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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Governo envia projetos para criar universidades federais indígena e do esporte
- 27/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
paralímpicas, olímpicas e atléticas para formatação do projeto. Além de graduações e pós-graduações, a instituição ofertará cursos tecnólogos presenciais e a distância nas áreas de ciência do esporte, educação física, gestão esportiva, medicina e nutrição esportiva. A universidade pretende 3.000 estudantes em até quatro anos O anúncio aponta como objetivo formar
Documento orientador: Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva é a modalidade de ensino, que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular, devendo ser prevista no Projeto Político Pedagógico - PPP de cada Unidade de Ensino para alunos público-alvo da Educação Especial, ou seja, alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (transtorno
Constituição e direitos de pessoas com deficiência
- 09/08/2022
- Banco de Soluções
- Texto
. No caso de pessoas com deficiência, era interessante entender também as barreiras sociais encontradas, mesmo com direitos garantidos em lei. Foi esclarecido aos estudantes que é considerada pessoa com deficiência “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir
Educação inclusiva: um direito inegociável
- 20/09/2021
- Em Debate
- Vídeo
, a insistência em modelos pedagógicos padronizados demonstrou ser pouco eficiente, de modo que o presente e o futuro da educação consistem na promoção da diversidade como um valor inegociável. Quanto mais respeitados em suas diferenças, mais os estudantes e educadores avançam, sejam eles pessoas com ou sem deficiência. Uma história de lutas e conquistas Ao falar
Comparação da distribuição das categorias do público-alvo da educação especial que frequenta escola
- 31/10/2019
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
Resultados comparados de dois universos de interesse. Cada gráfico apresenta o percentual de crianças e jovens público alvo da educação especial que frequentam a escola por tipo de deficiência: altas habilidades, autismo infantil, baixa visão, cegueira, deficiência auditiva, deficiência física, deficiência intelectual, deficiência múltipla, síndrome
Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação
- 18/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
o TEA. PL 61/2022 (Veto Total): Assegura ao portador de transtornos psíquicos o direito a ingressar e permanecer acompanhado de animal de assistência emocional. PL 171/2022 (Veto Total): Assegura a gratuidade do serviço intermunicipal de transporte coletivo às pessoas portadoras de deficiência. Educação (27 vetos, 23 totais e 4 parciais) PL 1330/2023 (Veto
Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias
- 13/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Instituída em outubro, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva põe em prática uma demanda antiga do movimento de pessoas com deficiência : a consolidação de normas e regulamentações que, antes, apareciam difusas em diferentes leis e tratados brasileiros. Entre as exigências, o texto reforça a importância da formação especializada
Redação do Enem 2025: autismo, capacitismo e diversidade podem manter inclusão como temática
- 04/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
com deficiência pode aparecer. Ele lembra o Enem de 2017, que trouxe o tema "Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil". "A acessibilidade é um tema constantemente em pauta. Embora existam políticas públicas, a vida cotidiana do país é marcada por barreiras físicas e imateriais que dificultam a efetiva inclusão de pessoas com deficiência nos mais diversos
Sem retrocessos na educação especial
- 30/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Nacional de Educação Especial Inclusiva. A norma pouco faz mais do que consolidar o que já está na Constituição, em tratado internacional do qual o Brasil é signatário, na lei de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação e no Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2015. Tal legislação estabelece que a educação desse estrato da população deve ser
PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação
- 14/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
dos recursos alocados, de investimentos e subsídios, com a educação pública em todos os níveis – infantil, fundamental e superior. A estimativa é de que o valor fique em R$ 280 bilhões, nos próximos 10 anos, dos quais R$ 130 bilhões seriam para zerar deficiências históricas, como analfabetismo, percentual mínimo de pessoas com ensino fundamental e médio, entre outros
Síndrome de Down e educação inclusiva: a exclusão que ainda persiste nas escolas
- 17/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
a uma deficiência intelectual de grau variável. Esse grau de variação depende de muitos fatores: genética, acesso precoce a terapias e, sobretudo, das oportunidades reais de aprendizagem. A aprendizagem de uma pessoa com T21 pode apresentar desafios, especialmente na memória e na linguagem. Isso significa que, para alcançar todo o seu potencial, a criança precisa ser
Nordeste é a região com maior número de inscritos no Enem 2025
- 31/08/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
constituem o perfil com o maior número de pedidos: 41.732, correspondente a 35,81%. Em seguida, vêm candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com 26.051 ou 22,35% das solicitações de atendimento especializado. Os inscritos com baixa visão somam 13.430 pessoas (11,52%). Já 9.741 pessoas com deficiência física (8,36%) farão as provas do Enem. O exame
Escolas de SP terão que adaptar sinal do recreio e permitir lanche próprio para alunos com autismo e deficiência
- 27/08/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
sejam aplicadas, os responsáveis devem apresentar um laudo médico que comprove a condição específica, incluindo um relato resumido sobre a seletividade ou alergia alimentar e orientações sobre a alimentação do aluno. O texto aprovado na Alesp é de autoria dos deputados estaduais Andréa Werner ( PSB ) e Guilherme Cortez ( PSOL ). Ele define como pessoa com deficiência
11 de agosto, Dia do Estudante: o que o governo faz pela Educação
- 11/08/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024 e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo; ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para entrar na conta Gov.br; ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês. Os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais
Escola inclusiva ganha força com formação docente e parceria com as famílias
- 08/08/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
/2015) determina que "considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas." "Durante muito tempo, a deficiência foi vista sob
Enem 2025: Inep alerta sobre taxa de inscrição não paga
- 26/06/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
para atendimentos especializados é necessário enviar documentação que comprove a condição alegada como pessoa com deficiência ou participante com transtorno funcional específico – Transtorno do Espectro Autista, dislexia e déficit de atenção, entre outras condições. Orientações O Inep criou uma página na internet em que é possível encontrar o cronograma completo
Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos dentro de escolas
- 12/06/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
em instituição de ensino, a pena passa a ser de 12 a 30 anos, com a possibilidade de ser aumentada de um terço à metade se a vítima for pessoa com deficiência ou doença limitante. O aumento chega a dois terços se o autor for alguém com autoridade sobre a vítima, como professor, funcionário da escola, parente ou tutor. Publicidade No caso de lesão corporal dolosa
Edital do Enem 2025 publicado: tudo o que você precisa saber
- 24/05/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
especializado deverá, no ato da inscrição, solicitá-lo. O candidato deve informar as condições que motivaram a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes
Fies 2025: MEC divulga lista de espera das vagas remanescentes
- 15/05/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
semestre. As demais serão oferecidas no processo seletivo do segundo semestre de 2025. De acordo com o edital, 50% serão reservadas para os candidatos com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e inscritos no CadÚnico. Já para os candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, serão reservadas vagas
Mesmo com 900 mil autistas em salas comuns, escolas não têm protocolo seguro para lidar com episódios de agressividade
- 14/05/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
à presença de pessoas com deficiência na sala de aula, e os professores trabalham sob (mais uma) condição de estresse. Por isso, especialistas defendem a urgência em preparar toda a comunidade escolar para agir da maneira correta e no momento certo, de forma a evitar o início de possíveis crises (v eja estratégias mais abaixo ). "Os alunos que estão hoje