Revista Brasileira de Educação

A Revista Brasileira de Educação é publicada pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e dedica-se à publicação de artigos acadêmico-científicos, fomentando e facilitando o intercâmbio acadêmico no âmbito nacional e internacional. A revista é direcionada a professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação das áreas d...

Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença

Este artigo reflete acerca da importância da(s) cultura(s) na contemporaneidade e sobre a relevância do discurso dos direitos humanos nesse contexto, tendo como principal interlocutor o sociólogo Boaventura Sousa Santos. Analisa diferentes abordagens do multiculturalismo, a partir da perspectiva intercultural, justificando sua relevância. Assinala alguns de...

Lei sobre o Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado de Goiás

Lei n 16.071, de10 de julho de 2007,institui o Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONFUNDEB.

José Querino Ribeiro e o paradoxo da administração escolar

No contexto das homenagens prestadas a José Querino Ribeiro pelo centésimo aniversário de seu nascimento, o texto ressalta sua contribuição teórica para os estudos de administração educacional, procurando discutir certo paradoxo de sua obra, representado pela defesa de aplicação na escola dos princípios e métodos da administração empresarial, em contraste co...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 23; Número 3

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

Descentralização e financiamento da educação no Brasil e no Chile dos anos 1980 a 1990

Identifica movimentos de descentralização da oferta e do financiamento da educação no Brasil e no Chile, para compreender as semelhanças e diferenças nas políticas educacionais que ganharam a denominação genérica de reformas, e de fatores históricos e sociopolíticos que as influenciaram. Faz-se uma comparação entre as políticas de descentralização e financia...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 22; Número 2

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

Plano de Cargos e Salário do magistério no Estado de Goiás

Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001, Estatuto, plano de cargos e salário, Estado de Goiás.

Lei nº 13. 909, de 25 de setembro de 2001

A lei n. 13.909, de 25 de Setembro de 2001, do Governo do Estado de Goiás, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério, e dá outras providências.

Ensino Médio no Brasil e Reformas

O artigo busca estudar o Ensino Médio no Brasil e sua identidade, buscando compreender os problemas na permanente tensão entre o ensino geral e acadêmico e o ensino profissionalizante presente em suas reformas. Por meio de uma retrospectiva da história da educação, buscando autores como Azevedo, Nagle, Webere, entre outros, visa-se pontuar historicamente os ...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 16; Número 1

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

Lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998

Lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, estabelece as diretrizes e bases do sistema educativo do Estado de Goiás.

Decreto nº 4.405, de 22 de fevereiro de 1995

Decreto nº 4.405, de 22 de fevereiro de 1995, extingue cargo em comissão da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Estado de Goiás.

Lei nº 11.756, de 07 de julho de 1992

Lei nº 11.756, de 07 de julho de 1992, revigora a Lei n° 11.336, de 19 de outubro de 1990, nas partes que especifica e dá outras providências. Tem como objetivo revigorar a legislação referente ao magistério público estadual.

Lei nº 11.336, de 19 de outubro de 1990

Lei nº 11.336, de 19 de outubro de 1990, institui o regime jurídico do pessoal do magistério público estadual.

Lei nº 10.461, de 22 de fevereiro de 1988

Lei nº 10.461, de 22 de fevereiro de 1988, do governo do Estado de Goiás, dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos Vencimentos dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo.

Lei nº 10.124, de 18 de novembro de 1986

Lei n º 10.124, de 18 de novembro de 1986, introduz alteração na Lei nº 9.631, de 17 de dezembro de 1984, que dispõe sobre

Lei nº 9.983, de 27 de janeiro de 1986

Lei nº 9.983, de 27 de janeiro de 1986, altera a Lei nº 9.631, de 27 de dezembro de 1984 que dispõe sobre Estatuto do Magistério Público, Estado de Goiás.

Lei n º 9.720, sobre Estatuto do Magistério Público, Estado de Goiás

Lei n º 9.720, de 27 de maio de 1985, altera na Lei nº 9.631, de 17 de dezembro de 1984 que dispõe do Estatuto do Magistério Público, Estado de Goiás.

Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984

Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Oficial do Estado de Goiás.