Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar

Com abordagem jurídica e interdisciplinar, fundada em experiência prática e tangentes a várias áreas do direito, esse livro aprofunda a compreensão do direito humano à educação à luz do sistema legal brasileiro, revelando-se como uma ferramenta que poderá ajudar a compreender melhor os mecanismos e a responsabilidade de cada um no âmbito do sistema

Educação inclusiva: um direito inegociável

O acesso à educação e o direito à aprendizagem são garantias constitucionais universais, ou seja, previstas a todos os brasileiros como dever do Estado e da família. A diversidade de experiências, habilidades, contextos e capacidades entre estudantes é uma realidade que deve ser celebrada através de práticas educacionais inclusivas. Nas últimas décadas

Pelo direito de escolha na educação

Poder escolher o que aprender de acordo com suas aptidões e interesses tem sido uma forte reinvindicação dos jovens do Ensino Médio e um caminho apontado por especialistas para a ressignificação e maior atratividade e efetividade desta etapa escolar. Aos estudantes deve ser assegurado o direito de escolha sobre o que estudar e o sistema educacional deve

Ep. 1 - Educação é um direito

Este vídeo é parte da websérie "Nunca Me Sonharam", que retrata a realidade das escolas públicas de Ensino Médio e discute o valor da educação na voz de jovens, educadores e especialistas. Neste primeiro episódio, intitulado "Educação é um direito", discute-se o direito à educação para todos, o modo que é percebido na prática e de que maneira os jovens

I Seminário Internacional Educação e Direito

Nos dias 4 e 5 de abril acontece em Mariana (MG) o “I Seminário Internacional Educação e Direito, Pilares Para uma Consciência Cidadã”, evento organizado pela Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto (SRE) da Secretaria de Estado de Educação (SEE) de Minas Gerais e Faculdade Presidente Antônio Carlos (FUPAC). São 600 vagas para o encontro

Como melhorar e manter a infraestrutura escolar

Um dos aspectos básicos da busca por qualidade do ensino é a garantia de condições adequadas para o funcionamento da escola. No Plano Nacional de Educação, por exemplo, as estratégias que tratam especificamente de infraestrutura estão inseridas justamente na meta 7, que trata da melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem. A melhoria do espaço físico

Educação em Direitos Humanos

O livro é resultado do curso de aperfeiçoamento Educação em Direitos Humanos, da Secretaria de Educação a Distância da UFRGS. Versa sobre os participantes, que se dispuseram a rever suas práticas, a enfrentar delicadas questões de respeito à diferença no âmbito da docência e a modificar os regimes escolares, possibilitando novos caminhos pautados

A Educação Básica como direito

Reflete sobre um conceito novo que aparece na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Educação Básica. Como direito, esta se impõe como uma ampliação do espectro da cidadania educacional. Como nova organização, abrange três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental obrigatório e Ensino Médio, progressivamente obrigatório. Tais etapas são

Pelo direito de educar-se em direitos humanos

O trabalho aborda a relevância da educação em direitos humanos, que foi incluída nas Diretrizes Curriculares Nacionais para ser implementada pelos sistemas de ensino em todos os níveis escolares, todavia sem nenhuma orientação, planejamento ou diretriz de como introduzi-la na escola. Objetiva-se compreender os entendimentos dos professores e estudantes

Educação, Democracia e Direitos Humanos: Democracia e direitos humanos

Material do curso de difusão cultural “Educação, Democracia e Direitos Humanos” do Programa de Formação Docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, módulo: "Democracia e direitos humanos".

Democracia, direitos humanos e educação. Para uma perspectiva crítica de educação para os direitos humanos

O artigo inicia com uma análise dos direitos humanos segundo algumas teorias de Estado, e apresenta três concepções de democracia: a deliberativa, a comunicativa e a democracia como direitos humanos. A partir dessas concepções, aborda-se a perspectiva crítica da educação para os direitos humanos e as suas implicações em termos de concepções de escola

Educação municipal e efetivação do direito à educação

A educação municipal tem responsabilidades crescentes na extensão da obrigatoriedade escolar e na efetivação do direito público à educação. Nesse contexto, o artigo propõe analisar seis municípios do Mato Grosso do Sul, privilegiando a pesquisa nas dimensões legislativa e administrativa. O estudo aponta para gestões fragmentárias, baixa inventividade

Educação domiciliar: encontrando o Direito

O artigo tem como objetivo recuperar pesquisas internacionais sobre o homeschooling (educação domiciliar), a fim de contribuir para a elaboração de uma legislação brasileira sobre o tema. Considerando que o homeschooling é um direito compreendido no âmbito das liberdades individuais e poder familiar, o autor propõe que o Estado viabilize uma regulamentação

Juventude e educação: identidades e direitos

A Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e o Instituto Unibanco apresentam os resultados dos debates do curso Juventude e Educação: identidades e direitos. Este livro organizado por Renata Montechiare e Gabriel Medina reúne vários autores, que produziram artigos, relatos de experiência, depoimentos e análises sobre o histórico

A qualidade da educação brasileira como direito

A qualidade em educação sempre foi a meta dos envolvidos em sistemas educacionais, mas nos anos 90, a "cultura de avaliação" impôs avaliações de larga escala com testes padronizados para medir o desempenho dos alunos. Argumenta-se que a qualidade depende de insumos pedagógicos, da formação inicial e continuada dos docentes, de planos de carreira

Educação, Democracia e Direitos Humanos: Desigualdade e educação

Material do curso de difusão cultural “Educação, Democracia e Direitos Humanos” do Programa de Formação Docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, módulo: "Desigualdade e educação".

Educação, Democracia e Direitos Humanos: Violência e educação

Material do curso de difusão cultural “Educação, Democracia e Direitos Humanos” do Programa de Formação Docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, módulo "Violência e educação".

O direito de aprender

Vídeo apresenta o passo a passo do programa bairro-escola, da Cidade Escola Aprendiz, e outras experiências nacionais inspiradas nessa metodologia.

Producão discente do curso de especialização em educacão integral em direitos humanos: o lugar da educação em direitos humanos no Programa Mais Educação

O presente trabalho trata da educação em direitos humanos, tendo como objeto de análise as experiências do Programa Mais Educação do MEC, realizadas em João Pessoa e sistematizadas em monografias do Curso de Especialização em Educação Integral e Direitos Humanos do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, no período de 2013-2014.