Aspectos do federalismo brasileiro: o caso do fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e valorização do magistério – FUNDEF – 1998 a 2002

Aborda o modelo federativo brasileiro sob a perspectiva das relações federativas e suas implicações no processo de implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, no período 1998 a 2002. O modelo federativo brasileiro é marcado por relações intergovernamentais de caráter centro-periferia, pela alte...

Políticas de educação profissional para pessoas com deficiência

A pesquisa examina as razões pelas quais a educação para as pessoas com deficiência tem sido oferecida por um sistema diferenciado de escolarização, especialmente no que diz respeito à formação para o trabalho e conclui que os processos de exclusão ou de uma inclusão precária, instável e marginal da pessoa com deficiência na organização social e escolar são ...

Inclusão de pessoas com deficiência em espaços não-formais de educação: um estudo dos Centros para Crianças e Adolescentes

Esta pesquisa teve por objetivo investigar como os Centros para Crianças e Adolescentes (CCAs) vêm tratando a questão da inclusão do público com deficiência em seus espaços. Nas suas ações, a educação não-formal figura como perspectiva educativa subjacente às ações de proteção social, visando à promoção do desenvolvimento de competências sociais, cognitivas ...

A educação de pessoas com deficiência visual: inclusão escolar e preconceito

Este trabalho tem por objetivo geral compreender o cotidiano escolar de um aluno com deficiência visual (DV) que frequenta classe regular, assim como preconceitos e atitudes em relação a ele dentro da escola. O referencial teórico adotado foi a Teoria Crítica da Sociedade.

Relações entre o trabalho e a saúde das professoras de escolas públicas do município de João Pessoa/PB

Analisa as relações entre o trabalho e a saúde das professoras da primeira fase do ensino fundamental da rede pública de João Pessoa-PB, levando em conta, entre outros aspectos, as relações sociais de gênero e divisão sexual do trabalho. O levantamento epidemiológico mostra que em 2009 398 docentes solicitaram licenças médicas, sendo 359 mulheres e 39 homen...

Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas

Neste artigo, aborda-se o debate sobre inclusão, diversidade e equidade na educação, que alcançou lugar mais destacado, possibilitando indagações, problematizações, desafios e redirecionamentos das políticas e das práticas realizadas pelo Ministério da Educação, pelos sistemas de ensino e pelas escolas. O artigo discute reivindicações das organizações da p...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 27; Número 1

O periódico tem por objetivo difundir estudos e experiências educacionais e promover o debate e a reflexão em torno de questões teóricas e práticas no campo da gestão da educação e seus processos de planejamento e de formulação e avaliação de políticas educacionais no âmbito dos sistemas de ensino, escolas, universidades e outros espaços públicos de educaçã...

Formação de gestores de educação especial: desafios e possibilidades

Comunicação apresentada no XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, sob o tema "Políticas Públicas e Gestão da Educação. Construção histórica, debates contemporâneos e novas perspectivas". Apresenta um planejamento coletivo de curso de Formação de Gestores de Educação Especial, que contou com o envolvimento de 20 gestores de setores ...

Estado da arte: gestão, autonomia da escola e órgãos colegiados (2000/2008)

Neste artigo, realiza-se o Estado da Arte da produção científica em torno do tema da gestão, da autonomia e do funcionamento de órgãos colegiados em escolas da educação básica, entre 2000 e 2008. Procura-se identificar os desenhos metodológicos e os referenciais teóricos adotados por estudiosos de políticas educacionais quando focalizam o tema da gestão esc...

Política de formação de gestores escolares: dimensão pedagógica e de gestão em ambiente virtual de aprendizagem

Comunicação apresentada no XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, sob o tema "Políticas Públicas e Gestão da Educação. Construção histórica, debates contemporâneos e novas perspectivas". O trabalho descreve as principais características da experiência de implantação do ambiente virtual de aprendizagem para gestão e suporte pedagógi...

