Políticas docentes no Brasil: um estado da arte

A importância dos professores para a oferta de uma educação de qualidade para todos é amplamente reconhecida. A formação inicial e continuada, os planos de carreira, as condições de trabalho e a valorização desses profissionais, entre outros aspectos, ainda são desafios para as políticas educacionais no Brasil. Esta publicação revela a dinâmica das políticas...

Lei nº 6.027, de 29 de agosto de 2011

A Lei dispõe sobre a criação do cargo de professor docente I de regime de 30 horas semanais. A classe de docente I, tratada na Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, passa a ser composta de cargos de provimento efetivo de professor docente I - 16 horas e professor docente I - 30 horas. A Lei também estrutura o quadro base da carreira de magistério público e...

A carreira de professor estadual no Brasil: os casos de São Paulo e Rio Grande do Sul

O artigo mostra que o salário dos professores da rede pública dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul não se relaciona ao seu desempenho e que o ganho médio é superior ao de outros países-referência da OECD. Contudo, os professores inativos representam alto custo para os Estados, evidenciando generosidade nas regras de aposentadoria de professores em co...

Funciones y rasgos del liderazgo pedagógico en los centros de enseñanza

Neste artigo, analisa-se quem são os líderes pedagógicos, os seus procedimentos de supervisão e as formas de realimentação e auto-avaliação. O objetivo é descrever e analisar os procedimentos e as instâncias de realimentação e auto-avaliação utilizadas na supervisão do currículo. Os principais resultados mostram a diferença entre líder administrativo e peda...

Liderazgo de los directivos docentes en contextos vulnerables

O artigo trata de aspectos relevantes da liderança gerencial em estabelecimentos de Ensino Médio em contextos de alta vulnerabilidade social, a partir da percepção de seus atores. A pesquisa realizada no Chile informa que a liderança diretiva promove relações de confiança e reconhece um alto valor em relação à diversidade, o que se evidencia no alto comprom...

Quando a escola é a "casa", a "rua" e o "quintal"

O estudo de caso teve como objetivo entender que sentidos tem uma escola pública rural do Rio de Janeiro – com o melhor desempenho regional no Exame Nacional de Ensino Médio - para a comunidade. Notou-se que a diretora gere a escola pública como se fosse privada e supera fronteiras de uma organização burocrática. Os professores tem autonomia para realizar o ...

Lei Complementar nº 228, de 19 de julho de 2011

A Lei Complementar concede reajuste salarial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Secretaria de Estado de Educação e Esportes - SEE, seguindo a Lei Complementar n º 67, de 29 de junho de 1999, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Profissionais do Ensino Público Estadual.

Incompatibilidade entre o Fundeb e a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à despesa com pessoal e encargos sociais: um estudo nos municípios paraibanos

Propõe discussão sobre o conflito entre uma política social e uma política fiscal brasileira: o Fundeb, cujo objetivo é universalizar o atendimento à educação básica pública, determinando que, no mínimo, 60% dos recursos desse fundo devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério; e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringe os ...

O coordenador pedagógico e a formação de professores: intenções, tensões e contradições

O estudo, desenvolvido pela Fundação Carlos Chagas para a Fundação Victor Civita, analisa o papel formativo do coordenador pedagógico (ou profissional que exerce essa função) com base nas atribuições que lhe são conferidas pela legislação local vigente. Contempla os Estados do Acre, Rio Grande do Norte, Goiás, São Paulo e Paraná. O levantamento integra área...

Retratos da Escola - Volume 10; Número 18

A revista Retratos da Escola (publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE) propõe-se a examinar a Educação Básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na Educação Básica. Nesta edição, o tema ...

Saúde e trabalho na educação: micropolítica dos discursos

Visa analisar a saúde do trabalhador em educação em uma Secretaria Municipal de Educação (SMED) do Rio Grande do Sul. Busca analisar as condições de emergência da saúde enquanto política de gestão pública, situada em um campo de práticas que compõe procedimentos diversos na atenção aos processos de trabalho e à saúde do trabalhador da educação.

Relações entre o trabalho e a saúde das professoras de escolas públicas do município de João Pessoa/PB

Analisa as relações entre o trabalho e a saúde das professoras da primeira fase do ensino fundamental da rede pública de João Pessoa-PB, levando em conta, entre outros aspectos, as relações sociais de gênero e divisão sexual do trabalho. O levantamento epidemiológico mostra que em 2009 398 docentes solicitaram licenças médicas, sendo 359 mulheres e 39 homen...

Formação em gestão escolar no Brasil nos anos 2000: políticas e práticas

O artigo discute a política de formação de gestores da Educação Básica no Brasil, com base no curso de especialização em gestão escolar oferecido pelas universidades federais, no âmbito do Programa Nacional Escola de Gestores, promovido pelo governo federal em articulação com as secretarias estaduais de educação. O texto aborda a ação dos atores envolvidos ...

Manual de gestión para directores de instituciones educativas

Os diretores de estabelecimentos educacionais possuem grande responsabilidade frente aos processos de gestão educacional, devendo propiciar boas condições para o desempenho dos professores, a fim de que os estudantes possam atingir as competências esperadas de acordo com sua idade e série escolar. Frente a isso, este manual discute diferentes aspectos relaci...

Impacto vocal de professores

O artigo analisa o impacto vocal nas atividades diárias em professores do ensino médio e correlaciona os achado da auto-percepção do problema vocal com os aspectos: efeitos no trabalho, na comunicação diária, na comunicação. Concluiu- se que os professores se sentem limitados no exercício da sua profissão, porém não restritos a exercê-la. Os escores apresent...

Qualidade de vida no trabalho e vivências de bem-estar e mal-estar no trabalho em professores da rede pública municipal de Unaí/MG

Investiga a relação entre o contexto de trabalho docente de uma rede municipal de ensino e a qualidade de vida no trabalho, o bem-estar e o mal-estar dos professores. Aponta, como fontes de bem-estar no trabalho, apontadas pelos entrevistados, a importância social do trabalho que exercem e as relações socioprofissionais entre os colegas; entre as do mal-esta...

Resolução SEEDUC nº 4669, de 04 de fevereiro de 2011

A legislação regulamenta a bonificação por resultado instituída pelo Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, considerando a importância de se promover a melhoria no processo de ensino e aprendizagem do sistema educacional do Estado do Rio de Janeiro e levando em conta a política de valorização e remuneração dos profissionais da educação.

Os funcionários da educação: da constituição da identidade à ação como co-gestores de escola

Analisa a participação dos funcionários da educação nos processos de gestão na escola a partir de dois ângulos: no primeiro focaliza a constituição de sua identidade e, no segundo, a sua ação como cogestores da escola. Ao fim, reflete sobre o que seja identidade funcional e identidade profissional, propondo os espaço do meio ambiente e infraestrutura, de ali...

Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011

O Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011 estabelece o programas para o aprimoramento e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e cria o Índice de Desenvolvimento Escolar do Estado - IDERJ, com vistas ao monitoramento da qualidade da rede pública de ensino.

A atividade de trabalho de professoras de escolas públicas: ser professor é rebolar

Visa analisar a atividade de trabalho de professoras da primeira fase do Ensino público Fundamental do município de João Pessoa-PB, na perspectiva de apreender a possível mobilização subjetiva dessas trabalhadoras em um cotidiano adverso de trabalho. O estudo busca identificar os elementos das condições e formas de organização do trabalho das professoras; ap...