Parecer CNE 15/2020

RESUMO

Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

SOBRE O DOCUMENTO

• Data de publicação: 10/2020
• Local de publicação: Brasília
• Instituição(ões) relacionada(s): Conselho Nacional de Educação (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=160391-pcp015-20&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192
• Data de Acesso à Fonte: 09/12/2020
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 106 páginas
• Tipo Licença: Domínio Público