Protagonismo jovem

Depoimento da gestora Michelle Holtz, de Vitória, ES, sobre a estratégia de aproximar os alunos do espaço da escola como um espaço de todos. A estratégia foi ter um professor-tutor de cada turma, possibilitando uma maior diálogo entre as instâncias da escola. Para mudar a falta de rotina de estudos sistemática, prejudicando as avaliações internas e externas...

Revista de Salud Pública - Volume 18; Número 2

A Revista de Saúde Pública da Universidade Nacional da Colômbia é dedicada à difusão de resultados de pesquisas e conhecimentos que contribuam ao estudo da saúde pública e disciplinas afins. Publica artigos originais entendidos como ferramentas capazes de melhorar a qualidade de vida da população.

Lei n.º 13.728, de 11 de janeiro de 2006

Lei n.º 13.728, de 11 de janeiro de 2006, da carga horária dos professores do Magistério do Estado do Ceará.

Lei nº 2.463, de 13 de setembro de 1967

Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica ou soci...

Educação como prática da liberdade

Neste livro, Paulo Freire propõe as linhas mestras de sua visão pedagógica e de seu método de ensino. No entanto, não se limita a apresentar mais uma teoria educacional - o autor apresenta, nas suas ideias, as marcas da experiência vivida pelo Brasil nestas últimas décadas e reconhece, com clareza, as prioridades da prática nesta etapa crucial assinalada pe...

Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial

A Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial afirma que os Estados partes da convenção condenam a discriminação racial e comprometem-se a adotar uma política de eliminação da discriminação racial em todas as suas formas e de promoção de entendimento entre todas as raças.

Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961

Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º a 9º. Aprovada pelo presidente João Goulart, foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil.

Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino

A Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no campo do Ensino foi adotada a 14 de dezembro de 1960, pela Conferência Geral da UNESCO, em sua 11ª sessão, reunida em Paris de 14 de novembro à 15 de dezembro de 1960. Propõe a instituir a colaboração entre as nações para assegurar a todos o respeito universal dos direitos do homem e oportunidades igual d...

Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de Dezembro de 1948.