Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil

O Conselho Nacional de Educação (CNE) elaborou diretrizes para a qualidade da educação infantil, revisando e atualizando parâmetros de 2006. Instituído pela Indicação CNE/CEB nº 2 (2021) e recomposto por portaria em 2022 e 2024, o grupo de conselheiros e entidades educacionais visa valorizar avanços, ciência e movimentos sociais, abordando temáticas

Envelhecer LGBT+: como a educação tem aumentado a longevidade e combatido preconceitos

Francisco Júnior. Tânia Rêgo/Agência Brasil Como pesquisador, ele vê na educação a principal forma de combate ao preconceito, seja contra o etarismo, seja contra a comunidade LGBT+. Doutor em Sociologia, escreveu livros sobre homossexualidades e AIDS, e, nos anos 2000, foi um dos fundadores do Matizes, associação civil que atua na defesa dos direitos humanos

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

fundamental para a temática a educação socioambiental. Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas A palavra socioambiental é um neologismo que visa abordar questões relacionadas ao meio ambiente e à sociedade. Segundo o Dicionário Ambiental, desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a ideia de unir sociedade

Ep. 3 - Cota não é esmola

Em 1854, quando os negros foram proibidos de estudar, o Império determinou mais um caminho de exclusão para as crianças e adolescentes afro-brasileiros, fenômeno que só seria parcialmente corrigido 180 anos depois com a lei da política de cotas que ainda provoca a ira de alguns, mesmo sendo a única oportunidade de educação para muitos. Vamos mostrar

Rádio comunitária voltada à inclusão

docentes de apoio educacional especializado. Nela, estudantes desenvolvem habilidades por meio de jogos pedagógicos, no contraturno da escola. Nosso objetivo é influenciar ações no município e no estado que promovam a educação inclusiva e o direito de essas pessoas frequentarem outros espaços públicos. Hoje percebemos uma maior conscientização da população

Comparação histórica da distribuição de jovens de 15 a 29 anos de idade não atendidos pelo Ensino Médio por sexo e participação no mercado de trabalho

Educação baseada em projetos: mulheres em foco, caminhos para equidade

Este material foi desenvolvido pelo Instituto Porvir e a Fundação FHC com o objetivo de apoiar a construção de projetos sobre democracia e participação nas escolas, especialmente no contexto dos direitos das mulheres. Utilizando a metodologia Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL), o material é organizado em duas seções para facilitar sua aplicação em sala

Educação baseada em projetos - direitos LGBTQIAPN+: Caderno do aluno roteiros pedagógicos para trabalhar democracia no ensino médio

os alunos e fornecer roteiros pedagógicos que incentivem a empatia e o compromisso com a equidade, abordando questões fundamentais como o direito à saúde e à educação sem discriminação.

Educação baseada em projetos - direitos LGBTQIAPN+: caderno do professor roteiros pedagógicos para trabalhar democracia no ensino médio

Este material foi desenvolvido pelo Instituto Porvir e a Fundação FHC para apoiar a construção de projetos sobre democracia e participação nas escolas. Utilizando a metodologia de Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL) e apresenta recursos e atividades para o desenvolvimento do tema direitos LGBTQIAPN+. As atividades foram planejadas para estimular

Pesquisa de referência sobre Educação e Direitos e Saúde das mulheres

Estudos focados na alfabetização, ensino médio integral e agendas prioritárias, mostrando impactos do analfabetismo e dos investimentos em educação no Brasil, que afetam a saúde, renda, expectativa de vida e pobreza dos estudantes. Analisam efeitos econômicos e sociais positivos do ensino médio integral, incluindo redução de homicídios, taxas de internação

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4 - Parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio

, respeitar diversidades, superar opressões e integrar temas contemporâneos. A implementação deve reconhecer aspectos históricos, culturais e sociais de povos e comunidades, fortalecendo a atuação docente e assegurando direitos de aprendizagem. Incentiva a reflexão crítica, potencializa aprendizagens e promove projetos interdisciplinares, preparando estudantes

Indicadores de condições institucionais para a alfabetização na escola

A alfabetização é um processo crucial que influencia toda a vida dos estudantes. A Roda Educativa observa que o sucesso nesse processo depende de uma rede de apoio institucional. Os indicadores apresentados neste material são ferramentas para promover uma gestão mais efetiva do processo alfabetizador, assegurando que todos os estudantes tenham o direito

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática

Esta resolução institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. A EJA é uma modalidade de ensino que assegura o acesso ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, propiciando a ampliação da escolarização. A oferta da EJA deve considerar as necessidades

Os ataques antitrans e a necessária sensibilidade transfeminista na educação brasileira

Em diversas partes do mundo, o gênero é central em mobilizações neoconservadoras. No Brasil, discursos antigênero impactam a educação. Este artigo examina disputas sobre o direito à educação de pessoas trans em um cenário de ataques antitrans, defendendo a sensibilidade transfeminista na análise dessas disputas como meio de promover o reconhecimento

Atendimento educacional especializado em escolas de tempo integral

O estudo analisou como o Atendimento Educacional Especializado (AEE) funciona em escolas de tempo integral, nas quais os estudantes devem permanecer na unidade educacional por sete horas diárias, levando a perdas de direitos em participação plena nas atividades da turma e no AEE. A coleta de dados envolveu documentos, questionários, observação sistemática

Educação para a cidadania: a Base Nacional Comum Curricular pode contribuir?

Em tempos de ataques à democracia, a educação para a cidadania adquire renovada importância. Pesquisas indicam que políticas como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) podem contribuir para fortalecer a cidadania, especialmente se concebidas com a participação da comunidade escolar. Estudo recente sobre a implementação da BNCC na Educação Infantil

Formação e trabalho docente no terceiro governo lula: novas políticas, velho alvo

No texto discutem-se três documentos atinentes à docência: da Conferência Nacional de Educação; o PL n.º 2.614/24 do Plano Nacional de Educação 2025-2035; e o Parecer CNE/CP n.º 4/2024. Os autores observam articulação entre Estado, aparelhos privados de hegemonia e intelectuais. Segundo eles, slogans anunciam direitos, mas não viabilizam políticas

Um registro para a história: o indigenismo na barbárie

, destacando a atuação legislativa e administrativa em relação aos direitos indígenas.

O dilema dos smartphones em sala de aula entre ferramentas de aprendizado e barreiras cognitivas

Este artigo investiga o impacto dos smartphones no ambiente escolar, com base em uma pesquisa realizada com uma professora de Língua Portuguesa, uma coordenadora pedagógica e uma estudante de uma Escola Cidadã Integral Estadual no sertão da Paraíba. A partir das percepções sobre o uso dos smartphones como ferramentas pedagógicas e seus desafios na sala de a...

Educação em Pauta 2024: Desafios da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no Brasil

A publicação é realizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), no âmbito das ações que têm por objetivo apoiar o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino, fortalecendo os processos de formulação e implementação de políticas educacionais para a efetivação do direito à educação a todas as pessoas