Frente de Educação critica veto à compensação do Fundeb previsto na lei do ICMS

A Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) do Congresso criticou nesta sexta-feira, 24, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao trecho da lei que estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O trecho vetado pelo presidente determinava a garantia de compensação ...

Bolsonaro veta compensação à saúde e educação ao sancionar teto de ICMS

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que limita ao teto de 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, comunicações e transportes coletivos. A proposta proíbe os estados de cobrar taxa superior à alíquota ...

A cada hora, duas crianças entre 10 e 14 anos são estupradas no Brasil

1 de 1 Caso da menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina impedida de realizar aborto abriu campo de batalha sobre o tema — Foto: Shutterstock Caso da menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina impedida de realizar aborto abriu campo de batalha sobre o tema — Foto: Shutterstock Mais de 74 mil crianças de 10 a 14 anos foram estupradas no Brasil entre 20...

Crise da adolescência e adolescência em crise

A forma de lidar com a passagem da infância para a idade adulta varia muito entre povos e épocas. Para alguns ela é definida pelas transformações corporais que começam entre 9 e 12 anos, que chamamos puberdade, e, em questão de dias, no máximo meses, se dá a entrada na vida adulta, por meio de rituais grupais. Isso significa que existe um lugar de direitos e...

Para evitar dependência química e destruição de famílias, programação alerta adolescentes e jovens sobre o uso de drogas

Aquela antiga expressão, segundo a qual "prevenir é melhor do que remediar", pode ser adequada a diversas situações da atualidade. Uma delas envolve o uso de drogas e suas consequências. O assunto, inclusive, será abordado em uma programação durante a Semana Municipal Antidrogas, que vai de segunda-feira (20) até domingo (26), em Dracena (SP). O evento, prep...

Fachin diz que 'mentes autoritárias' lançam 'desinformações para deseducar'

Fachin diz que 'mentes autoritárias' lançam 'desinformações para deseducar' | Política | G1 Política fique por dentro Entrevista com Ciro Gomes Corpus Christi Lenda de Ratanabá Buscas por Bruno e Dom Mega-Sena Fachin diz que 'mentes autoritárias' lançam 'desinformações para deseducar' Por Rosanne D'Agostino 15/06/2022 10h58 Atualizado 15/06/2022 Newsletter G...

As vantagens do ensino em tempo integral na rede pública; Pernambuco é referência

Na Perifa As vantagens do ensino em tempo integral na rede pública; Pernambuco é referência Estudo que analisou 16 anos da experiência em Pernambuco mostra que o tempo de aula aumentado reduz as taxas de homicídio de jovens homens em até 50% 4 minutos, 40 segundos de leitura 14/06/2022 Por: Estadão Conteúdo Estudantes em atividade na Escola de Referência em ...

Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

São Paulo – O plenário do Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que limita ao teto de 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, comunicações e transportes coletivos. O texto, que recebeu 65 votos favoráveis e 12 contrários, volta agora a ser d...

A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

Ao longo da história, a escola deixou de ser apenas um lugar constituído como espécie de linha auxiliar da produção, liberando trabalhadores e trabalhadoras para jornadas de trabalho muitas vezes exaustivas, e passou a ser um locus privilegiado da construção coletiva do conhecimento, da socialização, do preparo para o exercício da cidadania, da qualificação ...

O incômodo das "letrinhas": fluxos e contrafluxos do debate sobre gênero e sexualidade no ensino remoto emergencial

Neste texto, analisa-se as relações de poder e as estratégias de resistência que margeiam o debate sobre gênero e sexualidade na escola, particularmente a partir da emergência do chamado ensino remoto emergencial, tomando como norte discursos acerca do caso de um aluno de uma escola pública da cidade Campinas, interior de São Paulo, que foi hostilizado nu...

Entenda o que diz a PEC que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada na Câmara dos Deputados estabelece a cobrança de mensalidades em universidades públicas brasileiras. Polêmico, o tema enfrenta resistência de partidos de oposição e tem gerado controvérsia nas redes sociais. A matéria consta da pauta desta terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cida...

'Homeschooling': 1 ano e meio após sanção, lei que permite ensino domiciliar no DF não foi regulamentada; entenda debate

A prática do ensino domiciliar, o chamado "homeschooling", voltou ao centro do debate depois que a Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (19), um projeto de lei que regulamenta as aulas em casa. O texto segue agora para análise no Senado (saiba mais abaixo). Em Brasília existe uma lei, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) em dezembro de 202...

Homeschooling no Brasil: O que é, como funciona e quais são as desvantagens no projeto aprovado na Câmara

Prática do ensino domiciliar foi aprovada pela Câmara e agora segue para o Senado Por Marcelo Ribeiro, Valor — Brasília 21/05/2022 06h00 · Atualizado Aprovado em 19 de maio pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) no Brasil estabelece regras para que as famílias possam optar por essa modalidade de ensino...

Camara rejeita destaques e conclui aprovação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

Governo do presidente Jair Bolsonaro quer que o texto avance como forma de acenar ao eleitorado evangélico e aos seus apoiadores mais conservadores Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, Valor — Brasília 19/05/2022 16h11 · Atualizado A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a aprovação do projeto que regulamenta o ensino doméstico (homeschool...

Projeto que cria regras para ensino domiciliar vai ao Senado Federal

O plenário da Câmara concluiu na tarde de hoje (19) a votação do projeto de lei que regulamenta o homeschooling — ensino domiciliar em português. Todos os destaques, que são sugestões de alteração no texto, foram rejeitados. Com isso, a proposta segue para a análise do Senado Federal. No ano passado, a matéria foi a única colocada como prioridade na educação...

Homeschooling é aprovado pela Câmara

Apesar da resistência de partidos da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 264 a 144, o texto-base do projeto que regulamenta o ensino doméstico (homeschooling). Dois parlamentares se abstiveram. Por acordo, a análise dos destaques, com sugestões de mudanças no parecer da relatora Luísa Canziani (PSD-PR), foi adiada para hoje. Apenas após a ...

Câmara aprova urgência de projeto que regulamenta ensino doméstico

Apesar de resistência de partidos da oposição, tramitação urgente do projeto que regulamenta o homeschooling foi aprovado por 290 votos a 144 Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, Valor — Brasília 18/05/2022 19h09 · Atualizado Com resistência de partidos da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 290 a 144, o requerimento para que ...

Sala de aula censurada

Professores censurados por parte das famílias e de algumas escolas é uma realidade no Brasil e cresceu com o avanço do movimento Escola sem Partido. A suposta existência do "kit gay" e de uma "ideologia de gênero" nas escolas detonou uma onda de perseguições a partir de 2016. Três anos depois o movimento sofreu derrotas jurídicas e dissensos, enfraqueceu, ma...

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

Segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) e do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Geema), foram apresentadas na atual legislatura 19 propostas relacionadas à Lei de Cotas. A revisão da Lei de Cotas para acesso a estudantes do ensino médio público a universidades federais (Lei 12.711/2012) marcada para este ano po...

Polêmica do ‘homeschooling’ pode ganhar urgência na Câmar

Ideia é amplamente criticada por professores e pesquisadores da área de educação Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto — De Brasília 17/05/2022 05h01 · Atualizado há 2 horas Brasil 17/05/22, 07:22 Polêmica do ‘homeschooling’ pode ganhar urgência na Câmara | Brasil | Valor Econômico https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/05/17/polemica-do-homeschooling-...