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2787 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
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Lei nº 10.124, de 18 de novembro de 1986
- 18/11/1986
- CEDOC
- Texto
Lei n º 10.124, de 18 de novembro de 1986, introduz alteração na Lei nº 9.631, de 17 de dezembro de 1984, que dispõe sobre
Lei nº 9.983, de 27 de janeiro de 1986
- 27/01/1986
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.983, de 27 de janeiro de 1986, altera a Lei nº 9.631, de 27 de dezembro de 1984 que dispõe sobre Estatuto do Magistério Público, Estado de Goiás.
Lei nº 4.880, de 15 de agosto de 1985
- 15/08/1985
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.880, de 15 de agosto de 1985, institui o piso salarial como forma de fixação do vencimento base para o Grupo Magistério do Estado do Mato Grosso.
Lei n º 4.880, sobre vencimento-base do magistério do Estado do Mato Grosso
- 15/08/1985
- CEDOC
- Texto
Lei n º 4.880, de 15 de agosto de 1985, dispõe sobre o vencimento base do magistério, Estado do Mato Grosso .
Lei n º 9.720, sobre Estatuto do Magistério Público, Estado de Goiás
- 27/05/1985
- CEDOC
- Texto
Lei n º 9.720, de 27 de maio de 1985, altera na Lei nº 9.631, de 17 de dezembro de 1984 que dispõe do Estatuto do Magistério Público, Estado de Goiás.
Educação para todos - caminho para mudança
- 1985
- CEDOC
- Texto
A proposta "Educação para Todos - Caminho para Mudança", publicada no governo Sarney, em 1985, discorre sobre a universalização da educação básica com qualidade, abrangendo a valorização do corpo docente, distribuição de material didático, fornecimento de merenda escolar e expansão das unidades escolares. A educação é tratada como elemento chave
Lei nº 10.959, de 27 de novembro de 1984
- 27/11/1984
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.959, de 27 de novembro de 1984, considera de utilidade pública a Associação dos Supervisores de Educação do Ceará
Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984
- 02/02/1984
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Oficial do Estado de Goiás.
Lei nº 10.843, de 11 de outubro de 1983
- 13/10/1983
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.843, de 11 de outubro de 1983, modifica o Estatuto do Magistério Oficial do Estado do Ceará.
Lei nº 4.566, de 24 de junho de 1983
- 24/06/1983
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.566, de 24 de Junho de 1983, dispõe sobre o estatuto do Magistério Público, Estado do Mato Grosso.
Recomendação nº 165, de 23 de junho de 1981
- 03/06/1981
- CEDOC
- Texto
Recomendação nº 165, de 23 de junho de 1981, da Organização Internacional do Trabalho, sobre Igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres trabalhadores com encargo de família. Esta recomendação aplica-se a homens e mulheres trabalhadores com responsabilidades com relação a seus filhos dependentes, quando estas responsabilidades restring...
Lei sobre o reajuste salarial dos servidores do Estado de Goiás
- 22/01/1980
- CEDOC
- Texto
Lei n 8.779, de 22 de janeiro de 1980,reajusta os vencimentos dos funcionários da Administração Direta do Poder Executivo , Governo do Estado de Goiás.
Lei nº 8.650, de 11 de julho de 1979
- 11/07/1979
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.650, de 11 de julho de 1979, concede os benefícios que especifica ao pessoal do magistério.
Lei nº 7.132, de 13 de janeiro de 1978
- 16/01/1978
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.132, de 13 de janeiro de 1978, cria e organiza os cargos no quadro de carreira do Magistério Público Estadual do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976
- 15/10/1976
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976, dispõe sobre o estatuto do Magistério Público do Distrito Federal. Este Estatuto estabelece as normas gerais e disciplina os deveres, direitos e vantagens especiais do Magistério de 1º e 2º Graus do Sistema Oficial de Ensino do Distrito Federal.
Lei nº 7.750, de 20 de novembro de 1973
- 20/11/1973
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.750, de 20 de Novembro de 1973, dispõe sobre plano de carreira dos profissionais do Magistério, Estado de Goiás.
Lei n.º 13.728, de 11 de janeiro de 2006
- CEDOC
- Texto
Lei n.º 13.728, de 11 de janeiro de 2006, da carga horária dos professores do Magistério do Estado do Ceará.
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Alexsander Saluci Esquincalha sobre desempenho escolar
- CEDOC
- Vídeo
Depoimento de Alexsander Saluci Esquincalha, diretor E. E. Lions Sebastião de PaivaVidaurre, em Cachoeira do Itapemirim (ES), sobre o tema da aprendizagem, e em especial a melhora do índice do IDEB, que era o pior do Estado do Espírito Santo. A estratégia utilizada para a melhora do índice foi aumentar a frequência de avaliação, diversificando os assuntos qu...
Revista de Salud Pública - Volume 18; Número 2
- CEDOC
- Texto
A Revista de Saúde Pública da Universidade Nacional da Colômbia é dedicada à difusão de resultados de pesquisas e conhecimentos que contribuam ao estudo da saúde pública e disciplinas afins. Publica artigos originais entendidos como ferramentas capazes de melhorar a qualidade de vida da população.
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Lesley Maria de Oliveira sobre o cotidiano escolar
- CEDOC
- Vídeo
Lesley Maria de Oliveira, diretora do Colégio Presidente Costa e Silva, São Luís de Montes Belos/GO, conta uma experiência simples que melhorou o desempenho, a participação e o acompanhamento dos alunos nas tarefas escolares.