Propaganda do Programa Nacional do Livro Didático (1996)

Vídeo promocional do Programa Nacional do Livro Didático durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Propaganda governamental do Projeto Nordeste de Educação Básica, no governo FHC

O Projeto de Educação Básica no Nordeste (NEBE) visa melhorar a qualidade da educação fundamental, com foco em escolas públicas estaduais e municipais dos nove estados do nordeste brasileiro. Envolve a implantação de novos mecanismos de gestão e a promoção de novos padrões de desempenho escolar. Abrange dois subprojetos, NEBE II e NEBE III, assinados em 199...

Processo de sanção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)

Discursos do ministro de Educação Paulo Renato Souza e do presidente Fernando Henrique Cardoso na sanção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDBEN, de 1996. A primeira Lei de Diretrizes e Bases depois da Constituição de 1988 estabelece princípios democráticos na educação, como o respeito ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, a g...

Lei nº 111, de 21 de dezembro de 1995

Lei nº 111, de 21 de dezembro de 1995, dispõe sobre o Estatuto do Grupo Magistério do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Lei nº 807, de 19 de dezembro de 1995

Legislação que altera os dispositivos da Lei nº 351, de 13 de janeiro de 1992 e dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Tocantins e dá outras providências.

Nuances: estudos sobre educação

Nuances: estudos sobre educação é uma revista online quadrimestral, de acesso aberto e gratuito, que publica trabalhos originais na área de educação. Nuances visa publicar artigos inéditos resultantes de pesquisas, de estudos teóricos, de traduções, de resenhas, de reflexões críticas sobre experiências pedagógicas e outros documentos de interesse da área de ...

Lei sobre o quadro de pessoal da educação e do Conselho Estadual de Educação, Estado de Minas Gerais

A Lei cria o Quadro de Pessoal da Educação - QE - e o Quadro de Pessoal do Conselho Estadual de Educação - QE/CE, definindo as classes que podem compô-los.

Declaração de Salamanca sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais

Os delegados à Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais, representando noventa e dois países e vinte e cinco organizações internacionais, reunidos em Salamanca, Espanha, de 7 a 10 de Junho 1994, reafirmaram por meio de Declaração o compromisso em prol da Educação para Todos, reconhecendo a necessidade e a urgência de garantir a educação

A transformação do espaço pedagógico em espaço clínico - A patologização da educação

Este texto apresenta uma discussão sobre o processo de patologização dos problemas enfrentados pela escola. Isto é, o ato de se encarar e explicar os problemas sob a ótica da doença. Segundo as autoras, as explicações para o fracasso escolar têm sido procuradas também em outras áreas da saúde, como na psicologia e na fonoaudiologia, além da medicina. Elas di...

Pedagogia para mudar o País

Vídeo apresenta uma entrevista com o educador Paulo Freire, em que ele conta sobre sua experiência no governo de João Goulart, quando foi Ministro da Educação e defendia o método pedagógico para alfabetizar adultos. Em conversa com o general Castello Branco antes do golpe, Freire conta que o militar criticou sua "pedagogia sem hierarquia". Após o golpe de ...

Lei nº 351, de 13 de janeiro 1992

Institui a Carreira do Magistério Público Estadual dos Ensinos Fundamental e Médio do Tocantins e dá outras providências.

Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido

Em Pedagogia da esperança, escrito em 1992, Paulo Freire faz uma reflexão sobre Pedagogia do oprimido, publicado em 1968, durante o seu exílio no Chile. Nesse reencontro, analisa suas experiências pedagógicas em quase três décadas nos mais diferentes países. Um relato valioso, elaborado com cientificidade, humildade e coerência, que recusa o determinismo e ...

Os professores e a sua formação

O livro reúne textos de diferentes autores que problematizam e fazem reflexões sobre o saber escolar e a função do professor enquanto profissional. Propõe mudanças nos métodos, na forma de validar o conhecimento e na formação docente e no desenvolvimento profissional.

Formação de professores e profissão docente

Neste capítulo do livro "Os professores e sua formação", do qual é o organizador, o educador António Nóvoa procura introduzir novas abordagens no debate sobre a formação de professores, deslocando-o de uma perspectiva excessivamente centrada nas dimensões acadêmicas (áreas, currículos, disciplinas, etc.) para uma perspectiva centrada no terreno profissional.

Implementing educational innovations : the case study of the secondary curriculum diversification programme in Lesotho

O trabalho aborda o programa de diversificação implantado entre 1974 e 1982 e que procurou estabelecer disciplinas práticas no currículo do ensino secundário. Este estudo examina a sustentabilidade dos esforços de implementação além da expiração do projeto.

Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem

A Conferência Mundial sobre Educação para Todos, foi realizada em Jomtien, Tailândia, de 5 a 9 de março de 1990. Conscientes de que a educação é um direito fundamental de todos, mulheres e homens, de todas as idades, no mundo inteiro, os participantes do Congresso proclamamos a seguinte Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidad...

Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem

Há mais de quatro décadas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirmou que 'toda pessoa tem direito à educação'. Apesar dos esforços globais, persistem desafios significativos: 100 milhões de crianças não têm acesso ao ensino primário, 960 milhões de adultos são analfabetos, um terço dos adultos não tem acesso a conhecimentos essenciais, e milhões nã...

Organização instrucional e equidade educacional

Este texto explora as implicações do agrupamento de habilidades para a equidade educacional. As preocupações com a equidade são organizadas colocando-as no contexto do significado de equidade educacional, que implica igualdade de resultados entre subgrupos populacionais e igualdade de acesso em relação à população como um todo. A pesquisa mostra que as dife...

A história das disciplinas escolares: Reflexões sobre um domínio de pesquisa

Neste artigo, busca-se investigar se há algum sentido na noção de história das disciplinas escolares; se a história das diferentes disciplinas apresenta analogias, traços comuns. E, ainda, se a observação histórica permite descobrir regras de funcionamento, seja de um ou mais modelos disciplinares, dos quais o conhecimento e a exploração poderiam ser de qua...

Pedagogia do Oprimido

Pedagogia do Oprimido é um dos mais conhecidos trabalhos do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire. O livro propõe uma pedagogia com uma nova forma de relacionamento entre professor, estudante e sociedade. O livro continua popular entre educadores no mundo inteiro e é um dos fundamentos da pedagogia crítica.