Conselho Escolar e a aprendizagem na escola

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Aborda a educação como prática social que visa ao desenvolvimento de cidadãos conscientes, autônomos e emancipados. Desta forma, entende o Conselho Escolar como um instrumento de gestão democrática e de acompanhamento responsável da prática educativa que se desenvolve ...

Lei sobre as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado de Minas Gerais

A Lei institui oito carreiras dos profissionais de Educação Básica do Estado de Minas Gerais, dentre as quais se encontram a de professor de Educação Básica - PEB, especialista em Educação Básica - EEB, analista de Educação Básica - AEB e assistente técnico de Educação Básica - ATB.

Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004

A lei altera dispositivos da Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras – PCC, do quadro permanente de pessoal do sistema público estadual de educação de Pernambuco.

Resolução nº 1457, de 16 de abril de 2004

Trata-se do documento que cria a Coordenação de Capacitação dos Profissionais da Educação – CCPE - do Estado do Paraná, que passa a ser responsável pelo Programa de Capacitação dos Profissionais da Educação junto à Superintendência da Educação – SUED.

Educação e participação no Brasil: um retrato aproximativo de trabalhos entre 1995 e 2003

O estudo analisa sessenta trabalhos sobre Educação e Participação no Brasil, produzidos em universidades da Região Sudeste entre 1995 e 2003, considerando as categorias participação na unidade escolar (participação de docentes e da comunidade, mecanismos formais de participação) e gestão democrática em programas de reforma educativa (orientação à unidade

Lei nº 13.778, de 11 de fevereiro de 2004

Lei nº 13.778, de 11 de fevereiro de 2004, dispõe da criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino. O programa é de caráter fundamentalmente preventivo, mas, uma vez detectada alguma disfonia, garante ao professor o pleno acesso a tratamento fonoaudiológico e médico

Políticas públicas de inclusão: uma análise no campo da educação especial brasileira

social". Com relação à política de educação especial brasileira em relação às orientações internacionais, identificou três pontos de tensão, quais sejam, gestão, organização do trabalho pedagógico e formação do trabalho docente. Ao analisar estes eixos, a autora identifica a lógica de mercado como grande orientadora.

Educação profissional: caminhos na formação do professor

Composta por análises de experiências vivenciadas com a formação pedagógica de bacharéis com atuação como técnicos e instrutores de ensino nas escolas de educação profissional do Ensino Médio, a presente coletânea é uma oportunidade de reflexão expressiva a respeito da certificação desses profissionais que, amparados em dispositivos legais, descobrem o camin...

Educação física escolar: proposta para formação de líderes comunitários para alunos de 2ª e 3ª séries do Ensino Médio

Oferece fundamentação acadêmica e subsídios para a elaboração de uma proposta alternativa para a educação física do Ensino Médio, voltada a alunos da 2ª e 3ª séries, visando à formação de líderes comunitários. Apoia-se em conceitos estabelecidos por Paoliello e Pérez Gallardo (1997) para a educação física escolar, que focam na formação humana como o real obj...

Trabalhando matemática financeira em uma sala de aula do Ensino Médio da escola pública

Autora parte da própria experiência como docente para analisar como alunos do primeiro ano do Ensino Médio da rede pública estadual de São Paulo sistematizam e apreendem conteúdos de matemática financeira numa perspectiva de prática colaborativa e participante. Reflete sobre a prática de sala de aula e os contrastes entre intenções iniciais de ações

Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003

Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003 dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul .

O ensino da filosofia da educação no Ensino Médio de Campinas/SP: da crise de identidade a desestruturação institucional pós-LDBEN

Discute o ensino da filosofia da educação na realidade educacional do Ensino Médio, mais especificamente o Curso Normal (magistério) das escolas da região Metropolitana de Campinas-SP, a partir do resgate de alguns dos contextos históricos (LDB 5692/1971 e 9.394/1996) que foram permeando a concepção desse ensino até a atualidade. O eixo norteador da análise ...

Análise de um processo pela pluralidade de suas vozes: a formação de professores para o Ensino Médio por meio dos seus currículos

Investiga o processo de formação de professores para o Ensino Médio por meio dos currículos de três cursos de licenciatura - história, letras e matemática – e dirige sua análise para verificação das relações de poder e controle presentes na prática pedagógica, além das possíveis implicações pedagógicas da teoria da ação comunicativa nos currículos universitá...

Formação continuada de professores: a questão psicossocial

Os docentes de cursos de formação continuada creem que oferecer conteúdos e trabalhar a racionalidade dos profissionais produzem mudanças em posturas e formas de agir, mas isso não corresponde à realidade dos processos formativos. O artigo analisa como ocorrem as mudanças profissionais e pessoais como resultado de formação a serviço de professores, usando

Lei nº 7.389, de 06 de dezembro de 2002

Lei nº 7.389, de 06 de dezembro de 2002, autoriza a criação do subsídio cultural para os profissionais da educação do sistema público estadual de ensino do Estado do Espírito Santo.

A inclusão da criança deficiente auditiva no ensino regular: uma visão do professor de classe comum

O presente estudo teve como objetivo descrever e analisar a visão dos professores de ensino regular a respeito da inclusão da criança deficiente auditiva em classe comum das escolas da rede de ensino estadual, municipal e particular. Realizou-se intervenção no Ensino Fundamental buscando a formação de professores e a inclusão escolar da criança deficiente au...

Roda Viva Gabriel Chalita

O então secretário de Educação do estado de São Paulo afirma que a escola deve cuidar do desenvolvimento das habilidades cognitiva, social e afetiva do aluno, e defende a capacitação de professores como peça fundamental desse processo. A discussão passa por programas de capacitação, progressão continuada e combate à violência. Também afirma que os professore...

A aula de língua inglesa em uma escola pública de Ensino Médio: o retrato de um desserviço

Investiga, descreve e interpreta o processo de ensino-aprendizagem de língua estrangeira (inglês) em escola pública de Ensino Médio que agrupa, em uma mesma turma, alunos de diferentes níveis de conhecimento sistêmico, advindos do Ensino Fundamental. Define o processo de ensino como de educação bancária, caracterizada por Freire como educação de transmissão,...

Resolução CNE/CP nº1/2002

Resolução CNE/CP nº1/2002, de 18 de fevereiro de 2002, institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Essas diretrizes constituem-se de um conjunto de princípios, fundamentos e procedimentos a serem observados na organização institucional e curricular...

História e gênero: uma reflexão sobre a prática docente e a heteronormatividade no Ensino Fundamental, anos finais

, em especial história, reflitam sobre a atuação docente e criem novas praticas para a promoção do respeito a diversidade de gêneros.