Educação das relações étnico-raciais. Trata-se de um estudo de caso cujo lócus de investigação foi a Universidade Federal de Minas

Gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no Pará (2012-2015)

Analisam-se os gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no estado do Pará (2012-2015). Discute-se como a política de financiamento educacional atual, baseada no gasto dos recursos disponíveis, não garante a efetividade do direito à educação, em especial no Ensino Médio em tempo integral, sendo necessário uma luta

Educação laica na Constituinte - uma avaliação retrospectiva

Este texto examina a proposta de educação pública laica apresentada à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, assim como a proposta confessionalista rival. Focaliza as emendas populares que defenderam a laicidade das escolas públicas e as que se bateram pela manutenção nelas do Ensino Religioso. O artigo culmina em reflexões a respeito da presença de...

Currículo em Movimento do Distrito Federal – Educação Infantil

O Currículo em Movimento do Distrito Federal para a Educação Infantil é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na elaboração, desenvolvimento

Currículo em Movimento do Distrito Federal – Ensino Fundamental: Anos Iniciais – Anos Finais

O Currículo em Movimento do Distrito Federal para o Ensino Fundamental nos Anos Iniciais e Anos Finais é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes têm direito a aprender, ano a ano

Os desafios para a efetivação do direito à educação inclusiva: igualdade, diferença e deficiência nas escolas públicas municipais de Fortaleza (CE)

Nesta dissertação, buscou-se identificar os desafios à execução das estratégias da Meta 1 da Educação Especial do Plano Municipal de Educação (2015-2025), e sua articulação com o art. 24 da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Os resultados mostram uma impossibilidade de se determinar o grau de exclusão das pessoas com deficiência em idade es...

Guia de implementação do novo Ensino Médio

O Guia de Implementação do Novo Ensino Médio tem o objetivo de auxiliar técnicos das redes de ensino e gestores escolares na efetivação das mudanças previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Esse material traz uma explicação das mudanças em curso, assim como aponta para um caminho de implementação que considera o estudo das novas pos...

Práticas feministas em contextos educacionais

A tese aborda a partir de uma perspectiva etnográfica as ideias e questionamentos sobre como as diferenças de gênero estão sendo experienciadas e reivindicadas em amplas esferas sociais. Intenta-se acessar as práticas feministas que estão sendo desenvolvidas em contextos educacionais, a fim de perceber quais as concepções de gênero representadas e mobiliza...

Lugar de mulher é aonde ela quiser? Relações de gênero e trabalho das docentes em uma Universidade Federal

A tese objetivou compreender e analisar articulações entre as relações sociais de gênero e trabalho, considerando no âmbito teórico a produção científica brasileira e no âmbito empírico a dinâmica psíquica das docentes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Analise a situação atual das mulheres no mundo do trabalho no Brasil; o lugar da mulher docente

Currículo do Ensino Médio: textos de apoio

O livro é uma coletânea de textos direcionados a gestores e professores para a reflexão e o desenvolvimento do currículo do Ensino Médio, com o propósito de ampliar as possibilidades de realizar um trabalho significativo; de articular vivências e conhecimentos da comunidade educacional a discussões contemporâneas oriundas de estudos e pesquisas; de possibil...

Os sentidos da Política de Assistência Estudantil para estudantes do Ensino Médio Integrado do Instituto Federal da Bahia (Campus Jacobina, 2014 - 2017)

Esta pesquisa investiga a Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Jacobina, e centra-se na percepção de estudantes dos cursos de Ensino Médio Integrado acerca do Programa de Assistência e Apoio ao Estudante, a fim de conhecer a realidade do estudante bolsista antes

Burocracia e capacidade estatal na pesquisa brasileira

Artigo traça a origem do conceito e as variações recentes no seu uso. Discuste formas de operacionalizar esta concepção. Finalmente, o uso do conceito na pesquisa brasileira recente é exemplificado por meio da análise de alguns trabalhos selecionados.