Documento orientador: Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

A Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva é a modalidade de ensino, que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular, devendo ser prevista no Projeto Político Pedagógico - PPP de cada Unidade de Ensino para alunos público-alvo da Educação Especial, ou seja, alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (transtorno do espectro autista) e altas habilidades/superdotação – MEC/SEESP/2008. Essa modalidade de ensino estabelece a valorização da diferença como elemento central para o enriquecimento do processo educativo, considerando os alunos conforme suas potencialidades, particularidades e necessidades, no sentido de eliminar as possíveis barreiras que dificultam o acesso ao aprendizado de forma autônoma. Nesse sentido, é de fundamental importância que cada Unidade de Ensino - UE conheça todos os procedimentos, instrumentos, recursos de acessibilidade e serviços de apoio para disponibilizar e/ou encaminhar, cada aluno, conforme as necessidades específicas.