Gestão democrática e o conselho de alimentação escolar: a realidade do município gaúcho de Caiçara

Neste artigo, discutiu-se como a atuação de um Conselho de Alimentação Escolar (CAE) se consolida como espaço para o exercício do controle social, segundo representantes de seus membros, diretores de escolas e uma amostra de comunidade de pais. Os conselhos gestores poderão se consolidar como verdadeiros espaços de participação e controle social, desde que ...

Aplicabilidade da Lei 10.639/2003: relatos de experiências do Curso Uniafro/UFRGS - Volume 1

O livro é resultado do primeiro Curso de Aperfeiçoamento Uniafro – Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola, ofertado pelo Centro de Formação de Professores da UFRGS. Dividido em duas partes inter-relacionadas, este volume apresenta reflexões da equipe formadora do curso e dos professores-cursistas, em artigos dispostos em quatro eixos: História e...

Enfrentando desafios educacionais: transição demográfica como janela de oportunidade para uma educação de qualidade

O relatório Enfrentando desafios educacionais analisa a transição demográfica como janela de oportunidade para uma educação de qualidade. Diante do acentuado declínio na taxa de fecundidade, e da cobertura na maioria das etapas da Educação Básica ser próxima à universal, o declínio da população em idade escolar associada a melhorias no fluxo educacional se ...

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2019

Desde 2012, o Anuário Brasileiro da Educação Básica organiza os principais dados da Educação brasileira, como uma ferramenta a ser utilizada por gestores públicos, pesquisadores e demais profissionais da Educação. A publicação reúne gráficos e informações de fontes primárias, como pesquisas do IBGE e do Inep/Mec, e analisa indicadores. Nesta edição, aponta-...

A pobreza feminina e as políticas públicas: um estudo à luz do programa Bolsa Família na Rocinha - Rio de Janeiro

Na tese, aborda-se a ainda controversa existência do fenômeno da Feminização da Pobreza. O Brasil, a partir da análise de pesquisas domiciliares como a PNAD, tem-se mostrado que, apesar de as mulheres possuírem mais tempo de estudo que os homens, estas apresentam uma maior taxa de desocupação, e a desigualdade salarial no mercado laboral permanece. No que t...

O serviço público educacional no Brasil e seus contextos de administração: centralização, descentralização, federalização e desigualdades - 1824 a 2019

Nesta tese, aborda-se a história da prestação do serviço público educacional no Brasil independente (de 1824 a 2019), assim como especificamete o período recente, desde a Constituição Federal de 1988, em que a Educação Básica foi organizada como nunca antes o fora. O objetivo é analisar duas variáveis: 1. Federalismo, como doutrina de Sociedade, como doutri...

Financiamento da escola pública de Educação Básica: A proposta do simulador custo-aluno qualidade

Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre o CAQ nas etapas/modalidades da educação básica, o orçamento da educação...

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica de ...

A política pública de educação em ambientes federativos assimétricos: qualidade de capital humano nos municípios da Paraíba

Na tese, analisa-se o que determina a elevação da qualidade na formação de capital humano de um país como o Brasil. A universalização do acesso à educação é apenas uma parte integrante desse processo onde a qualidade da Educação se mostra como um dos grandes desafios. Infere-se que o investimento por aluno e qualificação docente explica a evolução da qualid...

Masculinidades, feminilidades e dimensão brincalhona: reflexões sobre gênero e docência na Educação infantil

O artigo discute a articulação entre gênero e docência na Educação Infantil, por meio de reflexões acerca das masculinidades e feminilidades presentes nessas instituições. Para isso, realizou-se um estudo de caso em uma creche/pré-escola universitária, considerando a dimensão brincalhona como principal requisito para os/as docentes. Os resultados revelam di...

Apresentação Dossiê “Liderança Educacional”

O objetivo deste dossiê é aproximar o Brasil das descobertas desta abundante pesquisa internacional, uma vez que a liderança educacional como campo de investigação ainda é incipiente no país . De fato, uma análise comparativa entre diferentes países da América Latina, entre eles o Brasil, mostrou que a temática aparece somente como um tema secundário em est...

