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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Os professores e a sua formação
- 1992
- CEDOC
- Texto
O livro reúne textos de diferentes autores que problematizam e fazem reflexões sobre o saber escolar e a função do professor enquanto profissional. Propõe mudanças nos métodos, na forma de validar o conhecimento e na formação docente e no desenvolvimento profissional.
Lei nº 7528, de 05 de agosto de 1991
- 05/08/1991
- CEDOC
- Texto
A lei nº 7528, de 05 de agosto de 1991, dispõe sobre a organização das atividades do Magistério do 1º e de outros graus de ensino, a estruturação das respectivas carreiras e estabelece o regime jurídico dos profissionais de educação. Considera atividades do Magistério aquelas que exigem formação de administrador escolar, orientador educacional, supervisor es...
Plano de Carreira do magistério público do Estado do Rio de Janeiro
- 24/01/1990
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, organiza a carreira do pessoal do magistério público do Estado do Rio de Janeiro, conforme previsto nos artigos 39 da Constituição Federal de 1988. A lei define as funções de docência ou de regência entendo que estas estão relacionadas, especificamente, com a prática de ensino.
Decreto nº 4.714, de 09 de fevereiro de 1987
- 09/02/1987
- CEDOC
- Texto
Aprovação do Regulamento da Lei nº 5.351, de 21 de novembro de 1986 (Estatuto do Magistério), com data retroativa a 1º de outubro de 1986.
Lei n° 5.351, de 21 de novembro de 1986
- 21/11/1986
- CEDOC
- Texto
Estabelece o regime jurídico e estrutura a carreira do pessoal do Magistério Público Estadual de 1° e 2° Graus no tocante a remuneração salarial, qualificação, igualdade de tratamento para efeitos didáticos e técnicos e ascensão na carreira, dentre outros temas.
Lei nº 10.124, de 18 de novembro de 1986
- 18/11/1986
- CEDOC
- Texto
Lei n º 10.124, de 18 de novembro de 1986, introduz alteração na Lei nº 9.631, de 17 de dezembro de 1984, que dispõe sobre
Lei nº 6.844, de 29 de julho de 1986
- 29/07/1986
- CEDOC
- Texto
Esta legislação dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Estadual do Estado de Santa Catarina.
Lei nº 9.983, de 27 de janeiro de 1986
- 27/01/1986
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.983, de 27 de janeiro de 1986, altera a Lei nº 9.631, de 27 de dezembro de 1984 que dispõe sobre Estatuto do Magistério Público, Estado de Goiás.
Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984
- 02/02/1984
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Oficial do Estado de Goiás.
Lei nº 4.566, de 24 de junho de 1983
- 24/06/1983
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.566, de 24 de Junho de 1983, dispõe sobre o estatuto do Magistério Público, Estado do Mato Grosso.
Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Minas Gerais
- 13/10/1977
- CEDOC
- Texto
A Lei 7.109, que alterou a Lei 6.277 de 27/12/1973, dispõe sobre o pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais com o objetivo de estabelecer, dentre outros pontos, o regime jurídico do pessoal da área da educação, incentivar a profissionalização docente, e assegurar que a remuneração do professor e do especialista de educação seja condizente
Lei complementar n° 7, de 22 de dezembro de 1976
- 22/12/1976
- CEDOC
- Texto
A Lei Complementar n° 7, de 22 de dezembro de 1976 dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino de 1° e 2°graus, de que trata a Lei Federal n°. 5.962, de 11 de agosto de 1971, e estabelece o regime jurídico do pessoal do Magistério Público vinculado à administração do Estado do Paraná.
Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976
- 15/10/1976
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976, dispõe sobre o estatuto do Magistério Público do Distrito Federal. Este Estatuto estabelece as normas gerais e disciplina os deveres, direitos e vantagens especiais do Magistério de 1º e 2º Graus do Sistema Oficial de Ensino do Distrito Federal.
Decreto n. 5.586, de 5 de fevereiro de 1975
- 05/02/1975
- CEDOC
- Texto
A lei estabelece as atribuições dos cargos e funções do pessoal da área de Educação. Ressalte-se que esta lei recebeu complementações e alterações desde sua promulgação.
Lei nº 6.277, de 27 de dezembro de 1973
- 27/12/1973
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 6.277, revogada parcialmente pelo art. 210 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, contém o Estatuto do Magistério de Ensino de 1º e 2º Graus do Estado de Minas Gerais. O Estatuto, amparado na Lei Federal nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, estrutura a carreira do magistério de ensino de 1º e 2º graus de Minas Gerais e disciplina o relacionamento de seu pess...
Conexão Futura - Revista Nova Escola: Prêmio Educador Nota 10
- CEDOC
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O programa aborda o Prêmio Educador Nota 10, criado em 1998 pela Fundação Victor Civita, e que tem como objetivo promover as iniciativas pedagógicas de professores, diretores, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais de escolas públicas e particulares em todo o Brasil. São projetos criativos que mostram a importância da aprendizagem de crianças ...
Não apenas o exército islâmico apedreja LGBTs: relatos do cotidiano escolar de uma travesti apedrejada em uma escola do interior do Estado de São Paulo
- CEDOC
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Este artigo é uma análise parcial da dissertação de mestrado em desenvolvimento a respeito da formação escolar e identitária dos travestis da região de Sorocaba, a partir de uma entrevista com duração total de 1h20, que consiste em um relato sobre a sua infância, família, cotidiano escolar e realidade atual.
Señoras maestras y señores maestros - 130 propuestas para la coeducación
- CEDOC
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Apresenta uma coleção de ideias, reflexões e propostas que visam contribuir para a prática docente no âmbito de uma educação voltada para a igualdade de gênero.
Tópicos de Epistemologia e Didática - Currículo: Planejamento do Ensino - Aula 8 - Parte 1 - Aula 8 - Parte 2
- CEDOC
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Na Aula 8 Parte 2 do curso Tópicos de Epistemologia e Didática, ministrado no curso regular de pós graduação da Faculdade de Educação da USP, o professor Nilson José Machado continua tratando sobre a competência do professor em sala de aula, com ênfase na importância do planejamento.
Sua escola é uma campeã de audiência? - Especial Ensino Médio
- CEDOC
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Publicação realizada em parceria com o Educar para Crescer, traz, em linguagem jornalística, os resultados da pesquisa “A audiência no Ensino Médio”. Apresenta um passo a passo para escolas descobrirem sua audiência, sugestões de reconhecidos especialistas sobre como reter os professores, como envolver os alunos e como combater a baixa frequência no período ...