A Resolução nº 14, DE 16 de setembro de 2021, dispõe sobre a repactuação dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola para o apoio ao retorno presencial das atividades de ensino e aprendizagem, em todos os níveis, etapas, anos/séries e modalidades da educação básica nacional, em decorrência da pandemia de Covid-19.
Legislação e Instrumentos Legais
Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2021
Sobre o documento
- Título original: Resolução que dispõe sobre recursos financeiros para o retorno presencial das atividades de ensino e aprendizagem em decorrência da pandemia de Covid-19.
- Data de publicação: 16/09/2021
- Local de publicação: Brasília
- Instituição(ões) relacionada(s): Ministério da Educação (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-14-de-16-de-setembro-de-2021-345454939
- Data de Acesso à Fonte: 09/10/2021
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 3 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público