Revista Brasileira de Educação

A Revista Brasileira de Educação, da ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, dedica-se à publicação de artigos acadêmico- científicos, fomentando e facilitando o intercâmbio acadêmico no âmbito nacional e internacional. É dirigida a professores e pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação das áreas das ciências socia...

Gestão e autonomia escolar: um estudo comparado Brasil/Portugal

Neste artigo, analisa-se dados obtidos em estudo comparado Brasil/Portugal, no qual foram abordadas questões sobre organização escolar. Levou-se em consideração três movimentos: a discussão contemporânea sobre as políticas públicas de educação; o exame de medidas legais que regulamentam a gestão e a autonomia escolares; e a análise da visão de dirigentes es...

Transporte escolar rural na perspectiva de gestores e planejadores/operadores: subsídios para políticas públicas

Enfoca 16 municípios de todas as regiões brasileiras, gestores e planejadores/operadores, visando obter informações a respeito da situação “real” e “ideal” para o Transporte Escolar Rural - TER no Brasil. O resultado mostra a importância do TER, aspectos positivos e negativos, o que está sendo feito para melhorá-lo e sugere necessidade de modelo misto de pla...

Texto para Discussão n° 1.583 - Avaliação da pertinência do Programa Bolsa Qualificação para o combate à pobreza no Espírito Santo

Este trabalho busca avaliar a pertinência e o impacto de um programa de qualificação, no contexto capixaba, enquanto componente da política de combate à pobreza com base em um diagnóstico das condições locais do mercado de trabalho. É um programa de transferência de renda focalizada – adultos desempregados de baixa escolaridade – e condicionada à participaç...

A relação trabalho-educação e o Projeto Político-Pedagógico do MST: uma prática em construção em escolas de assentamentos em Minas Gerais

Analisa a pedagogia da relação trabalho-educação, tendo como foco a experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em escolas de assentamentos em Minas Gerais. Partindo do problema de pesquisa que constata a falta de apreensão dos aspectos pedagógicos da relação trabalho-educação nos estudos sobre a temática trabalho-educação, busca-se identific...

Portaria nº 15, de 11 de fevereiro de 2015

Portaria nº 15, de 11 de fevereiro de 2015, da Secretaria de Educação aprova o regimento interno das escolas públicas estaduais do Distrito Federal. A portaria segue o que está previsto no regimento interno da Secretaria de Estado de Educação, aprovado pelo Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009.

As implicações do curso de formação continuada sobre consumo de álcool: uma proposta de intervenção breve aplicada por professores

Aplicação de pesquisa a adolescentes matriculados no Ensino Médio público de cidade do noroeste paulista por profissionais da própria escola, com apoio de pesquisadores da UNESP, a partir de curso de formação continuada a um grupo de docentes a fim de habilitá-los a desenvolver pesquisa sobre o padrão de beber de adolescentes e aplicar intervenção baseada no...

Resolução SEEDUC nº 4669, de 04 de fevereiro de 2011

A legislação regulamenta a bonificação por resultado instituída pelo Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, considerando a importância de se promover a melhoria no processo de ensino e aprendizagem do sistema educacional do Estado do Rio de Janeiro e levando em conta a política de valorização e remuneração dos profissionais da educação.

Juventude e mercado de trabalho - Realidade e Perspectivas

Relatório analisa as relações concretas entre as práticas formativas para o trabalho, as expectativas dos jovens e as demandas reais do mercado. O estudo concluiu que há, sim, uma preocupação em relacionar as práticas formativas com o mercado de trabalho e com as políticas públicas, ainda que de forma incipiente e pouco estruturada. Sugere o desenvolvimento ...

Planejamento e transformação: um estudo sobre o pensar docente

Acompanha grupo de professores do Ensino Médio que atua numa escola da rede pública estadual de Porto Alegre. Volta-se para as ações que envolvem conceitos e significados atribuídos pelos professores para planejar e a relação estabelecida entre planejamento e transformação. Traz reflexão sobre diferentes maneiras que professores contextualizam o planejar e c...