O agronegócio como “má sociedade civil” na educação: análise de redes e impactos

Movimentos organizados do agronegócio têm influenciado instituições políticas no Brasil para avançar seus interesses, interferindo na educação. As coalizões Todos a Uma Só Voz e De Olho no Material Escolar influenciam em políticas educacionais como o PNLD, currículo e formação de professores. Este estudo investigou essas redes e suas ações

MEC estuda formas de reduzir o impacto dos cortes no orçamento de 2026 para as universidades federais

O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço. Diante do possível corte de R$ 448 milhões no orçamento de 2026 das universidades brasileiras — sendo R$ 44,1 milhões nas federais gaúchas — o Ministério da Educação (MEC) afirmou que busca formas de reduzir o impacto para assegurar a execução das políticas públicas

Crise climática exige que escolas se adaptem para não prejudicar aprendizagem

% dos estabelecimentos de ensino não contam com quadras cobertas. Das 27 unidades federativas brasileiras, apenas 12 têm ao menos 50% da rede pública com quadra coberta (Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo). Nenhum dos nove estados do Nordeste

Rádio comunitária voltada à inclusão

para cumprir esse objetivo. O principal deles é a rádio comunitária local em que um programa semanal, produzido e apresentado pelo diretor, discute temas relacionados à política de inclusão, pretendendo ser a voz da escola para toda a comunidade. Com a iniciativa, as deficiências e seus desafios passaram a ser temas de reflexão da comunidade, sobretudo da escola. Além

Comparação da distribuição das categorias do público-alvo da educação especial que frequenta escola

Guia de facilitação em passo a passo - Liderança ética em tempos polarizados

Este guia de facilitação visa apoiar líderes educacionais, especialmente aqueles em nível distrital, a pensar em dilemas éticos salientes em tempos polarizados. Adaptado de estudos de caso normativos, o material inclui quatro casos breves que refletem dilemas éticos enfrentados em distritos dos EUA. Cada caso é relacionado com questões importantes como a to...

Revista da Escola de Pós-graduação em Educação de Harvard - Edição 176

Esta edição especial da revista da escola de pós-graduação em educação de Harvard foca no impacto real do trabalho da escola no campo da educação e seu efeito na sociedade. Discute-se a importância de parcerias e colaborações, o impacto de pesquisas nas práticas cotidianas e os desafios contemporâneos como os efeitos da pandemia e a influência da tecnologia ...

Alimentos Ultraprocessados e Crianças: Revisão do Estado da Arte

O relatório aborda a crescente ameaça dos alimentos ultraprocessados (UPFs) e suas implicações para crianças e adolescentes. Os UPFs desbalanceiam a qualidade da dieta, afetando negativamente a saúde física e mental. A UNICEF e a OMS recomendam medidas para criar ambientes alimentares saudáveis, focando na proteção do aleitamento materno, alimentação escolar...

O papel da escola no enfrentamento ao trabalho infantil

Este caderno busca sensibilizar, capacitar e instrumentalizar os profissionais da educação básica para a prevenção e o enfrentamento ao trabalho infantil, contribuindo para que a escola se torne um espaço de discussão, articulação e proteção. A série pretende dar materialidade a recomendações presentes na legislação brasileira sobre os direitos de crianças e...

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

A Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025 institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais em regime de colaboração. Esta lei fixa princípios como a autonomia dos entes federados

Caderno de orientação pedagógica da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no Distrito Federal

O Caderno de Orientação Pedagógica da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, elaborado pela Diretoria de Educação Inclusiva e Atendimentos Educacionais Especializados (DEIN), da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (SUBIN) da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), visa orientar as ações pedagógicas

Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático

O guia prático de implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (PEEPT) oferece estratégias detalhadas para a execução e análise das ações de monitoramento nas secretarias estaduais de educação. Com base na experiência concreta de estados brasileiros, o documento explora a importância

Sequências didáticas para a formação para o Mundo do Trabalho em Educação Profissional e Tecnológica

Esta publicação documenta uma iniciativa que visa construir sequências didáticas voltadas aos componentes curriculares da formação para o mundo do trabalho da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM). O processo envolveu escolas de três redes estaduais de ensino – Pernambuco, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

Turmas multisseriadas: estudos, pesquisa e memórias

Esta publicação investiga as turmas multisseriadas a partir de diversas perspectivas. Apresenta um conjunto de estudos sobre o tema, resenhando artigos de importantes pesquisadores dedicados à agenda. É apresentada uma pesquisa realizada em escolas nos estados do Maranhão, Amazonas e Amapá. A Parte 2 traz depoimentos de reconhecidos educadores

Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025 - Carteira Nacional de Docente no Brasil

nacional e será regulamentada por normas específicas. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios fornecerão à União os dados necessários para manter atualizada a base de dados dos profissionais da educação.

Avaliação e o ICMS educacional como estratégias para o alcance de bons resultados com equidade

O artigo analisa a utilização do ICMS como instrumento de incentivo à melhoria da educação pública no estado do Ceará, destacando a importância das transferências intergovernamentais atreladas aos resultados educacionais. A pesquisa compara os efeitos da distribuição do ICMS cota-parte educacional baseada no Índice de Qualidade Educacional (IQE). Evidencia

Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas

Vamos fazer um plano juntos? Construindo o plano estadual do livro, leitura, literatura e bibliotecas de São Paulo

A cartilha é um convite para a participação na construção do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de São Paulo (PELLLB). A cartilha explora a história das políticas públicas de leitura no estado de São Paulo, os conceitos-chave do plano, e guia sobre como se envolver no processo participativo. O PELLLB é um instrumento

Cargas horárias no ensino médio brasileiro: expansão e descumprimento dos mínimos legais entre as reformas de 2017 e 2024

Este estudo analisa a conformidade das redes estaduais com os limites legais de carga horária definidos pelas reformas do Ensino Médio de 2017 e de 2024, com foco na Formação Geral Básica. Na análise das matrizes curriculares de seis estados identificaram-se situações de descumprimento da carga horária legal, motivadas pela não expansão da carga horária

Militarização das escolas públicas: uma análise da implementação de escolas cívico-militares à luz da ordem constitucional brasileira

O tema trata do direito fundamental à educação e discute a conformidade do Decreto n.º 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a Constituição Federal de 1988. Analisa dissonâncias entre disposições constitucionais e decreto, além dos reflexos sobre o direito à educação. Aborda a revogação do decreto pelo Decreto n.º 1...