6° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações, artigos científicos e projetos pedagógicos vencedores

Este material é uma compilação de redações e trabalhos científicos premiados no 6º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é parte do Programa Mulher e Ciência e visa estimular a produção científica acerca das relações de gênero, promover a participação das mulheres no campo das ciências e sensibilizar a comunidade estudantil, seus professores/as ...

Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação

Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados, mas com ganho...

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

A qualidade da educação na escola pública e o comportamento da cidadania global emancipada: implicações para a situação da pobreza e desigualdade no Brasil

O estudo investiga até que ponto a baixa qualidade da educação na escola pública de ensino fundamental compromete a cidadania da população mais marginalizada e contribui para o aprofundamento da pobreza e da desigualdade no Brasil. Investigam-se algumas contradições presentes no contexto escolar, especialmente no que se refere ao desafio do professor em lida...

Psicologia escolar e a relação família-escola no Ensino Médio: estudando as concepções desta relação

Buscou investigar concepções acerca da relação família-escola junto a psicólogos escolares, professores, pais e alunos do Ensino Médio de escolas do Distrito Federal. Aponta que, para os participantes, o objetivo da relação família-escola é a formação integral dos filhos-alunos, sendo que o padrão dessa relação, mantido por pais e escola, está baseado

Vulnerabilidade e resiliência diante da violência escolar

O presente trabalho aborda a questão da violência escolar, procurando compreender não somente a magnitude e as especificidades dessa forma de violência, mas, acima de tudo, porque algumas escolas conseguem vencer os obstáculos impostos pelos diversos tipos de violência presentes no seu interior e imediações, enquanto outras se tornam vítimas da situação, col...

A formação de representações sociais de transgênicos: a importância da exposição científica

Os transgênicos têm sido frequentemente apontados como um exemplo na discussão da relação entre ciência, tecnologia e sociedade e se tem apostado na atividade da divulgação científica para pensar essa relação. Esta pesquisa verificou o impacto de uma exposição científica sobre transgênicos com alunos do Ensino Médio de Florianópolis. Os resultados mostram qu...

Psicologia: Teoria e Pesquisa - Volume 25; Número 4

Teoria e Pesquisa é uma revista trimestral do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília. Seu objetivo é publicar trabalhos originais relacionados à psicologia e áreas afins.

Educação do campo e desenvolvimento sustentável na Região do Sertão Mineiro Goiano: a contribuição do curso técnico em agropecuária e desenvolvimento sustentável da Escola Agrícola de Unaí-MG para jovens assentados de reforma agrária

A partir de estudo de caso do Curso Técnico em Agropecuária e Desenvolvimento Sustentável de Assentados da Reforma Agrária (CTADS), realizado na Escola Estadual Juvêncio Martins Ferreira (Escola Agrícola) de Unaí – MG, reflete sobre o papel da Educação do Campo na construção do Desenvolvimento Sustentável, enfatizando a produção da identidade de jovens assen...

Emenda Constitucional nº 59, de 11 novembro 2009

Emenda Constitucional nº 59, de 11 novembro de 2009, reduz anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e a...

Trajetória de mulheres na gestão de instituições públicas profissionalizantes: um olhar sobre os Centros Federais de Educação Tecnológica

Investiga a trajetória da mulher na gestão de instituições públicas federais voltadas ao ensino profissionalizante. Enfoca os Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs), apontando o quadro atual de participação de mulheres na gestão dessas instituições e analisando as características das instituições que atualmente apresentam mulheres ocupando cargos

Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009

Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009, institui no Ministério da Educação o Programa Ensino Médio Inovador - o ProEMI. Esse programa integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE como estratégia do governo federal para induzir a reestruturação dos currículos do Ensino Médio.O objetivo é apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas

Pnad 2008: Primeiras Análises - Desigualdade de renda, sobre a evolução recente da pobreza e da desigualdade e condições de vida: qualidade dos domicílios e acesso a bens

O Comunicado da Presidência nº 30 dá início a uma série de análises do Ipea sobre a Pnad 2008 e aborda os temas da desigualdade, pobreza e qualidade dos domicílios e acesso a bens. De acordo com os dados de 2008 da Pnad/IBGE, houve uma queda da pobreza e uma diminuição da desigualdade de renda dos domicílios brasileiros. No que se refere às condições de vid...

Regime de colaboração intergovernamental na educação: a experiência do Rio Grande do Sul

O enfoque é a norma constitucional que prescreve à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios organizarem, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. A pesquisa objetivou estudar as condições de viabilidade do regime de colaboração intergovernamental na gestão da educação básica pública.

Sobre a redução das matrículas no Ensino Médio regular

Visa identificar possíveis causas da redução das matrículas no Ensino Médio regular, ocorrida em nível nacional a partir de 2005. Para isso, analisa dados de matrículas desagregados segundo variáveis como: dimensão regional, turno de ensino, dependência administrativa, localização da escola, séries de ensino, faixas etárias e sexo do estudante. Trabalha a pa...

Professores do Brasil: impasses e desafios

A UNESCO, em sua missão de cooperar com a política educacional dos governos, com o apoio do Ministério da Educação, concebeu um projeto para o desenvolvimento de amplo estudo sobre a formação inicial e continuada e a carreira dos professores no Brasil. O intuito deste estudo foi de oferecer às diversas instâncias da administração educacional do país um exame...

Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009

A Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009, discrimina as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.A lei altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Parecer CNE/CEB nº 16/2009, 5 de agosto de 2009

Parecer CNE/CEB nº 16/2009, 5 de agosto de 2009, reconhecimento dos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do MERCOSUL do correspondente sistema de ensino, que tenha sob sua jurisdição de supervisão o respectivo estabelecimento de ensino, deve conferir a documentação escolar a ser expedida para fins de continuidade de estudos em outros países-membro e associa...

Conselho escolar e sua organização em fórum

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este caderno se constitui em um mapa para criação e movimentação dos conselhos escolares e sua organização em fórum. Trata-se de um mapa, com sugestões para a criação e movimentação de uma política de gestão educacional para unidade de ensino (conselho) e redes ou sist...

A avaliação na escola: um olhar além da sala de aula

Propõe-se a analisar a avaliação além da sala de aula, isto é, NA escola, a partir de pesquisa qualitativa em escola pública de educação básica do Distrito Federal. Verifica a concepção de avaliação anunciada no Projeto Político-Pedagógico em contraposição à praticada pela escola e investiga quem são os avaliadores e os avaliados na escola. Notou