O trabalho analisa a expansão das matrículas na Educação Infantil, tomando como referência a Meta 1 do Plano Nacional de Educação 2001-2010 para calcular os percentuais de atendimento dos municípios gaúchos. A base legal que sustenta esse estudo de caso abrange a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96 e os Planos Nacionais de Educação - Leis 10.172/01 e 13.005/14.
Artigo
Monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Sul: um estudo de caso sobre a atuação do Tribunal de Contas do Estado
Sobre o documento
- Data de publicação: 2015
- Autor(es): Flores, Maria Luiza Rodrigues
- Local de publicação: Brasil
- Instituição(ões) relacionada(s): Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Realizadora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://www.anped.org.br/sites/default/files/trabalho-gt07-4598.pdf
- Data de Acesso à Fonte: 20/02/2017
- Suporte: Texto
- Tipologia: Artigo
- Tamanho: 17 páginas
- Tipo Licença: CC BY-NC - Atribuição/NãoComercial