Educação & Sociedade

O periódico Educação & Sociedade publica artigos fundamentados em teoria social, cujas temáticas são centradas nas relações entre a educação e a sociedade. Este volume conta com dossiê sobre os ataques, retrocessos e desafios vividos pela educação brasileira nos últimos anos.

A atualidade da "pedagogia do oprimido" nos seus 50 anos: a pedagogia da revolução de Paulo Freire

Neste ensaio, o clássico Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire, foi revisitado, considerando ‘avanços’ do conservadorismo, como o Movimento Escola sem Partido. Mostra-se que Freire foi um dos precursores no Brasil do pensamento pós-colonial, devendo, portanto, servir como um ponto de interseção com essa corrente libertária cujo renascimento renova as esper...

Da compreensão à interpretação do Ideb para aferir a qualidade da Educação nos anos iniciais do Ensino Fundamental: estudo de caso no município de Araguaína – Tocantins

Este estudo propõe conhecer a qualidade da educação ofertada nas escolas públicas de Ensino Fundamental, nos anos iniciais, no município de Araguaína – Tocantins, aferida por meio do Ideb. A partir desses objetivos buscou-se conhecer as características das escolas públicas municipais referentes às suas condições socioeconômicas e infraestruturais, e interpr...

Expectativas docentes e aprendizagem: explorando dados do questionário da Prova Brasil 2015

O artigo reflete sobre as chances de sucesso na aprendizagem estarem diretamente relacionadas com as expectativas docentes sobre os alunos, o que permitiria a construção da ideia de profecia autorrealizadora. A análise foi feita a partir de um conjunto de itens presentes no Questionário do professor do Saeb 2015. Os resultados mostram que as expectativas do...

Formação continuada de professores do Ensino Fundamental centrada na escola: percepções de professores e formadores de melhoria da prática pedagógica

O presente estudo, associado à linha de pesquisa “Formação de Professores, Trabalho Docente, Teorias e Práticas Educacionais”, teve como marco de investigação a formação continuada de professores centrada na escola, com o objetivo de analisar as percepções de professores e de formadores sobre as contribuições da formação continuada de professores do ensino ...

Interações de professores com as tecnologias móveis e sem fio em contexto de formação continuada

O tema desta tese são os usos e as interações com as tecnologias móveis sem fio. Tem como objetivo geral descrever e analisar as interações com essas tecnologias, com os sujeitos participantes do curso de Mídias na Educação – edição 2017/1. O estudo pretendeu analisar como ocorrem tais interações e se modificam a relação dos sujeitos com as tecnologias, ana...

Contribuições da formação continuada de professores no uso de tecnologias inovadoras na avaliação da aprendizagem

Este estudo intitulado “Contribuições da formação continuada de professores no uso de tecnologias inovadoras na avaliação da aprendizagem”, tem por objetivo principal analisar a formação continuada dos docentes da rede pública de ensino, a fim de observar se este processo formativo tem contribuído de modo eficiente para subsidiar o uso de tecnologias inovad...

O que os professores (não) podem dizer? A experiência canadense e a “Escola sem Partido”

Este artigo aborda o debate em torno do movimento Escola sem Partido (EsP) em contraste com o escopo da liberdade de expressão dos professores de escolas públicas de educação básica no Canadá. Analisa-se a legislação da experiência canadense, contribuindo para estabelecer um marco de reflexão para o debate brasileiro. Conlui-se que o binômio confiança/respo...

O Mercado da formação continuada de professores no Brasil: a presença do empresariamento social privado

O objetivo desta tese é identificar e analisar as ações de formação continuada de professores ofertadas nas redes municipais públicas brasileiras por instituições privadas. Apresenta-se como opção metodológica baseada na abordagem qualitativa de característica documental, a investigação sobre dados e informações de bases oficiais públicas e privadas que for...