Background familiar versus perfil escolar do município: qual possui maior impacto no resultado educacional dos alunos brasileiros?

Na trajetória escolar das pessoas, vários fatores influenciam seu sucesso, entre eles, o ambiente familiar e a qualidade da infraestrutura da escola e seus professores. No Brasil, a maioria dos trabalhos demonstra a importância da família na educação, indicando a forte estratificação educacional. Resta saber como a qualidade da escola pode diminuir essa estr...

Transmissão intergeracional de desigualdade e qualidade educacional: avaliando o sistema educacional brasileiro a partir do SAEB 2003

Por meio de dados do SAEB 2003, explicou-se o resultado do desempenho dos alunos de Ensinos Fundamental e Médio. Verificou-se que as escolas de Ensino Básico reproduzem desigualdades de condições. Notou-se que no Ensino Médio a complementaridade das famílias pode ser reduzida por meio de uma maior participação dos pais na administração das escolas e infraest...

A escolha profissional de sujeitos de baixa renda recém egressos do Ensino Médio

Investiga, por meio de um grupo de orientação profissional, como jovens de baixa renda egressos do Ensino Médio público fazem a escolha profissional e quais os sentidos subjetivos que atribuem à decisão e a seus determinantes. Conclui que o programa ajuda o jovem a construir decisões mais consistentes, mas sem mudar sua opção de entrada no trabalho, e que su...

Jovens na Educação de Jovens e Adultos: produção do fracasso no processo de escolarização

Enfoca a crescente presença de jovens na Educação de Jovens e Adultos, com o propósito de identificar e analisar os principais fatores que têm contribuído para a permanente presença desses jovens na EJA das séries iniciais. Aponta para situações de fracasso vivenciadas pelos/as jovens quando ainda eram crianças, no tocante a deficiências na relação com o sab...

Tempo de decidir: produção da escolha profissional entre jovens do Ensino Médio

Analisa escolhas de carreira universitárias de estudantes da 3ª. série do Ensino Médio a partir de depoimentos de alunos de uma escola técnica estadual e outra privada, tidas como escolas de qualidade. Verifica que a noção da necessidade de curso superior para inserção no mercado de trabalho é incorporada por todos os entrevistados. A escolha da carreira exp...

Resolução nº 435/08 CEE/RO, de 20 de outubro de 2008

Esta Resolução estabelece normas para elaboração e aprovação dos regimentos escolares das instituições do sistema estadual de ensino do Estado de Rondônia, observando que os regimentos devem ser elaborados em conjunto com a comunidade escolar, levando-se em conta a legislação de ensino vigente.

Pnad 2007: Primeiras Análises - Educação, juventude e raça/cor - Volume 4

Este Comunicado da Presidência nº 12, o quarto da série Pnad-2007, “Pobreza e Mudança Social”, versa sobre educação, juventude e raça/cor. Esses estudos discutem, com aprofundamento e detalhamento dos dados e comparação das séries históricas, as modificações por que passa o país retratadas na Pnad-2007. A conclusão é que, na ausência de políticas de ação af...

O esvaziamento da disciplina na escola

O artigo explora a questão do esvaziamento da disciplina na escola, a partir de um processo de formação desenvolvido com professores da rede pública municipal de Ensino Fundamental de um município da região oeste do Paraná, utilizando grupos de reflexão sobre questões tais como o conceito de indisciplina, suas causas e implicações para as práticas de regulaç...

A violência na escola e os caminhos da negociação e repressão

O artigo problematiza a atuação da patrulha escolar na rede estadual do Paraná como forma de resolução de conflitos (classificados, via de regra, como “violência”). A intenção é fornecer subsídios para uma reflexão balizada por parâmetros acadêmicos acerca do entendimento que os professores da rede fazem da atuação da polícia (instituição repressiva) na esco...

Decreto nº 41.500, de 02 de outubro de 2008

O Decreto altera dispositivo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, dando nova redação à criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro – Fundeb.

