PALAVRA-CHAVE BUSCADA
176 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação vive crise de financiamento
- 17/08/2020
- Em Debate
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, que busca garantir recursos federais, distribuídos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para ações emergenciais para a Covid-19. “Neste ano, já foram aprovadas duas medidas de apoio da União aos estados e municípios em função da perda de receitas, mas nenhuma previu vinculação à MDE, daí a importância do PL 3.165/2020”, salientou Nalu Farenzena
Dinheiro direto na escola, gestão democrática e público não-estatal: uma avaliação do Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de Fortaleza
- 28/03/2012
- CEDOC
- Texto
O estudo avalia o Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE), no contexto da reforma educacional brasileira, assim como suas implicações para a gestão da escola pública. Visou analisar a implantação e implementação do PMDE enquanto fio condutor para possíveis evoluções no processo de gestão democrática do ensino, autonomia da unidade escolar
Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo
- 10/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
novas salas de recursos ou equipar as existentes. Também o Programa Escola Acessível, implementado no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola, busca promover condições de acessibilidade não apenas ao ambiente físico, mas, aos recursos didáticos e pedagógicos e à comunicação e informação nas escolas públicas de ensino regular. Em 2021, o aporte previsto
XVII Fórum Estadual da Undime Bahia
- 18/04/2017
- Eventos
- Texto
O XVII Fórum Estadual da Undime Bahia será realizado nos dias 24 e 25 de abril, em Salvador (BA). O evento é destinado aos dirigentes municipais de educação e aos técnicos das secretarias. Serão abordados assuntos como: Plano de Ações Articuladas (PAR), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Plano de Cargos e Salários, entre outros.
Programa Dinheiro Direto na Escola: (re)formulações e implicações na gestão escolar e financeira da Educação Básica (1995 – 2015)
- 2017
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa tem por objetivo analisar as (re)formulações ocorridas no PDDE em vinte anos de sua implementação (1995-2015), compreendendo a regulação da política, os recursos disponibilizados na criação de novas modalidades e suas implicações na gestão escolar e financeira da Educação Básica pública. Os resultados apontam, dentre outros aspectos, que ao lo...
Minha educação escolar: críticas, reflexões e sua correlação com a Análise e estudos do impacto dos programas federais que promovem a transferência de recursos para os municípios, especificamente o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Nacional de Transporte Escolar e Programa Dinheiro Direto na Escola
- 2021
- CEDOC
- Texto
Dinheiro Direto na Escola.
Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2021
- 16/09/2021
- CEDOC
- Texto
A Resolução nº 14, DE 16 de setembro de 2021, dispõe sobre a repactuação dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola para o apoio ao retorno presencial das atividades de ensino e aprendizagem, em todos os níveis, etapas, anos/séries e modalidades da educação básica nacional, em decorrência
Como o conselho escolar pode contribuir para uma gestão democrática participativa: utilizando o processo de compras da merenda pelo programa pnae.
- 2018
- CEDOC
- Texto
com o Programa Dinheiro Direto na Escola, os portais do FNDE e os documentos presentes na escola.
Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Rossieli Soares
- 05/03/2020
- CEDOC
- Vídeo
Rossieli Soares da Silva foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro.
Financiamento da escola à luz do novo papel do Estado: o papel do Rio Grande do Sul
- 2006
- CEDOC
- Texto
Apresentam resultados de uma pesquisa sobre a relação entre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o novo papel do Estado neoliberal na educação. Analisam-se os resultados deste Programa na rede estadual do Rio Grande do Sul e em Porto Alegre. O Programa descentraliza recursos diretamente às escolas, mas centraliza as definições políticas sobre
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009
- 16/06/2009
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica. Entre as diretrizes da alimentação escolar destaca-se o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições
Quando o Estado não chega: a eficácia de programas educacionais em assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas
- 2022
- CEDOC
- Texto
O artigo tem por objetivo avaliar os benefícios efetivos da política de descentralização de recursos federais da educação para unidades de ensino situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, a partir da análise de dados do Censo da Educação Básica, do Programa Dinheiro Direto na Escola e da Federação da Indústria do Rio de Janeiro
Resolução Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Nº 21, de 14 de novembro de 2018 (PDDE Novo Ensino Médio)
- 16/11/2018
- CEDOC
- Texto
Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, a escolas públicas estaduais e distritais, a fim de apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e a realização da avaliação de impacto do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
A gestão financeira na escola pública do Distrito Federal : avanços ou contradições?
- 2019
- CEDOC
- Texto
(PDAF) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Reforma da ação estatal e as estratégias para a constituição do público não estatal na Educação Básica brasileira
- 24/11/2004
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, com o intuito de apreender a performance da política educacional, as autoras destacam o processo de configuração do terceiro setor, na gestão da escola pública brasileira, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Recursos destinados à Educação e resultados alcançados no Ideb de uma capital brasileira
- 09/2019
- CEDOC
- Texto
Este artigo analisa a relação entre investimentos em educação e os indicadores de desenvolvimento da qualidade de ensino, especificamente a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Houve situações nas quais as instituições tinham à disposição valores altos, mas obtiveram desempenho baixo, ao passo que escolas que não dispunham de repasses
Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório
- 21/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
para a educação básica em ações referentes à pandemia. Em setembro, o governo anunciou que iria remanejar R$ 525 milhões em recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para enviar às escolas. Deste total, 84% foram pagos em 2020 (R$ 443,9 milhões). Há a previsão de repassar ainda R$ 228,1 milhões em 2021, elevando a soma total para R$ 672,7 milhões. Perdas além
MEC lança programa de aproximação com as famílias para 4% das escolas
- 21/09/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de Educação e Família, o programa prevê que as escolas realizem atividades como oficinas e palestras para aumentar e melhorar a participação de pais de alunos na vida escolar dos estudantes. O recurso para essas atividades será obtido pela unidade por meio de um edital específico do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Presente no lançamento nesta terça
Ministério da Educação cria Programa Educação e Família
- 03/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
da educação; apoiar técnica e financeiramente as escolas participantes do Programa Dinheiro Direto na Escola, para a elaboração e implementação do plano de ação da escola; e a promoção de ações que potencializem a participação da família na vida escolar dos estudantes. O programa pretende, também, apoiar a elaboração de materiais pedagógicos que valorizem e versem
Fundeb: mais dinheiro, mais qualidade?
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, publicou na American Economic Review em 2000 artigo com D. Kimko onde estima-se que os gastos diretos nas escolas não estão relacionados às diferenças de desempenho dos alunos em comparações internacionais. O mesmo artigo de Monteiro constatou que o único efeito significativo dos maiores gastos em educação foi a elevação da remuneração de professores. A evidência