Monitoramento Global da Educação 2024/5 Sumário: Liderança em Educação

A Declaração de Incheon e o Quadro de Ação para a Educação 2030 estabelecem que o Relatório de Monitoramento Global da Educação deve ser o mecanismo para monitorar e relatar o ODS 4 e a educação nos outros ODS, responsabilizando os parceiros por seus compromissos como parte do acompanhamento dos ODS. Este relatório, preparado por uma equipe independente hosp...

Portaria 884, de 30 de agosto de 2024 - Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo

Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – EJA/2024

Lei complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024 - Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo

Esta lei instituí o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo para as escolas públicas estaduais e municipais da Rede de Ensino de Educação Básica. A lei define que a coordenção das ações do Programa será da Secretaria da Educação e a implementação será em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e secretarias municipais de educação. O Prog...

Militarização das escolas públicas: Que projeto é esse?

Estudo sobre a militarização das escolas públicas no Brasil, com foco no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), criado no governo de Jair Bolsonaro. Inclui análise histórica das escolas militares, seus objetivos e contradições. Conclui que a eficiência dos colégios militares como solução para as escolas públicas é questionável, destacando pr...

Um pé de caju: curta-metragem sobre a relação escola e território quilombola

A comunidade quilombola de Cajueiro, em Alcântara (MA), nasceu a partir do amor entre duas pessoas que decidiram começar uma vida longe da família e plantaram um pé de caju para marcar o lugar onde criariam raízes. O pequeno povoado cresceu tão forte quanto a árvore típica do nordeste brasileiro, que alcançou novas alturas e deu frutos e sombra para as cria...

Caminhos para a construção de uma educação sexual transformadora

A educação sexual é uma pauta indispensável para a formação de crianças, adolescentes e jovens para o mundo, permitindo a tomada de decisões informadas e saudáveis em relação a relacionamentos e amor-próprio. Enfrentar a violência e promover a autonomia são essenciais para uma sociedade justa e igualitária. A abordagem integrada da educação sexual nas famíli...

Ataques de violência extrema às escolas no Brasil

O aumento dos ataques de violência extrema às escolas no Brasil gerou apreensão na sociedade. Estes ataques, muitas vezes motivados por ressentimentos, preconceitos e discriminações, foram mapeados em uma pesquisa documental que identificou 40 episódios de 2001 a 2024, dos quais 31 foram ataques ativos e 9 direcionados a alvos específicos. Tais eventos são c...

O impacto das mudanças climáticas na educação: iniciando um debate

Esta nota técnica visa destacar os impactos das mudanças climáticas na educação, contribuindo para a discussão sobre políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de sistemas de ensino resilientes no Brasil. Diante dos desafios climáticos recentes, o documento busca integrar a agenda climática às políticas educacionais, mobilizando gestores, pesquisadores e...

Educação e mudança climática: aprendendo a agir para pessoas e planeta

O documento discute como a educação pode contribuir para a ação climática, enfatizando a necessidade de adaptar a educação para maximizar seu potencial social e emocional no desenvolvimento sustentável e na resiliência. A educação climática não deve se basear apenas na transferência de conhecimento, mas também em práticas sociais e emocionais orientadas para...

Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas brasileiras

A promulgação da Lei n. 15.100, em 13 de janeiro de 2025, e a publicação da Resolução CNE/CEB n. 2, em 21 de março de 2025, que dispõem sobre a oferta de educação digital e de restrição ao uso pelos alunos de dispositivos digitais pessoais nos ambientes escolares, introduziram novas práticas relacionadas ao uso de tecnologias digitais nas atividades educaci...

Cultura de paz: construindo uma educação plural e inclusiva

A revista Cultura de Paz: construindo uma educação plural e inclusiva apresenta material do curso de formação continuada disponível para professores. Destacando elementos como laicidade na escola pública, relações de gênero e cultura dos povos indígenas, o objetivo é promover uma educação baseada no respeito à diversidade e combate ao bullying e capacitismo....

Cartilha educando para as relações étnico-raciais

O Ministério da Igualdade Racial apresenta uma cartilha direcionada ao letramento racial para profissionais de Ouvidorias e Centros de Promoção da Igualdade Racial. O documento aborda conceitos fundamentais, como raça, racismo, branquitude e práticas antirracistas, com o objetivo de melhorar o atendimento e acolhimento das vítimas de racismo. Além disso, é u...

Cartilha étnico-racial: orientações para a comunidade escolar

A 'Cartilha étnico-racial: orientações para a comunidade escolar' aborda a importância da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), que se tornou obrigatória nas escolas brasileiras devido às Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. O documento fornece diretrizes claras para implementação da ERER, considerando a valorização das culturas afro-bra...

Relatório global de monitoramento da educação: relatório de gênero – tecnologia nos termos delas

O Relatório de Gênero de 2024 conta a história positiva do acesso, realização e conquista das meninas na educação, ajudando a reverter décadas de discriminação. O reporte escrutina o papel da tecnologia na educação das meninas e o impacto desta no desenvolvimento igualitário de gênero. Examina a presença digital desigual e as normas socioculturais que limita...

Material de apoio didático-pedagógico sobre história e cultura afro-brasileira para educadores na educação básica

Este artigo foi elaborado para oferecer material de apoio didático para educadores de escolas de educação básica no Brasil, especialmente diante da Lei nº 11.645/2008, que exige o ensino da história e cultura indígena e afro-brasileira. Aborda a história da escravização de africanos no Brasil desde 1560, suas implicações econômicas, sociais, culturais e reli...

Relatório do fórum global de escolas inclusivas

O Relatório do Fórum Global de Escolas Inclusivas da UNESCO, realizado em 14-15 de março de 2024 em Paris, reuniu profissionais de diversas regiões para compartilhar experiências e destacar práticas promissoras de inclusão educacional. O fórum incentivou sinergias entre praticantes, escolas e comunidades em níveis local, regional e global, com o objetivo de ...

Documento de referencia sobre educação global (Global Education Meeting) - 2024

Este documento visa estimular o debate sobre os temas e tópicos do Global Education Meeting (GEM) de 2024. O evento, realizado em Fortaleza, Brasil, discutiu as estratégias para acelerar o progresso rumo ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (SDG 4) até 2030. O documento fornece perspectivas críticas e ações transformadoras necessárias para avançar e...

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação inicial em nível superior de profissional do magistério da educação escolar básica (Parecer homologado)

O documento descreve as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério da educação escolar básica, contexto e histórico das licenciaturas no Brasil, e as mudanças necessárias para atualizar e aperfeiçoar a formação docente, visando uma educação pública de qualidade.

Educação Baseada Em Projetos: Direito à Educação (Caderno do professor)

O material desenvolvido pelo Instituto Porvir e Fundação FHC apresenta roteiros pedagógicos para trabalhar a democracia no Ensino Médio com base na metodologia de Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL). O objetivo é apoiar a promoção da cidadania e ampliar habilidades de participação política e cidadã dos estudantes. O documento sugere atividades práticas e...

Guia de conectividade e BNCC computação nos currículos municipais

Este guia foi concebido para ser uma ferramenta prática e acessível, voltada a apoiar gestores e educadores na adoção de tecnologias educacionais. Com a colaboração das instituições comprometidas com o fortalecimento da educação pública no Brasil, o documento apresenta elementos sobre conectividade e dispositivos, além dos passos para a inserção da computaçã...