Inclusão - Revista da Educação Especial - Volume 4; Número 2

Nesta edição da Revista, aborda-se a construção de um sistema educacional que efetive o compromisso de assegurar o acesso a todos os alunos, considerando as especificidades de cada um no processo de escolarização. As matérias apresentam a experiência de inclusão escolar de alunos surdos indígenas em Dourados-MS e pesquisa desenvolvida em Santa Catarina, com ...

Lei nº 11.788, 25 de setembro de 2008

Lei nº 11.788, 25 de Setembro de 2008, dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do...

Pnad 2007: Primeiras Análises - Pobreza e mudança social - Volume 1

Este Comunicado da Presidência nº 9, o primeiro da série Pnad-2007, “Pobreza e Mudança Social”, versa sobre pobreza, desigualdade e a nova estratificação social. Esses estudos discutem, com aprofundamento e detalhamento dos dados e comparação das séries históricas, as modificações por que passa o país retratadas na Pnad-2007. Os dados do período indicam um ...

Financiamento da educação e (des)igualdade nas condições de oferta educacional: uma análise a partir das escolas da rede municipal de Porto Alegre

Aborda as relações entre o financiamento do ensino fundamental e as condições de oferta de educação de qualidade em escolas do município de Porto Alegre, à luz dos princípios do direito à educação e da igualdade de condições de acesso e permanência e equidade, princípios esses amparados na legislação nacional e nos acordos internacionais. A pesquisa envolveu...

Da responsabilidade sobre o mundo: a educação escolar como mediadora dos sentidos do saber

Propõe-se a fazer uma aproximação socioantropológica sobre os "sentidos" da educação escolar e não-escolar na perspectiva de jovens estudantes em situação de vulnerabilidade social. Mapeia alguns dos discursos e práticas das políticas educacionais contemporâneas que visam superar a chamada crise da educação escolar, analisando-as através do paradigma cultura...

Gestores escolares e Projeto Político-Pedagógico: desafios e perspectivas para a Educação de Jovens e Adultos

Concentra-se nos aspectos relacionados aos modos de atuação dos gestores escolares na construção e na implementação do Projeto Político-Pedagógico na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e as implicações da formação docente em sua prática, através da identificação dos desafios, dilemas e estratégias das gestões por eles desenvolvidas, no contexto da Escola Plu...

Desdobramentos da associação "público-privado" na administração do ensino técnico no Ceará - Volume 38; Número 134

Trata-se de estudo de caso sobre uma escola técnica administrada por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público- OSCIP juntamente com o governo do Estado do Ceará. Os dados indicam que a associação "público-privada" se afasta do modelo de "quase-mercado" da Inglaterra, pois aqui os mecanismos de mercado são diferentes do paradigma inglês. O enfr...

Desdobramentos da associação "público-privado" na administração do ensino técnico no Ceará - Volume 38; Número 134

O texto traz resultados de estudo de caso que focaliza escola técnica de Nível Médio administrada por Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ,por meio de contrato de gestão com o governo do Ceará. A associação "público-privado" afasta-se do criticado modelo de "quase-mercado. O enfraquecimento da dimensão pública da escola passa por outra verten...

Descentralização da educação pública no Brasil: trajetória dos gastos e das matrículas

Analisa o processo de descentralização da educação pública no Brasil iniciado em meados da década de 1990. Apresenta um resgate histórico da gestão da política educacional brasileira, fortemente ligada às transformações políticas e econômicas da história recente do país, e dirige o foco do trabalho para o quadro institucional-legal e a estrutura de financiam...

A Educação Básica como direito

Reflete sobre um conceito novo que aparece na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Educação Básica. Como direito, esta se impõe como uma ampliação do espectro da cidadania educacional. Como nova organização, abrange três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental obrigatório e Ensino Médio, progressivamente obrigatório. Tais etapas são constitu...