Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas

O artigo reflete sobre o cenário político e pedagógico em que se realizam as políticas para a gestão da educação básica, e busca explicitar concepções, ações e programas governamentais e suas interfaces com o que se pressupõe indicar a qualidade preconizada para esse nível de ensino no Brasil. O texto, ao analisar essas políticas e programas no contexto de ...

Formulação e implementação das políticas públicas em educação e as parcerias público-privadas: impasse democrático ou mistificação política?

O texto reflete sobre dois impasses presentes na gestão dos sistemas escolares no Brasil: o discurso sobre a gestão democrática na formulação e implementação das políticas públicas em educação e a prática produtivista, em que, junto aos movimentos de pressão social para o estabelecimento da transparência das ações governamentais e participação da população,...

7 Principios de un liderazgo sostenible

No artigo, trata-se da relevância de um líder educacional. Esse papel é tal que seus alunos, sua escola e, por fim, a sociedade como um todo dependem de suas decisões e ações. Portanto, é imprescindível aprender a exercer uma liderança sustentável e um direcionamento eficaz no campo educacional.

Cómo hicieron los sistemas educativos con mejor desempeño del mundo para alcanzar sus objetivos

Este relatório, resultado de uma investigação realizado pela McKinsey & Company entre maio de 2006 e março de 2007, visa entender por qual motivo os sistemas instituicionais de ensino com o melhor desempenho no mundo conseguem resultados muito melhores do que a maioria dos outros, e por que certas reformas de programas educacionais são tão bem sucedidas, qu...

Ser professor coordenador pedagógico: sobre o trabalho docente e sua autonomia

Investiga as transformações ocorridas na gestão e organização escolar nas últimas décadas e suas consequências para a identidade e a profissão docente, analisando a emergência da função do Professor Coordenador Pedagógico no Projeto Político- pedagógico da Escola Plural, da rede municipal de ensino de Belo Horizonte. Analisa as condições e as restrições do p...

Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007

Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007, dispõe sobre a carreira do Magistério Público do Estado de Roraima e dá outras providências.

Lei Complementar n°374, de 9 de maio de 2007

A Lei Complementar cria o Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, a funcionar vinculado à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Os conselhos de fiscalização do Fundeb são previstos pela...

Implementação da política da autonomia financeira em duas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul: um estudo de caso

Enfoca o financiamento da educação pública brasileira, especificamente a implantação da política de descentralização/desconcentração de recursos às escolas estaduais do Rio Grande do Sul (RS). Centra nas possibilidades e limites da política de autonomia financeira das escolas públicas estaduais para o avanço da gestão democrática na educação pública do RS, ...

Qualidade de vida e saúde vocal de professores

O estudo avalia aspectos associados à qualidade de vida de professores e questões de saúde vocal. Foram estudados 128 professores e a maioria avaliou a voz como boa e o escore médio da avaliação de qualidade de vida foi 66. Os aspectos associados foram lazer, condições financeiras, ambiente de trabalho, etc. O número de períodos lecionados apresentou correl...

A presença de ruído ambiental e a qualidade da voz do professor em uma escola cenecista

A poluição sonora vem crescendo assustadoramente nas últimas décadas. Nossas escolas estão inseridas nessa poluição – ruído do tráfego, ambientes escolares mal planejados, crianças mais barulhentas. Nesse contexto escolar, encontramos o professor e sua voz. Esta pesquisa teve como objetivo verificar a relação entre ambiente escolar ruidoso e alterações vocai...

Gestão democrática nos sistemas e na escola: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o décimo primeiro módulo do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre a construção de conhecimentos sobre gestão democrática. Busca-se compreender a inserção da escola no Sistema Educacional e a relação entre as diversas instâncias do Poder Público; o processo de construção da gestão democrática na es...

Alimentação saudável e sustentável: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre o tema da alimentação saudável e sustentável, problematizando a construção de propostas para a melhoria das condições de saúde e alimentação da comunidade escolar. Discute-se temas como obesidade, desnutrição, alimentação saudável, segurança...

Planejamento e preparo de alimentos - desenvolvimento e aprendizagem: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo apresentar ao cursista estratégias de promoção da alimentação saudável no ambiente escolar, a fim de propiciar a sua aplicação. Discute temas como: alimentação saudável; rotulagem nutricional como instrumento para escolhas saudáveis; hortas perenes: siste...

Oficinas culturais: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo ampliar o conhecimento dos funcionários da educação a respeito de oficinas culturais para que possam atuar no processo pedagógico da escola contribuindo para a manifestação da identidade cultural de sua cidade e região. Aborda temas como: Brasil e a diversi...

Música nas séries finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio: um survey com professores de arte/música de escolas estaduais da região sul do Rio Grande do Sul

Investiga o ensino de música nos Ensinos Fundamental e Médio de escolas estaduais da região sul do Rio Grande do Sul, visando identificar as atividades que constituem as práticas musicais nas escolas e os docentes que trabalham com música, bem como analisar as necessidades de formação desses profissionais. A falta de formação musical consistente, a escassez ...

Emenda Constitucional nº 53, de 19 dezembro 2006

Emenda Constitucional nº 53, de 19 dezembro 2006, dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Prevê piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, parceria entre União e município quanto ao ensino básico e fundamenta...

Lei complementar nº 138, de 14 de dezembro de 2006

Lei complementar nº 138, de 14 de dezembro de 2006, que acrescenta § 6º ao artigo 63 da Lei Complementar 16, de 28 de dezembro de 1994, Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe, incluindo para os efeitos do disposto no § 5º do artigo 40 e no § 8º do artigo 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério.

'No qualifications are necessary': effective governance in state secondary schools: model guidelines

Esta pesquisa tem como objetivo desenvolver um método para ajudar os diretores escolares no exame empírico de seu desempenho e eficácia. As mudanças legislativas mais recentes desafiarão os Órgãos Diretores, ressaltando a necessidade de eficácia e responsabilidade. Hoje as escolas de ensino médio estaduais são legalmente obrigadas a ter um Corpo Governante ...

Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006

Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006, redefini as funções de magistério. Altera o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal.

O impacto do Fundef na alocação de recursos para a Educação Básica

Estuda o impacto do Fundef na alocação dos recursos públicos entre as etapas do ensino básico e avalia em que medida o critério adotado gerou distorções na sua distribuição. Conclui que o Fundef reduziu significativamente o desvio entre as alocações pública e privada na maioria dos estados do Norte e Nordeste, enquanto o oposto ocorreu no Sul e Sudeste.