O artigo analisa a utilização do ICMS como instrumento de incentivo à melhoria da educação pública no estado do Ceará, destacando a importância das transferências intergovernamentais atreladas aos resultados educacionais. A pesquisa compara os efeitos da distribuição do ICMS cota-parte educacional baseada no Índice de Qualidade Educacional (IQE). Evidencia que priorizar a eficiência na alfabetização, ao invés de matrículas, resultou em ganhos significativos de aprendizagem e recursos para municípios antes desfavorecidos.
Artigo
Avaliação e o ICMS educacional como estratégias para o alcance de bons resultados com equidade
Sobre o documento
- Data de publicação: 2025
- Autor(es): Batista, José Marques | Pereira, Hylo Leal | Barbosa, Gerrio dos Santos | Faria, Ícaro Corrêa Gondim | Galvão, Ailton Fonseca
- Instituição(ões) relacionada(s): Associação Bem Comum (Apoiadora) | Secretaria da Educação do Ceará (Produtora)
- Suporte: Texto
- Tipologia: Artigo
- Tamanho: 9 páginas
- Edição: XIII Reunião da ABAVE (Anais)
- Tipo Licença: CCBY - Atribuição