Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos : iniciando nossa conversa

Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha discute e esclarece dúvidas sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Paradoxos da democracia: um estudo sobre normatividade e possibilidade no campo da gestão democrática do ensino público

Visou estabelecer uma ressignificação no que diz respeito às relações entre a democracia e as práticas educativas, tendo como foco a gestão democrática do ensino público, no Rio Grande do Sul. Reflete sobre o complexo fenômeno da "gestão democrática", instituída pela Constituição Federal de 1988 e pela LDB nº 9394/96, como "Gestão Democrática do Ensino

Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003

A lei altera trecho da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996), para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

Demanda, oferta e perspectiva do Ensino Médio na região da 7. CRE: Passo Fundo/RS

O foco do trabalho é o direito à Educação Básica, que gera progressiva demanda de Ensino Médio. Busca compreender o processo histórico-político da educação e do Ensino Médio e apresenta um quadro conjuntural de demanda e oferta da etapa final da Educação Básica no âmbito da 7ª Coordenadoria Regional de Educação do Rio Grande do Sul no período 1987-1999

Diretrizes da política de financiamento da Educação Básica brasileira: continuidades e inflexões no ordenamento constitucional-legal (1987-1996)

Enfoca as diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no período compreendido entre os anos de 1987 a 1996. O foco de análise recai sobre o teor de proposições e do produto, interpretando a configuração das competências e da colaboração entre as esferas de governo

A educação física no sistema educacional brasileiro: percurso, paradoxo e perspectivas

Educação Física é hora de brincar?! Também, mas não só. Nessa tese o autor analisa os impactos que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/96) gerou para a disciplina Educação Física e, especificamente, seu percurso, paradoxos e perspectivas. Para essa análise dos "bastidores" do processo da LDB/96, o autor destaca as forças políticas

Processo de sanção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)

Discursos do ministro de Educação Paulo Renato Souza e do presidente Fernando Henrique Cardoso na sanção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDBEN, de 1996. A primeira Lei de Diretrizes e Bases depois da Constituição de 1988 estabelece princípios democráticos na educação, como o respeito ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas

Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961

Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º a 9º. Aprovada pelo presidente João Goulart, foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil.