Ensino médio sem aberração

A poucos meses das eleições, antes que o governo termine, o Ministério da Educação se mobiliza para organizar o novo ensino médio, reformado pela Lei 13.415, de fevereiro de 2017. Há pouca clareza, no entanto, sobre como isso será feito, e muitas críticas baseadas em pouca informação sobre o problema e possíveis encaminhamentos. A necessidade da reforma

A Importância do Jogo No Processo de Aprendizagem Na Educação Infantil

) DANTAS, HELOYSA. BRASIL, Lei n. 9394/1996, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação promove a descentralização e a autonomia para as escolas e universidades, além de instituir um processo regular de avaliação do ensino. Site pesquisado: "http://www.mec.gov.br". BRASIL, Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI) BRASIL

Currículo e relações étnico-raciais: o estado da arte

Este artigo apresenta a sistematização e a análise de 38 artigos, 13 teses e 50 dissertações da categoria Currículo. Disponibiliza demonstrações de caminhos relevantes para pesquisas futuras e recomendações de produção para a implementação da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira.

É hora de discutir diversidade dentro da escola

uma sociedade mais plural. Mas o que a legislação brasileira diz sobre a diversidade na escola? Educação é pluralidade No artigo n° 206 da Constituição Federal, além da liberdade de aprender e de ensinar, o texto estabelece o pluralismo de ideias. Já a Lei de Diretrizes e Bases para Educação (LDB) de 1996 coloca entre os princípios da Educação, o respeito à liberdade

EJA: Concepção de Um Futuro Promissor

, aos quais, foi negado o direito de aprender, enquanto educadores, lutemos com amor e desejo de vencer. REFERÊNCIA BARBOSA, Ana Clarisse Alencar; FAVERE, Juliana de. Teorias e Práticas do Currículo. Indaial: Uniasselvi, 2013 BRASI. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Congresso Nacional, p. 208. BRASIL. Plano Nacional de Educação, n

Por que o Escola Sem Partido vai contra o papel da escola

de Ciências. ALEXANDRIA: R. Educ. Ci. Tec., Florianópolis, v. 10, n. 2, p. 259-277, novembro. 2017. LIQUER, Isabella Ribeiro. Educação e Cidadania: Reflexões sobre a (in)constitucionalidade do projeto de lei brasileiro “Escola sem Partido” . 100 f. Dissertação de mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas). Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto

Desafios da Gestão Escolar

os gestores destacam essa sua responsabilidade á medida que administram processos com intuito de desenvolver as múltiplas e diferentes personalidades. Administrar uma escola a fim de garantir uma educação de qualidade é fazer com que a gestão seja democrática é o papel fundamental do gestor escolar. É o que nos diz os artigos 14 da LDB Lei de Diretrizes e Bases

As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros

Neste artigo, analisou-se o panorama nacional referente à normatização da gestão democrática da educação, em diálogo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o artigo 9º da Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Os resultados mostram que apenas 11 estados da federação e o Distrito Federal possuem leis próprias de gestão democrática

Câmara dos EUA aprova projeto de lei para ajudar escolas a combater violência armada

o projeto de lei e o enviou ao Senado. No início da quarta-feira, a Casa Branca anunciou apoio do presidente Donald Trump ao projeto de lei, que está muito aquém de legislação mais ampla de controle de armas que ele falou pouco depois do tiroteio na Marjory Stoneman Douglas High School em Parkland, na Flórida. Desde o massacre, manifestantes estudantis

MPF quer suspensão de leis sobre abordagem de gênero e escola sem partido

. Uma das leis foi aprovada pelo município de Criciúma, em Santa Catarina, e cria o chamado Programa Escola Sem Partido. A norma n° 7.159/2018 diz que “o poder público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem de gênero”. Também estabelece que o s professores não podem

A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil

O artigo discute a Reforma do Ensino Médio, iniciada pela Medida Provisória nº 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Relaciona as contradições da lei nº 13.415/2017 para com as demais leis da educação e como as medidas de restrição dos gastos primários do Estado brasileiro DRU, PEC 241/55 e as reformas trabalhista e da previdência, assim

