Análise de Imprensa - Outubro 2019

Outubro ficou marcado por vários anúncios do Governo em relação à educação brasileira.   As melhores universidades da América Latina O Brasil é o único país com duas universidades na lista de cinco melhores no Ranking QS de Universidades da América Latina 2020, da consultoria britânica Quacquarelli Symonds (QS), segundo o UOL. O Estadão deu destaque à p...

Alimentação escolar e agricultura familiar: análise de recursos empregados na compra de alimentos

O artigo abordou a adequação da utilização de recursos financeiros para a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas capitais de estados brasileiros e no Distrito Federal, entre os anos de 2011 e 2017. Percebeu-se aumento nos valores totais investidos e no número de cidades compr...

'Meu texto não era novidade para o MEC', diz relatora da PEC do Fundeb

RIO — Relatora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) apresentou na semana passada a minuta do texto mais importante para o setor nos próximos anos. O documento apresentado pela parlamentar foi alvo ...

Veja quais os principais pontos da proposta apresentada na Câmara para o Fundeb

RIO — Principal tema da área da educação neste ano, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vai passar por mudanças profundas. Nesta quarta-feira, a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) apresentou uma minuta que será base do substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tra...

Cadernos EBAPE.BR

Cadernos EBAPE.BR é um periódico online com foco na área de Administração, patrocinado pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas. Seu objetivo é promover o debate de temas relevantes para a construção do conhecimento no âmbito da Administração com base em abordagens interdisciplinares e críticas. Almeja a const...

Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil

Este artigo analisa determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas a dificuldade histórica de constituição de um sistema nacional de educação; os crônicos problemas de subfinanciamento estatal e a hegemonia d...

Recursos destinados à Educação e resultados alcançados no Ideb de uma capital brasileira

Este artigo analisa a relação entre investimentos em educação e os indicadores de desenvolvimento da qualidade de ensino, especificamente a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Houve situações nas quais as instituições tinham à disposição valores altos, mas obtiveram desempenho baixo, ao passo que escolas que não dispunham de repasses con...

Educação Superior pública no Brasil: custos, benefícios e efeitos distributivos

O artigo aborda os financiadores e os beneficiários do sistema de Educação Superior pública no Brasil, mensurando, por faixas de renda, a magnitude da redistribuição associada ao financiamento público dessa modalidade educacional. Observou-se uma transferência líquida dos 20% mais ricos para o restante da população e uma concentração desse benefício líquido...

Nota Técnica: Análise da relação entre investimento por aluno e qualidade do ensino

Esta nota técnica, elaborada pelo Todos pela Educação, discute a relação entre o investimento por aluno e a qualidade do ensino, sobretudo no que se refere aos aprimoramentos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Tem como objetivo trazer e analisar referências sobre um nível mínimo de inv...

Enem 2019: MEC oferece R$ 684 para professores da rede pública do AP aplicarem provas

Professores das redes públicas federal, estadual e municipal do Amapá podem se inscrever até 22 de julho para atuar na organização e aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para 3 e 10 de novembro. A atuação como certificador garante remuneração de R$ 342 por dia de prova. Confira edital para seleção de certificadores A seleção...

As possibilidades para o Fundeb

Esta entrevista com o professor José Francisco Soares visa realizar uma discussão sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio desde janeiro de 2007 até 2020. A estratégia é distribuir os recursos levando em considera...

Artigo: Como financiar a educação?

Em pauta, o financiamento da educação. Mais precisamente, o Congresso Nacional está discutindo o Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica. Embora limitado a um círculo muito restrito, o andamento dos trabalhos na Câmara dos Deputados está sinalizando o final dos debates num futuro próximo. O Ministério da Educação já se pronunciou. No enta...

MEC amplia acompanhamento da frequência de estudantes do Bolsa Família

Estudantes beneficiados pelo Bolsa Família tiveram o maior registro de frequência desde 2007 para o período de abril e maio, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Nesses meses, o governo conseguiu acompanhar 89,81% dos alunos beneficiados. Em 2007, só 68,95% dosestudantes foram registrados. O MEC monitora a frequência escolar dos alunos com idade ent...

Transporte representa 25% das emendas das bancadas estaduais para educação

A compra de veículos para transporte escolar representa uma em cada quatro emendas das bancadas estaduais para a área da educação aprovadas para o orçamento de 2019. Levantamento feito pelo UOL mostra que foram incluídas na LOA (Lei Orçamentária Anual) deste ano 38 emendas das bancadas parlamentares estaduais para a área da educação. Delas, dez têm como desc...

MEC suspende acordo de cooperação técnica sob suspeita de irregularidades

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (4), em Brasília, a suspensão de um acordo de cooperação técnica internacional suspeito de irregularidade. De acordo com o MEC, os contratos assinados desde 2008 somam R$ 178 milhões. "O contrato é irregular, na nossa opinião, a ponto de acionar os órgãos competentes. Não estou acusando ninguém de roubo. N...

Nova Escola: Experiência de ministro da ditadura pode servir de lição ao MEC de hoje

Algumas vezes, a história teima em caminhar aos círculos. Em 1979, nos últimos anos do regime militar, o presidente João Baptista Figueiredo nomeou Eduardo Portella, professor da UFRJ, para o Ministério da Educação. Ele tinha experiência na administração pública, passara incólume pela perseguição dos anos de chumbo e até redigira discursos do futuro chefe. N...

Nova distribuição do Fundeb pode diminuir desigualdades na educação

Mudar a forma de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderia melhorar a eficiência dos gastos, segundo análise do movimento Todos Pela Educação. Entre as alterações propostas está a distribuição das verbas da União diretamente aos municípios, não com int...

O Fundeb na agenda de urgências da educação

A educação é daquelas locomotivas da civilização que sempre demandam investimentos renovados para ultrapassar os desafios do caminho, muitos deles dinâmicos e até inesperados, e também para abrir novos trilhos para fazer avançar a História em bases humanísticas. A partir do governo FHC, o Brasil deu um impulso gigantesco a essa área com o Fundo de Manutenção...

Compromisso Nacional pela Educação Básica

O relatório Compromisso Nacional pela Educação Básica é um documento que apresenta as perspectivas do Brasil em relação à Educação Básica até 2030, indicando os objetivos estratégicos voltados para a sociedade relacionados ao fracasso escolar, ao nível de escolaridade, à qualidade da educação e ao financiamento da educação. Por fim, exibe um diagnóstico a r...

Ministro adota no MEC estilo de menos gastos e mais guerra ideológica

Em dezembro de 2018, Abraham Weintraub ainda não era ministro da Educação, mas já participava do governo de transição de Jair Bolsonaro. Durante uma palestra na recém-lançada Cúpula Conservadora, idealizada por Eduardo Bolsonaro, o economista revelou uma das maneiras que poderia ajudar o presidente eleito: "Um pouco da contribuição que a gente pode dar é com...