PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Quando a obrigatoriedade afirma e nega o direito à educação
- 12/2010
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa o direito à educação para todos, partindo da EC nº 59, e identifica contradições na obrigatoriedade, que amplia a faixa etária e permite ao gestor focar as políticas no mínimo previsto, não atendendo à demanda dos que não possuem Educação Básica, com 18 anos e mais de idade. Resgata, nas Constituições brasileiras, o sentido da obrigatoriedad...
Ampliação da obrigatoriedade na Educação Básica: como garantir o direito sem comprometer a qualidade?
- 12/2010
- CEDOC
- Texto
Este artigo pretende avaliar o impacto da ampliação das redes públicas pela aprovação da Emenda Constitucional nº 59, que implanta a obrigatoriedade do ensino para a população de 4 a 17 anos, na disponibilidade de recursos por aluno na Educação Básica.
Gestão democrática na Educação Básica: políticas e formas de participação
- 12/2010
- CEDOC
- Texto
Este artigo se propõe a analisar a gestão democrática, a partir das implicações da Emenda Constitucional nº 59/2009. A discussão utiliza como fonte os marcos legais, focalizando os problemas na gestão democrática dos sistemas de ensino após a Emenda, em busca do ensino obrigatório universalizado com qualidade e equidade. Apontamos como perspectivas o Documen...
Educação Básica e políticas curriculares: o discurso da diferença cultural
- 12/2010
- CEDOC
- Texto
O ponto de reflexão deste artigo está centrado na rede interdiscursiva da diferença cultural. A ideia de rede interdiscursiva apreende formas de coexistência de diversos enunciados sobre diferença cultural. Sob o enfoque de estudos culturais, trabalham-se os efeitos na política curricular dos enunciados da diferença cultural em disputa nos variados campos di...
Ensino Médio e educação profissional: outros caminhos para a mudança
- 12/2010
- CEDOC
- Texto
O artigo mostra o avanço contido do Ensino Médio Integrado à educação profissional (EMI) após a publicação do Decreto nº 5.154, de 2004, e propõe mudanças no Ensino Médio propedêutico, para que esta etapa da Educação Básica possa se preparar para a integração.
Ensino Médio e educação profissional: a consolidação nos institutos federais
- 12/2010
- CEDOC
- Texto
O artigo traz reflexões sobre a oferta da Educação Básica gratuita na modalidade de educação profissional integrada ao Ensino Médio e o papel dos institutos federais no processo, analisando as transformações pelas quais passaram e de que forma elas quase definiram a extinção da Educação Básica nos institutos nos anos finais da década de 1990.
A emenda da obrigatoriedade: mudanças e permanências
- 12/2010
- CEDOC
- Texto
O artigo trata do ordenamento jurídico da educação obrigatória no Brasil, relacionando-o ao direito à educação. Contempla uma síntese desse ordenamento no período republicano, bem como da tramitação e conteúdos da Emenda Constitucional (EC) nº 59/09 à Constituição Federal, que fixou a obrigatoriedade na Educação Básica da população entre 4 e 17 anos
Direito à Educação Básica: a cooperação entre os entes federados
- 12/2010
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa o arranjo federativo brasileiro nas responsabilidades compartilhadas dos entes federados pela oferta educacional. Busca definir o significado das competências inscritas na Constituição Federal de 1988, bem como discutir e distinguir formas, normas e regimes de colaboração, apontando, especialmente, a preponderância de medidas legais
Raça e classe na gestão da Educação Básica brasileira
- 27/11/2010
- CEDOC
- Texto
Promove análise da relação entre raça, classe e gestão para avaliar o processo de implementação do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Constata uma desarticulação aparente entre políticas econômicas e políticas sociais, com as primeiras assumindo a primazia em todo o planejamento governamental, cabendo às políticas sociais ...
Audiência pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio
- 16/11/2010
- CEDOC
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Em audiência pública sobre o ENEM, o ministro da Educação, Fernando Haddad, explica a metodologia aplicada ao exame. Argumenta que a tecnologia empregada, a mesma que embasa outros exames nacionais e internacionais, permite que as notas sejam comparadas no tempo.
Ministro da Educação Fernando Haddad explica a metodologia do Enem
- 16/11/2010
- CEDOC
- Vídeo
Em Audiência Pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio, o Ministro da Educação Fernando Haddad explica a metodologia do ENEM.
Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010
- 04/11/2010
- CEDOC
- Texto
, o Distrito Federal e os municípios, de acordo com as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação e o disposto neste Decreto.
Educação profissional da juventude na crise do emprego
- 01/10/2010
- CEDOC
- Texto
Visa identificar como os atores sociais envolvidos com a escola técnica se movimentam diante do desemprego juvenil, que se tornou um risco de desagregação social que afeta aqueles na faixa etária entre 15 e 24 anos. Argumenta que uma das respostas dadas pela escola técnica ao desemprego juvenil é o desenvolvimento de uma ruptura conceitual da subjetividade n...
E quando os estudantes pedem mais disciplina? Estudo de caso e reflexões sobre autonomia e vida escolar
- 09/2010
- CEDOC
- Texto
O objetivo deste artigo é discutir o papel social da escola sob o ângulo da experiência estudantil e das relações que os alunos estabelecem com as regras. Relata um estudo de caso feito a partir de entrevistas com duas alunas. Em seus discursos, as alunas criticaram o funcionamento da escola e demandaram disciplina e regras mais rigorosas. Afirma que a escol...
Psicologia: Ciência e Profissão - Volume 30; Número 3
- 09/2010
- CEDOC
- Texto
A revista publica artigos originais que remetam à atuação profissional do psicólogo, à pesquisa, ao ensino ou à reflexão crítica sobre a produção de conhecimento na área de psicologia.
Vicissitudes na constituição da identidade de gestão em gestores da educação profissional e tecnológica: um estudo exploratório
- 23/07/2010
- CEDOC
- Texto
Busca investigar e compreender o papel da dimensão inconsciente nas vicissitudes da constituição da identidade dos sujeitos gestores de uma instituição educacional, em especial o Instituto Federal Sudeste de Minas – Campus Rio Pomba. Nota que questões subjetivas e interesses de certos grupos aparecem como geradores de conflitos e diferenças na relação
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010
- 20/07/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Lei destinada a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, ...
Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010
- 13/07/2010
- CEDOC
- Texto
A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. As Diretrizes Curriculares Nacionais são orientações para a Educação Básica dos sistemas de ensino para a organização, articulação e desenvolvimento das propostas pedagógicas nacionais e devem estar fundamentadas na cidadania e na dignidade d...
A sala de aula. Um espaço para a oralidade e uma contribuição para o desenvolvimento da competência comunicativa do aluno jovem e adulto do Projovem de Brazlândia
- 17/06/2010
- CEDOC
- Texto
Discorre sobre a importância da oralidade no contexto escolar em uma turma do ProJovem de Brazlândia. Analisa textos orais e escritos desenvolvidos em sala de aula, com o fim de conhecer as estratégias utilizadas pelos alunos nessas produções; o papel do professor no processo de construção do saber e a importância do texto oral para a construção do texto esc...
Política social de educação e o mundo do trabalho: a interpretação dos parâmetros curriculares nacionais para o Ensino Médio na escola pública
- 10/06/2010
- CEDOC
- Texto
Tem como objetivo analisar, mediante estudo de caso, a interpretação feita por professores, estudantes e gestores de uma escola pública de Ensino Médio do Distrito Federal acerca da proposição dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM) e a respectiva preparação para o mundo do trabalho.