A Portaria do Ministério da Educação nº 458, de 5 de maio de 2020, institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica.
Legislação e Instrumentos Legais
Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020
Sobre o documento
- Título original: Portaria do Ministério da Educação que institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica
- Data de publicação: 05/05/2020
- Local de publicação: Brasília
- Instituição(ões) relacionada(s): Ministério da Educação (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia https://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2020/legislacao/portaria_n458_05052020.pdf
- Data de Acesso à Fonte: 01/07/2021
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 1 página
- Tipo Licença: Domínio Público