Legislação e Instrumentos Legais

Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2021

RESUMO

A Resolução nº 14, DE 16 de setembro de 2021, dispõe sobre a repactuação dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola para o apoio ao retorno presencial das atividades de ensino e aprendizagem, em todos os níveis, etapas, anos/séries e modalidades da educação básica nacional, em decorrência da pandemia de Covid-19.

SOBRE O DOCUMENTO

  • Título original: Resolução que dispõe sobre recursos financeiros para o retorno presencial das atividades de ensino e aprendizagem em decorrência da pandemia de Covid-19.
  • Data de publicação: 16/09/2021
  • Local de publicação: Brasília
  • Instituição(ões) relacionada(s): Ministério da Educação (Autora)
  • Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-14-de-16-de-setembro-de-2021-345454939
  • Data de Acesso à Fonte: 09/10/2021
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 3 páginas
  • Tipo Licença: Domínio Público