PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2258 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Finanças
- Equidade
- Avaliação
- Fatores extraescolares
- Clima e ambiente escolar
- Práticas educativas
- Recursos humanos
- Currículo
- Formação
- Diversidade
- Juventudes
- Atendimento Educacional Especializado
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Deficiência
- educação especial
- tecnologias digitais
Concepção do primeiro curso online de Pedagogia em uma perspectiva bilíngue Libras-Português
- 03/2017
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda o processo de construção do primeiro curso superior online de Pedagogia bilíngue (Libras- Português), resultado de demanda do Governo Federal que instituiu a criação de cursos de Pedagogia na perspectiva bilíngue como parte integrante do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Discutem-se o posicionamento político-pedagógico d...
Implicações do Plano de Ações Articuladas na gestão escolar do município de Belém
- 2017
- CEDOC
- Texto
Nesta pesquisa, aborda-se a área Gestão Democrática presente no Plano de Ações Articuladas – PAR do município de Belém, no período de 2007 a 2014. Objetiva-se analisar se as ações e estratégias adotadas no PAR contribuíram para a gestão democrática de quatro escolas municipais a partir da análise de três indicadores: 1) eleição para direção escolar; 2) exis...
Sobre práticas políticas de violências homofóbicas e transfóbicas em uma escola de Ensino Médio: os usos do PEE e seus desdobramentos nos currículos realizados nos cotidianos
- 21/07/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo problematiza as práticas políticas de produção de violências homofóbicas/transfóbicas nos cotidianos de uma escola pública de Ensino Médio. Buscou-se compreender e visibilizar os mecanismos e interesses históricos, sociais, culturais, políticos e de poder que provocaram a retirada, pelos parlamentares, das expressões “gênero” e “orientação sexual” d...
A escola no armário: o apagamento das relações de gênero e das sexualidades no PNE e nos Planos Municipais de Educação
- 21/07/2016
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, buscou-se problematizar os desdobramentos advindos da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 nos Planos Municipais de Educação (PMEs), especialmente no que se refere às temáticas sobre relações de gênero e sexualidade. Especificamente, o artigo buscou provocar reflexões acerca das (in)conformações que se materializam...
O piso salarial em São Paulo - Desvalorização dos professores
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo discute a situação atual dos salários e jornadas de trabalho dos professores na rede pública estadual paulista a fim de verificar a adequação à Lei nº 11.738, de 2008, que criou o piso salarial do magistério. Evidencia-se que o estado sistematicamente dribla a legislação federal, adequando, de forma questionável, a jornada de trabalho dos professore...
Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN, por meio da legislação educacional de âmbito federal e estadual, dados do Siope, do movimento sindical docente e das abordagens de alguns autores. Constatou-se que o PSPN, provocou efeitos contraditórios para os docentes, embora o Fun...
Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016
- 09/05/2016
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016,dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, considerando as Metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº13.005, de 24 de junho de 2014.
Direito à educação e valorização profissional - O papel do Estado e da sociedade
- 2016
- CEDOC
- Texto
Este trabalho analisa a valorização dos profissionais da educação básica, partindo do pressuposto de que é uma das condições e, ao mesmo tempo, uma das respostas à educação como direito. Essa relação ocorre na dinâmica social, mediada pelo Estado e, por isso, suscetível a contradições, avanços e recuos. O corte temporal é de três décadas, partindo da Consti...
O Projeto Inventar com a Diferença à luz da política pública do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH)
- 01/2016
- CEDOC
- Texto
A implementação da política pública do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é analisada a partir da primeira edição do projeto inventar com a diferença, de 2014, ocorrida em escolas públicas de todos os estados brasileiros e o distrito federal. A concepção traz a interseção entre cinema, escola e direitos humanos.
Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015
- 26/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015, institui o o Plano Estadual de Educação, PEE, do Estado do Rio Grande do Sul em cumprimento ao Plano Nacional de Educação – PNE −, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. A lei possui entre as suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das d...