Escola sem Partido - elementos totalitários em uma democracia moderna: uma reflexão a partir de Arendt

O artigo analisa as propostas que tratam da educação escolar contidas nos projetos de lei n° 867/2015 e n° 193/2016, relacionados ao Movimento Escola sem Partido, entre os anos 2014 e 2016. As propostas foram apresentadas ao Congresso Nacional com presumido viés apartidário e anti-ideológico, mas carregam consigo um projeto de nação normativo e mutilador

Os desafios do ensino médio

O livro Os desafios do ensino médio, apresenta as discussões ocorridas em seminário homônimo, organizado pelo programa FGV Ensino Médio, da Fundação Getulio Vargas. O resultado é uma reunião de textos das apresentações e debates de especialistas renomados vinculados a órgãos públicos, como o Ministério da Educação , secretarias estaduais de Educação, o Cons...

O que os jovens podem esperar da Reforma do Ensino Médio brasileiro?

O artigo discute aspectos que caracterizam o Ensino Médio brasileiro, a partir da proposta de sua reestruturação contida na lei nº 13.415/17 e de suas implicações para a relação dos jovens com esse nível de ensino. Aponta que a reforma em andamento revela outros interesses para além de atender às demandas da juventude.

Desafios e possibilidades para o desenvolvimento estratégico da Educação Profissional Técnica no Brasil e sua articulação com o Ensino Médio

O estudo realizado aborda a relação histórica entre educação e trabalho no Brasil, retomando o processo de desenvolvimento da Educação Profissional Técnica e destacando os principais desafios dessa modalidade de educação no Brasil. Apresentam-se experiências internacionais voltadas à preparação para o trabalho e à formação profissional na escolaridade básic...

A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação

O artigo discute a reforma do Ensino Médio brasileiro, criada em 2017, pelo Ministério da Educação do governo Temer. Aborda os interesses políticos e econômicos contemplados, as disputas ideológicas presentes, os objetivos oficiais apresentados, e os não expressos, e a estrutura dessa etapa da Educação Básica, com especial atenção à flexibilização curricular...

Analfabetismo entre pessoas pretas e pardas é mais que o dobro do que entre as brancas, diz IBGE

pela Lei n. 13.005. O PNE estipulava a redução da taxa de analfabetismo para 6,5%, em 2015. Além de notar que a taxa é maior entre os mais idosos, a pesquisa também aponta que o número é superior entre as pessoas pretas ou pardas. Se considerados apenas os autodeclarados brancos, a taxa total de analfabetismo é de 4,2%, enquanto entre as que se declaravam pretas

MEC rebaixa Conselho Nacional de Educação a cartório

”. Foi ele quem primeiro submeteu todas as deliberações e pronunciamentos do Conselho à homologação do MEC (Lei n. 9.131/1995, Art. 2º). Embora viva seus conflitos internos em relação à BNCC, o rebaixamento ao nível de um cartório, cujo único papel será oficializar o que já foi decidido em outras esferas, se afigura como um destino inevitável ao CNE. A aprovação de uma BNCC

Contradições e desafios econômico-político-ideológicos do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024

O artigo apresenta o resultado da pesquisa sobre os determinantes econômicos, políticos e ideológicos na elaboração, aprovação e implementação do atual Plano Nacional de Educação (2014-2024). Conclui-se que o PNE é expressão do papel contraditório que desempenha a educação brasileira, produzindo na sociedade ideias, valores e práticas emancipatórias ou de d...

África, Brasil e as transformações no Enem: a Lei nº 10.639/2003

O artigo aborda o impacto da Lei no 10.639/2003 na formulação de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no período compreendido entre os anos de 1998 e 2015. Analisou-se a confluência de duas iniciativas de políticas públicas de grande relevância no Brasil contemporâneo: o processo de avaliação da educação escolar e de acesso de estudantes