A casa, a escola e a rua: espaços de múltiplas práticas sociais no cotidiano de meninos e meninas que frequentam três escolas públicas na periferia da cidade de Porto Alegre

Investigou os espaços nos quais uma parcela de jovens, estudantes de três escolas públicas localizadas na periferia da cidade de Porto Alegre, transita no seu cotidiano e as práticas sociais produzidas por eles nesses espaços. O objetivo foi identificar os espaços aos quais os jovens das classes populares estão tendo acesso na cidade e como as suas práticas ...

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos: sensibilização e convivência

Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha busca propor experiências de sensibilização e convivência com pessoas com deficiência, através...

Paulo Freire - Educar para transformar: fotobiografia

Este livro fotobiográfico é resultado de um intenso e amplo trabalho de pesquisa coletiva que buscou nos textos, documentos, ilustrações e testemunhos, os episódios mais relevantes da vida e da obra de Paulo Freire - grande nordestino e cidadão do mundo. A Fundação Banco do Brasil e a Petrobras em parceria com o Instituto Paulo Freire, desenvolveram, no Pro...

A interdisciplinaridade nos projetos do Ensino Médio do CEFET/SP : discurso ou prática?

A falta de consenso no meio educacional sobre o conceito interdisciplinaridade, adotado como princípio pedagógico nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, gera equívocos de ordem prática. O estudo acompanha o Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo, em que a interdisciplinaridade serve como princípio orientador da metodologia

Nhembo'e : enquanto o encanto permanece!: processos e práticas de escolarização nas aldeias Guarani

–, a solicitam e iniciam práticas de escolarização. Destaca-se a interlocução dos indígenas com os gestores das políticas públicas e tensões com a Secretaria de Estado da Educação.

Movimento negro no cenário brasileiro: embates e contribuições à política educacional nas décadas de 1980-1990

O objetivo deste trabalho foi analisar o tratamento dado às reivindicações e propostas do movimento negro na definição de um novo projeto político-educacional para o Brasil. Esse debate foi particularmente acompanhado no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei no. 9.394/1996).

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos : iniciando nossa conversa

Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha discute e esclarece dúvidas sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

História da educação do negro e outras histórias

Esta obra, sexto volume da Coleção Educação para Todos, reúne artigos que acenam para propostas político-pedagógicas antirracistas e apresenta temas caros à história da educação da população negra brasileira. Essa estratégia emerge do entendimento de que o conhecimento histórico é indispensável para o combate aos mecanismos legais, pedagógicos

O papel da diretoria de ensino na formação contínua de educadores: um estudo no contexto do projeto 'Ensinar e aprender: corrigindo o fluxo do ciclo II'

Este estudo analisa as ações de formação empreendidas por uma diretoria de ensino, órgão da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, na implementação do projeto Ensinar e Aprender: Corrigindo o Fluxo do Ciclo II, no período de 2000 a 2003 e investiga o papel desempenhado por este órgão. Constatam-se mudanças na prática

Superando o racismo na escola

O livro Superando o racismo na escola foi editado pelo Ministério da Educação em 1999, voltado para os professores e professoras da Educação Básica. Agora reeditado no contexto da Lei n. 10.639/2003, objetiva-se municiar e estimular atitudes práticas de desconstrução e reversão da ideologia e dos estereótipos racistas no cotidiano escolar.

Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004

Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004, dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998 que regulamenta a carreira dos Profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso .

Lei nº 1.533, de 29 de dezembro de 2004

Legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração –PCCR do Profissional do Magistério da Educação Básica, e adota outras providências.

Professores–índios e a escola diferenciada/intercultural: a experiência em escolas indígenas Kaiová/Guarani no Mato Grosso do Sul e a prática pedagógica para além da escola. Um estudo exploratório

O artigo analisa as práticas educativas em escolas indígenas, tendo em vista a legislação brasileira na qual as populações indígenas têm direito à escola específica (Constituição 1988 – LDB 9394/96 – Parecer 14/99 – Resolução 3/99/CNE e Plano Nacional de Educação/2001), mas também como diferença que se constitui no interior de cada comunidade, valorizando

Lei complementar nº 109, de 23 de dezembro de 2004

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Lei complementar nº 106, de 22 de dezembro de 2004

O documento altera os dispositivos que especifica, da Lei Complementar nº. 103, de 15 de março de 2004. Esta última institui e dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná.

Trabalho docente e organização escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais

Analisa as condições em que se realiza o trabalho docente na rede estadual de ensino de Minas Gerais, no contexto das reformas educacionais da década de 1990, compreendendo mudanças referentes à Proposta Educacional Escola Sagarana e às medidas em implantação pela então gestão, que se inserem na Proposta de Reforma do Estado, denominada Choque de Gestão. Con...

Estratégias do ensino de leitura utilizadas em sala de jovens e adultos do Ensino Médio

Analisa recursos utilizados por professores no processo de construção de significados dos textos lidos em uma mesma sala de aula de Jovens e Adultos do Ensino Médio noturno em Belo Horizonte, como estratégias do ensino de leitura. O trabalho aponta para a necessidade de aprofundamento das discussões sobre a utilização de estratégias conscientes do ensino de ...

Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004

Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004,regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Política educacional e cultura das organizações no Brasil

A autora do artigo pretende estabelecer uma relação entre as inovações relativas à gestão das escolas propostas por algumas políticas educacionais da última década, tendo a cultura das organizações no Brasil como principal referência. Os referenciais teóricos que orientarão este estudo são os relacionados à compreensão das organizações como cultura

Repensando e ressignificando a gestão democrática da educação na "cultura globalizada"

O texto reflete sobre a necessidade de humanizar a formação e as condições de existência dos profissionais da educação e da gestão da educação, ressignificando-as a partir de uma outra base ética que permita enfrentar os desafios impostos pela cultura globalizada na sociedade "transbordante", insatisfeita e excludente, constituída de ressentimentos