PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
“Provinha Brasil”: monitoramento da aprendizagem e formulação de políticas educacionais
- 2009
- CEDOC
- Texto
O artigo explora possíveis contribuições do Provinha Brasil para a formulação de políticas de reorientação do ensino de alfabetização. Analisa o caso de uma rede pública municipal de ensino que, no ano de 2008, utilizou o Provinha para redefinir suas prioridades na formação continuada de alfabetizadores.
Decreto n° 29.896 de 16 de setembro de 2009: regulamenta a lei nº 14.371, de 19 de junho de 2009, que cria o Prêmio Escola Nota Dez
- 01/01/2009
- CEDOC
- Texto
Decreto n° 29.896 de 16 de setembro de 2009, regulamenta a Lei n°14.371, de 19 de junho de 2009, que cria o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar as escolas públicas com melhor resultado no Índice de Desempenho Escolar-Alfabetização, IDE - Alfa, e dá outras providências.
Sobre o financiamento da educação: condicionantes globais e realidades nacionais
- 2009
- CEDOC
- Texto
O artigo caracteriza a evolução do financiamento da educação em Portugal e analisa as influências e condicionantes globais e nacionais existentes. Reflete-se sobre as críticas quanto ao fato de a despesa com a educação ter se aproximado dos níveis médios da OCDE, no final da década de 1990. Reflete-se, ainda, sobre a diminuição dos investimentos educativos e...
Da intenção à ação: avanços e retrocessos na Educação de Jovens e Adultos na rede estadual do RS no período de 1999 a 2008
- 2009
- CEDOC
- Texto
Aborda a temática da EJA, pontuando a trajetória dessa modalidade de ensino no Brasil, referendada pela Educação Popular. Discute qual o viés das políticas educacionais da modalidade da última década e traz elementos para avaliar uma política educacional. Analisa dados oficiais em relação às matrículas, estabelecimentos de ensino e financiamento da Educação
Ensino Médio e trabalho: análise das diretrizes internas e externas da escola pública brasileira
- 2009
- CEDOC
- Texto
Analisa políticas propostas por agências multilaterais e os seus reflexos na legislação nacional sobre educação, com destaque para o Parecer CNE/CEB nº 15/98 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Objetiva-se entender a proposta curricular referente ao trabalho voltada ao Ensino Médio, surgida a partir das reformas educacionais dos anos
Estilos de liderança e escola democrática
- 2009
- CEDOC
- Texto
, a partir da análise crítica aos Relatórios de Avaliação Externa das Escolas. O estudo ainda questiona se este processo não constituirá uma espécie de “missionarismo gestionário”, que subverte as lógicas de decisão autônoma e democrática das escolas.
Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008
- 19/12/2008
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Distrito Federal.
O processo de definição das diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos: participação democrática das agências do campo recontextualizador oficial
- 16/12/2008
- CEDOC
- Texto
Analisa o processo de definição das Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos e a participação das agências do campo recontextualizador oficial. A pesquisa desenvolve-se a partir da abordagem de dois temas das Diretrizes: idade mínima para ingresso nos cursos e certificação para a EJA.
Transmissão intergeracional de desigualdade e qualidade educacional: avaliando o sistema educacional brasileiro a partir do SAEB 2003
- 12/2008
- CEDOC
- Texto
e infraestrutura. Percebeu-se também que Estados com renda mal distribuída têm sistemas educacionais piores e mais desiguais.
Sistemas estruturados de ensino e redes municipais do Estado de São Paulo
- 12/2008
- CEDOC
- Texto
Oferece um panorama sobre os sistemas estruturados de ensino, incluindo avaliação e opinião dos usuários sobre os diferentes serviços e produtos oferecidos pelos sistemas de ensino e sobre o impacto em suas redes de educação - neste caso, redes públicas municipais no Estado de São Paulo.
Background familiar versus perfil escolar do município: qual possui maior impacto no resultado educacional dos alunos brasileiros?
- 12/2008
- CEDOC
- Texto
Na trajetória escolar das pessoas, vários fatores influenciam seu sucesso, entre eles, o ambiente familiar e a qualidade da infraestrutura da escola e seus professores. No Brasil, a maioria dos trabalhos demonstra a importância da família na educação, indicando a forte estratificação educacional. Resta saber como a qualidade da escola pode diminuir
Referenciais freireanos para a prática da avaliação
- 11/2008
- CEDOC
- Texto
em uma perspectiva crítico-transformadora para a avaliação educacional, denominada avaliação emancipatória (SAUL, 1985).
Descentralização da educação pública no Brasil: trajetória dos gastos e das matrículas
- 08/2008
- CEDOC
- Texto
Analisa o processo de descentralização da educação pública no Brasil iniciado em meados da década de 1990. Apresenta um resgate histórico da gestão da política educacional brasileira, fortemente ligada às transformações políticas e econômicas da história recente do país, e dirige o foco do trabalho para o quadro institucional-legal e a estrutura
Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas
- 07/2008
- CEDOC
- Texto
Neste livro, apresenta-se um panorama dos debates acerca dos estudos sobre burocracia e políticas públicas no Brasil, com especial atenção para as interações de distintos atores burocráticos com atores sociais, políticos e econômicos, a partir dos enquadramentos conceituais da democracia, da governança, da regulação, do controle e das capacidades estatais
Decreto n° 29.306, de 05 de junho de 2008
- 05/06/2008
- CEDOC
- Texto
O texto do decreto dispõe sobre os critérios de apuração dos índices percentuais destinados à entrega de 25% do ICMS pertencente aos municípios, e dá outras providências.
Vinte anos de avaliação da Educação Básica no Brasil: aprendizagens e desafios
- 06/2008
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa como a avaliação nacional da educação básica se insere na administração do sistema educacional brasileiro, frente à qualidade, eficiência, equidade e produtividade. Tendo como base o Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, estabelecido na segunda metade dos anos 90, a pesquisa analisa os seus enfoques e aperfeiçoamentos. Trata
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 16; Número 59
- 06/2008
- CEDOC
- Texto
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação é uma revista da Fundação CESGRANRIO que tem como objetivo divulgar pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos, enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras em relação às questões de avaliação e políticas públicas em educação. Sua periodicidade é trimestral.
Decreto nº 11.018, de 25 de abril de 2008
- 25/04/2008
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 11.018, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB do Estado da Bahia.
Mantendo o controle: estruturação da igualdade e da desigualdade na era de Accountability
- 03/2008
- CEDOC
- Texto
as oportunidades educacionais de diferentes grupos sociais, bem como impulsionar crenças culturais sobre habilidades nativas, déficits culturais e ainda acirrar a correspondência entre escolaridade e desigualdade social.
Escola Técnica Federal de São Paulo: a integração do saber e do fazer na formação do técnico de Nível Médio (1965-1986)
- 08/02/2008
- CEDOC
- Texto
Enfoca a integração do saber e do fazer na formação do técnico de Nível Médio na Escola Técnica Federal de São Paulo nas décadas de 1970 e 1980. Tem como referencial a integração do saber pensar e do saber fazer e, portanto, a formação integral do ser humano, tendo o trabalho como princípio educativo, inclusive o trabalho escolar. Procura entender a conjunt...