Legislação e Instrumentos Legais

Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020

RESUMO

A Portaria do Ministério da Educação nº 458, de 5 de maio de 2020, institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica.

SOBRE O DOCUMENTO

  • Título original: Portaria do Ministério da Educação que institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica
  • Data de publicação: 05/05/2020
  • Local de publicação: Brasília
  • Instituição(ões) relacionada(s): Ministério da Educação (Autora)
  • Fonte: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2020/legislacao/portaria_n458_05052020.pdf
  • Data de Acesso à Fonte: 01/07/2021
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 1 página
  • Tipo Licença: Domínio Público