O impacto das políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil

O trabalho analisa os dados oficiais de matrícula em educação especial tomando por base as Sinopses Estatísticas da Educação Básica realizadas e divulgadas pelo INEP no período 1997-2006. A análise foi feita a partir do cotejamento dos dados de matrícula em Educação Especial.

Educação escolar indígena: uma análise a partir da perspectiva da sexualidade e gênero no município indígena de Baía da Traição/PB

A pesquisa objetiva analisar as manifestações da sexualidade e gênero na adolescência dos índios potiguaras inseridos na educação escolar do município de Baía da Traição/PB,a partir das perspectivas dos educadores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Azevedo. Os índios potiguaras não vivem totalmente em isolamento geográfico, social e cultural,...

Pedagogias queer e libertária para educação em cultura visual

A escola vem se distanciando da formação integral e se concentra na preparação econômica dos jovens. Na perspectiva de novas maneiras de pensar a educação, há a pedagogia queer, que vive a sexualidade e/ou gênero fluído, não binário. Já a pedagogia libertária se baseia no anarquismo, buscando abarcar todos os aspectos do ser humano, e valoriza os interesses ...

Cidadania, relações étnico-raciais e educação: desafios e potencialidades do ensino de ciências

O artigo procura compreender os desafios e potencialidades do ensino de ciências para a cidadania plena. Identificaram-se cinco grupos de temáticas abordadas no ensino de ciências para promover relações étnico-raciais éticas entre estudantes. Espera-se contribuir para o fomento do debate e da pesquisa sobre o papel do ensino de ciências na formação de cidadã...

Educação Básica e políticas curriculares: o discurso da diferença cultural

O ponto de reflexão deste artigo está centrado na rede interdiscursiva da diferença cultural. A ideia de rede interdiscursiva apreende formas de coexistência de diversos enunciados sobre diferença cultural. Sob o enfoque de estudos culturais, trabalham-se os efeitos na política curricular dos enunciados da diferença cultural em disputa nos variados campos di...

Teorias da origem e evolução da vida: dilemas e desafios no Ensino Médio

Neste trabalho foram analisadas as representações sociais de um grupo de estudantes do Ensino Médio de uma escola confessional católica sobre a origem dos seres vivos, com destaque para o surgimento do homem e da mulher. Utilizou-se a metodologia do discurso do sujeito coletivo. Os resultados mostraram que o grupo investigado tem fortes características relig...

Acessibilidade da criança com deficiência física na escola

Neste artigo, buscou-se ressaltar o que as escolas precisam para atender as crianças com deficiências da Educação Infantil, de 0 a 5 anos. Tendo por objetivo defender que toda criança deficiente tem direito de frequentar escola, garantir a acessibilidade no espaço escolar, levar em conta a necessidade de conscientização e combate ao preconceito e esclarecer ...

Raça e classe na gestão da Educação Básica brasileira

Promove análise da relação entre raça, classe e gestão para avaliar o processo de implementação do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Constata uma desarticulação aparente entre políticas econômicas e políticas sociais, com as primeiras assumindo a primazia em todo o planejamento governamental, cabendo às políticas sociais ...

Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010

Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010, dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. A política de educação do campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de Educação Básica e Superior às populações do campo e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados, o Dis...

Fazendo Gênero 9

dos sujeitos contemporâneos, em sua permanente demanda de cruzamento de fronteiras: Diásporas, Diversidades, Deslocamentos.

Direitos humanos LGBT na educação e as lógicas heterossexistas

O trabalho propõe-se analisar como a construção da cidadania LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) na educação tem se articulado aos discursos de direitos humanos (DH) e as implicações dessas articulações. Nesse contexto, as políticas educacionais têm buscado legitimidade e reconhecimento das população LGBT na educação.

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Lei destinada a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, ...

Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010

da pessoa, o que pressupõe igualdade, liberdade, pluralidade, diversidade, respeito, justiça social, solidariedade e sustentabilidade.

Conae: Construindo o Sistema Nacional Articulado

Documento Final do Conae, cujo tema central foi "Construindo o Sistema Nacional Articulado: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação". O documento apresenta diretrizes, metas e ações para a política nacional de educação, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade, o que se constitui como marco histórico para a educação

Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010

Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT e dá providências correlatas.

A formação continuada na construção da identidade docente: o curso Educação Africanidades Brasil

Investiga as implicações das paisagens culturais pós-modernas nos modelos de formação continuada dos(as) professores e a sua relação com a (re)construção da(s) identidade(s) docente(s). Analisa as práticas discursivas de quatro professores(as) da rede municipal de ensino de João Pessoa que participaram do curso Educação-Africanidades-Brasil, além de um corpu...

Mudanças no perfil sociográfico dos ingressantes no curso técnico em agropecuária dos colégios vinculados à Universidade Federal Fluminense: implicações para gestão da escola

Procede a investigação documental e de campo para acompanhar mudança no perfil sociográfico de ingressantes em curso técnico em agropecuária de dois colégios da Universidade Federal Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, de 2003 a 2008. Constata que o antigo público, masculino de origem rural e faixa etária mais elevada, dá lugar a público feminino de orig...

Saberes e práticas em redes de trocas: a temática africana e afro-brasileira em questão

Visa mapear e analisar os saberes escolares e os saberes e práticas docentes mobilizados e em processos de construção no interior de escolas e salas de aula, no bojo do processo de recepção à Lei 10.639/03, enfocando-se, de maneira especial, o lugar dos saberes históricos escolares no trato da temática africana e afro-brasileira.

Famiíias populares e instituição escolar: entre autonomia e heteronomia

Discutem-se problemas teóricos no estudo das relações entre famílias populares e escola também encontrados pela sociologia no estudo das classes populares e suas relações com o mundo. Explora-se a possibilidade de superar a alternativa entre a perspectiva legitimista que reduz as classes populares à relação de dominação, e a perspectiva relativista que as in...

Transversalidades no estudo sobre jovens no Brasil: educação, ação coletiva e cultura

O artigo examina possibilidades de análise das ações coletivas de jovens buscando resgatar o pensamento sociológico brasileiro que recusa segmentar os campos de estudo. Estudos dos anos 1990 evidenciam manifestações derivadas de grupos de estilos e culturas juvenis. As transformações provindas da expansão dos sistemas de ensino no Brasil, as novas configuraç...