Educação em direitos humanos e cidadania: aspectos normativos e teórico-práticos para implementação de uma política pública necessária no Estado do Ceará
- 05/2015
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa o tratamento que a Educação em Direitos Humanos se deram nas políticas públicas do Estado do Ceará, considerando as determinações expressas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), e nas Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (DNEDH). Visa, com isso, o ...
Garantir matrícula dos adolescentes - Ricardo Henriques - Entrevista - Canal Futura
- 02/04/2015
- CEDOC
- Vídeo
No programa Entrevista, do Canal Futura, Antonio Gois conversa com Ricardo Henriques, do Instituto Unibanco. A discussão parte das metas do Plano Nacional de Educação a fim de discutir questões como a garantia de que a maioria dos adolescentes, com idade entre 15 e 17 anos, estejam matriculados no Ensino Médio.
Plano Estadual de Educação de Sergipe
- 2015
- CEDOC
- Texto
A Lei n. 8.025, de 04 de Setembro de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá providências correlatas. Fica aprovado o Plano Estadual de Educação – PEE, com vigência por 10 (dez) anos, ate 2025, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal e na Lei (Federal) nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plan...
Monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Sul: um estudo de caso sobre a atuação do Tribunal de Contas do Estado
- 2015
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa a expansão das matrículas na Educação Infantil, tomando como referência a Meta 1 do Plano Nacional de Educação 2001-2010 para calcular os percentuais de atendimento dos municípios gaúchos. A base legal que sustenta esse estudo de caso abrange a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96 e o...
Direito à educação, universalização e qualidade: cenários da Educação Básica e da particularidade do Ensino Médio
- 2015
- CEDOC
- Texto
O trabalho visa discutir o conceito do direito à educação e abordar a problemática relativa a esse direito com base na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e no Plano Nacional de Educação 2014-2024. Apresentam-se dados sobre a oferta da educação básica e os analisam em face do princípio constitucional do direito e de...
Relações intergovernamentais: aportes para pesquisas em políticas públicas educacionais
- 2015
- CEDOC
- Texto
Aborda-se a complementação da União ao Fundeb, do Plano de Ações Articuladas, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Mais Educação como políticas públicas. Evidenciam-se elementos básicos na reconstrução de políticas, por meio da caracterização e do contraste entre as 4 ações governamentais, considerando suas delimitações normat...
Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma
- 2015
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa aborda as chamadas políticas de diversidade na educação e sua contribuição para o reconhecimento e a promoção dos direitos humanos e a superação do racismo, do sexismo, da homofobia e das demais desigualdades e discriminações que marcam profundamente a sociedade e a educação brasileiras. Com base nas vozes de gestores/as públicos/as e ativistas...
Conexão Roberto D'Avila - Entrevista com Cristovam Buarque
- 27/11/2014
- CEDOC
- Vídeo
Em entrevista, o Senador Cristovam Buarque defende o que chama de “Escola Ideal”, em que o professor ganharia R$ 9.500 por mês. Fazendo as contas, supondo que o Brasil cresça 2% ao ano, daqui a 20 anos terá 52 milhões de alunos, o que custaria 6,4% do PIB. A Lei do Plano Nacional de Educação já obriga a colocar 10% do PIB. Então, incluindo pré-escola, univer...
A gente não quer só comida... : estudo da representação dos estudantes sobre o Ensino Médio Inovador
- 10/07/2014
- CEDOC
- Texto
Propõe-se resgatar a identidade do Ensino Médio por meio de análise de documentos que o definem, desde a Reforma Francisco Campos (1927) até o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), de 2009. Ouve estudantes do 3º ano do Ensino Médio para descobrir o que pensam da escola, o que esta instituição representa em suas vidas, como ela os influencia e como contrib...
Direto da Fonte - Sancionado Plano Nacional de Educação
- 26/06/2014
- CEDOC
- Vídeo
Em entrevista, o ministro da Educação, Henrique Paim, explica a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), após ter sido sancionado. O plano estabeleceu 20 metas e estratégias para dez anos. Além do investimento de 10% do PIB em educação, o plano previu a erradicação do analfabetismo e a universalização da educação infantil.