Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005

Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005, dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras dos profissionais de Educação Básica que integram o Grupo de Atividades de Educação Básica, de que trata a Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004.

Lei nº1.614, de 4 de outubro de 2005

, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico.

Lei nº 8.209, de 03 de janeiro de 2005

Lei nº 8.209, de 03 de janeiro de 2005, vagas para o Cargo de Professor, Classe IV, Referência 19 e Supervisor Escolar, ClasseII, Referência 19, do Grupo Operacional Magistério de 1º e 2º Graus.

O papel da diretoria de ensino na formação contínua de educadores: um estudo no contexto do projeto 'Ensinar e aprender: corrigindo o fluxo do ciclo II'

Este estudo analisa as ações de formação empreendidas por uma diretoria de ensino, órgão da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, na implementação do projeto Ensinar e Aprender: Corrigindo o Fluxo do Ciclo II, no período de 2000 a 2003 e investiga o papel desempenhado por este órgão. Constatam-se mudanças na prática doce...

Funcionários de escolas: cidadãos, educadores, profissionais e gestores: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o primeiro de seis módulos pedagógicos do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Dedica-se à construção da identidade dos funcionários no contexto da estrutura e do funcionamento da educação básica, tem como objetivo ampliar os conhecimentos sobre a estrutura e a operação da educação escolar básica no Brasil, nas redes federal

Homem, pensamento e cultura: abordagens filosófica e antropológica: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o terceiro de seis módulos pedagógicos do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Neste módulo discute-se "o tornar-se humano" e profissional como construção sociocultural, bem como "o tornar-se humano" profissional pelas práticas simbólicas, pelo trabalho, pelas práticas valorativas. São tratados temas como: processo de construção...

Educadores e educandos : tempos históricos: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o segundo de seis módulos pedagógicos do Curso técnico de formação para os funcionários da educação.Este módulo é dedicado à compreensão da educação, da escola e dos processos de construção das instituições escolares ao longo da história do país, bem como as conquistas e as lutas dos trabalhadores em defesa da educação pública, gratuita e democrática

Uma experiência didática de inserção do microcomputador como instrumento de medida no laboratório de física do Ensino Médio

Apresenta cinco atividades experimentais que envolvem o uso do microcomputador como instrumento de medida no laboratório didático de física, de modo que os alunos tenham a oportunidade de explorar, testar e discutir soluções para todo o processo de medida, desde o uso de sensores nos sistemas de detecção à conversão analógica/digital, passando pelos software...

Produção textual na educação escolar : Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o oitavo módulo do Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Tem como objetivo estimular a produção de textos. Aborda temas como: produção, leitura e compreensão de textos; desenvolvimento da leitura e da escrita em documentos oficiais educacionais; a arte de ler, de escrever e de comunicar.

Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004

Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004, dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998 que regulamenta a carreira dos Profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso .

Lei complementar nº 109, de 23 de dezembro de 2004

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Lei complementar nº 106, de 22 de dezembro de 2004

O documento altera os dispositivos que especifica, da Lei Complementar nº. 103, de 15 de março de 2004. Esta última institui e dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná.

Reforma do Estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96

O artigo busca analisar o processo de reforma do Estado brasileiro e suas relações com a descentralização da educação via municipalização e, por conseguinte, os desafios postos à Educação Municipal no país, no período 1996-2002. O estudo aponta que o desafio posto ao Regime de Colaboração e Gestão Democrática dos sistemas públicos de ensino se constitui

Formação de professores: entre idealizações e realidades, conflitos, tensões e sentimentos

Este artigo é um estudo sobre formação superior de professores para os anos iniciais. Busca-se preencher uma lacuna nas pesquisas acadêmicas nas quais muito se estuda sobre os graduandos, mas pouco se foca nos seus formadores. O objetivo principal é apreender e analisar as concepções dos professores universitários sobre o perfil de alunos que pretendiam form...

Sexualidade e gênero: mediações do cinema na construção de identidades

Esta pesquisa investiga as relações de sexualidade e gênero estabelecidas em interações de mulheres educadoras com a imagem cinematográfica, a partir de suas narrativas e comentários sobre filmes. Investigam-se processos por meio dos quais se dá a subjetivação dessas mulheres em relação a questões de gênero e sexualidade por meio da linguagem cinematográfica...

Descentralização e controle social dos recursos da educação: os conselhos de acompanhamento do FUNDEF

Este artigo tem por objetivo específico analisar as práticas de controle social dos recursos do FUNDEF, os quais deveriam ser fiscalizados, em primeira instância, por esses conselhos de acompanhamento e controle. O estudo procura dar conta da dinâmica de atuação do Conselho Estadual de Acompanhamento do FUNDEF do Estado da Paraíba e mais quatro conselhos

As expectativas de professores e licenciandos sobre carreira e remuneração e a política de valorização do trabalho docente no Brasil

Neste artigo, o autor discute a política de valorização do trabalho docente desenvolvida em nosso País nos últimos anos. Para isso, apresentamos os resultados da investigação realizada com docentes e licenciandos do Rio de Janeiro que revelaram a distância entre as suas expectativas sobre o assunto e as iniciativas oficiais neste campo. Em seguida, analisamo...

Conflitos ideológicos em torno da eleição de diretores de escolas públicas

Neste artigo, os autores buscam indicar que o conflito ideológico interno, inevitável em qualquer Estado burguês democrático contemporâneo, torna-se presente na escola pública brasileira a partir do momento (décadas de 1980 e 1990) em que vários Estados adotam o procedimento institucional da eleição dos diretores.

A crítica da gestão da diversidade nas organizações

O artigo tem por objetivo refletir sobre gestão da diversidade nas organizações, analisando-a criticamente como parte integrante da ideologia tecnocrática, que procura deslocar o tratamento das desigualdades sociais do âmbito político para a administração de recursos humanos das empresas. A gestão da diversidade é considerada mais efetiva

Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004

Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004 que institui o programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Acre. O Programa tem a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros em favor das escolas públicas de educação básica da rede estadual, com vistas à melhoria da qualidade do ensino.