Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 26; Número 3

O periódico tem por objetivo difundir estudos e experiências educacionais e promover o debate e a reflexão em torno de questões teóricas e práticas no campo da gestão da educação e seus processos de planejamento e de formulação e avaliação de políticas educacionais, no âmbito dos sistemas de ensino, escolas, universidades e outros espaços públicos de educaç...

¿Cómo un liderazgo pedagógico y distribuido mejora los logros académicos? - Revisión de la investigación y propuesta

O artigo faz uma revisão da literatura e de experiências internacionais mais recentes sobre como a liderança instrutiva constitui um fator relevante na melhora de resultados das escolas. Apresenta um desenho metodológico de investigação para analisar os fatores e variáveis unidas à liderança pedagógica que exercem um impacto sobre as aprendizagens do corpo ...

Qualidade de vida do trabalhador docente em educação física do Estado do Paraná, Brasil

O objetivo do estudo foi avaliar o nível de correlação entre os constructos da qualidade de vida no trabalho e do estilo de vida (EV) dos docentes de educação física da rede pública estadual de ensino do Paraná. Os resultados evidenciaram que os docentes estão insatisfeitos com os salários, condições de trabalho e espaço total de vida. A maioria apresentou c...

O impacto dos valores organizacionais no estresse ocupacional: um estudo com professores de Ensino Médio

O estudo identificou o poder preditivo dos valores organizacionais sobre o nível de estresse ocupacional entre docentes do Ensino Médio. Concluiu-se que quanto mais o professor percebe valores organizacionais de autonomia, bem-estar e ética, menos ele relata estresse ocupacional. Os valores organizacionais influenciam significativamente o estresse ocupaciona...

Bons professores em um terreno perigoso: rumo a uma nova visão da qualidade e do profissionalismo

O que caracteriza um "bom professor"? Essas ideias são importantes para refletir sobre a reforma educacional. O artigo examina modelos do "bom professor" na Austrália, discute como as autoridades responsáveis pelo registro e credenciamento de professores em governos neoliberais o definem, e oferece propostas para uma nova compreensão do conceito com base no ...

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010

Lei nº 1.503, de 09 de Julho de 2010 dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar nas unidades escolares do sistema estadual de ensino, prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, Inciso II, do § 2º, do art. 285 da Constitui...

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará

A Lei n° 7.442, de 02 de julho de 2010, institui e estrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará.

Retratos da Escola

A revista Retratos da Escola (publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE) propõe-se a examinar a Educação Básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na Educação Básica. Nesta edição, o tema ...

Retratos da Escola - Volume 04; Número 06

A revista Retratos da Escola (publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE) propõe-se a examinar a Educação Básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na Educação Básica. Nesta edição, o tema ...

Lei nº 9.083, de 05 de maio de 2010

Lei nº 9.083 dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério público da Educação Básica do Estado da Paraíba e dá outras providências.

A política de valorização e de profissionalização dos professores da Educação Básica do Estado do Rio Grande do Sul (1995-2006): convergências e divergências

Investiga o sentido e as “forças” políticas da política de valorização e profissionalização dos professores públicos estaduais do Rio Grande do Sul, mapeando as políticas educacionais de três governos estaduais sob o olhar de diferentes atores institucionais: secretários estaduais de Educação, conselheiros estaduais de Educação, formadores de docentes, repre...

Estudos & Pesquisas Educacionais - Fundação Victor Civita - Estudos realizados em 2007, 2008 e 2009

Este livro traz trabalhos realizados pela área de Estudos e Pesquisas da Fundação Victor Civita, entre 2007 e 2009. O objetivo da publicação é fazer circular informações relevantes e contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Básica no Brasil, por meio de materias que auxiliem na capacitação de professores, gestores e responsáveis pelo processo edu...

Gestão empresarial e terceirização da educação física curricular

Aborda a gestão empresarial e terceirização da contratação de professores de Educação Física para ministrarem as aulas de Educação Física Curricular em escolas privadas de ensino. Analisa se através de novos modelos de gestão desenvolvidos por escolas particulares existe tendência de crescimento do processo de terceirização na contratação de professores para...

Lei nº 13.426, de 05 de abril de 2010

Autoriza o Poder Executivo a contratar Profissionais da Educação/Especialistas de Educação para as funções de Orientador Educacional e de Supervisor Escolar, nos termos da Lei n.º 6.672, de 22 de abril de 1974 e da Lei n.º 7.132, de 13 de janeiro de 1978, e dá outras providências.

A escola como lócus de formação docente: uma gestão bem-sucedida

Neste artigo, analisa-se o contexto de uma escola de sucesso da rede municipal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, focalizando-a como lócus de formação. Destaca-se o clima escolar, o profissionalismo da gestão e da sua visão prospectiva sobre a tarefa educativa, estimulando os professores a enfrentarem os desafios e compartilhando com eles as formas de sup...

Lei nº 2.273, de 31 de março de 2010

Esta Lei estabelece gratificação pelo efetivo trabalho de supervisão ou orientação educacional.

Lei Complementar nº 154, de 26 de março de 2010

Esta lei, que fixa valores de vencimentos dos cargos da área de Educação, altera dispositivos de outras legislações referentes ao tema.

O coordenador pedagógico e o desafio da formação contínua do docente na escola

A pesquisa toma como objeto de investigação o papel do coordenador pedagógico como gestor dos tempos/espaços de formação contínua do docente na escola e apresenta como objetivo investigar como esse profissional organiza e implementa a formação contínua desenvolvida no horário coletivo, considerando a relativa autonomia da escola e seus próprios saberes sobre...

Portaria nº 0436/2010/GAB - SEDUC, de 19 de março de 2010

A Portaria estabelece quais são as competências/atribuições do orientador educacional, supervisor escolar e psicólogo educacional nas escolas da rede estadual Rondônia.

A municipalização do ensino no município de Altamira/PA e suas implicações para a democratização educacional

Analisa a municipalização do ensino em Altamira-Pa e suas implicações para a democratização educacional de 1996 a 2006. A democratização da educação foi analisada em sua materialidade antes e depois da municipalização do ensino em Altamira, a partir dos eixos: acesso à educação e à apropriação do conhecimento, financiamento da educação municipal, valorização...