PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1607 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Declaração de Incheon. Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos
- 2015
- CEDOC
- Texto
A Declaração de Incheon "Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos" é um dos resultados do Fórum Mundial de Educação realizado em 2015, na cidade de Incheon, Coreia do Sul. O encontro foi composto por ministros, chefes e membros de delegações de Estados, chefes de agências e oficiais de or...
Educação antiRracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03
- 2005
- CEDOC
- Texto
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação, busca oferecer aos professores informações para o combate do preconceito e da discriminação raciais nas relações pedagógicas e educacionais. Assim, esse livro visou reunir trabalhos que refletem acerca da implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 20...
Parecer CNE 15/2020
- 10/2020
- CEDOC
- Texto
Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
História geral da África, V: África do século XVI ao XVIII
- 2010
- CEDOC
- Texto
Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África é um marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida...
Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004
- 29/12/2004
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004, dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998 que regulamenta a carreira dos Profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso .
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
- 23/12/1996
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, lei de diretrizes e bases da educação nacional, que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil desde a educação básica até o ensino superior. A Lei reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação ...
Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008
- 10/03/2008
- CEDOC
- Texto
A Lei altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira e indígena”.
Projeto Afrocientista, no âmbito do centro-oeste
- 18/09/2023
- Eventos
- Texto
O projeto Afrocientista, no âmbito do centro-oeste, realizara no dia 26 de setembro evento acadêmico em Brasília (UnB – Campus Darcy Ribeiro), em parceria com a Faculdade de Educação e a Coordenação da Questão Negra - SDH/Coquen. Este evento compõe a Semana Universitária da UnB (2023), cujo objetivo geral e cronograma do evento estão descritos abaixo
Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010
- 04/11/2010
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010, dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. A política de educação do campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de Educação Básica e Superior às populações do campo e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados, o Dis...
O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje
- 11/2006
- CEDOC
- Texto
Este livro, escrito pelo primeiro índio mestre em antropologia social no Brasil, apresenta o cenário indígena contemporâneo no Brasil. Apresenta aspectos da experiência de vida de povos contemporâneos cujos desafios se colocam vis-à-vis aos preconceitos que os próprios jovens estudantes indígenas têm que enfrentar na escola e discute temas como: economia ind...
O impacto das políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil
- 2011
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa os dados oficiais de matrícula em educação especial tomando por base as Sinopses Estatísticas da Educação Básica realizadas e divulgadas pelo INEP no período 1997-2006. A análise foi feita a partir do cotejamento dos dados de matrícula em Educação Especial.
Parecer CNE/CP nº 11/2020
- 07/07/2020
- CEDOC
- Texto
Trata-se de parecer referente à orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia. O documento destaca a importância da formulação de planos capazes de oferecer respostas educativas coerentes e efetivas para assegurar o direito de todos à Educação, considerando os limites impo...
Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019
- 05/09/2019
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que pretende promover a melhoria na qualidade da Educação Básica. Será desenvolvido pelo Ministério da Educação com o apoio do Ministério da Defesa e será implementado em colaboração com os estados, os municípios e o Distrito Federal, na promoção de açõ...
Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020
- 05/05/2020
- CEDOC
- Texto
A Portaria do Ministério da Educação nº 458, de 5 de maio de 2020, institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica.
Lei sobre a inclusão no currículo de história e cultura afro-brasileira
- 09/01/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "história e cultura afro-brasileira".
Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004
- 17/06/2004
- CEDOC
- Texto
Resolução Nº 1, de 17 de junho de 2004, do Ministério da Educação sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. A resolução segue o parecer CNE/CP 003/2004.
Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais
- 2006
- CEDOC
- Texto
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), tem o prazer de apresentar Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Todo o material aqui apresentado busca cumprir o detalhamento de uma política educacional que reconhece a diversidade étnico-racial, em correlação com faíxa...
Ensino Médio: O que as pesquisas têm a dizer? (Encontro V | Centro Oeste)
- 31/05/2023
- Eventos
- Texto
A ANPEd promove no dia 06 de junho, terça-feira, o quinto e último seminário "Ensino Médio - o que as pesquisas têm a dizer?". A atividade chega ao Centro-Oeste com intuito fomentar o debate entre especialistas de universidades, institutos e escolas e dar visibilidade à pesquisa recente sobre o tema como subsídio à consulta pública realizada pelo MEC sobre
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- 05/10/1988
- CEDOC
- Texto
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais normativas.
Conselho Escolar e a relação entre a escola e o desenvolvimento com igualdade social
- 06/2006
- CEDOC
- Texto
Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Neste Caderno procura-se, junto aos conselhos escolares, ampliar o debate em torno do princípio da igualdade e do desenvolvimento. O aprofundamento desse debate é potencialmente rico por possibilitar aos profissionais da educação, pais e estudantes ampliarem as vincula...