Fundeb segue na pauta; pedido de impeachment do ministro Weintraub ganha espaço na cobertura de fevereiro

No mês de fevereiro, a exposição do setor de educação teve um volume de notícias moderado em relação a janeiro. Os temas com maior repercussão, Fundeb e Ensino em tempo integral para escolas de Ensino Médio, se mantêm na pauta da imprensa desde o segundo semestre de 2019. Um tema novo que ganhou espaço em fevereiro diz respeito ao pedido impeachment do Ministro da Educação Abraham Weintraub. Os principais geradores de pautas foram as esferas Federal e Estadual. O tom geral das notícias se mantém descritivo neste mês, com a presença de fortes críticas de formadores de opinião (tanto em entrevistas como em artigos e colunas), direcionadas principalmente aos líderes do Governo Federal frente às pautas de educação.

A seguir, os temas com mais repercussão na imprensa nacional:

FUNDEB
Com aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO) apresentou seu parecer à PEC que prorroga a vigência do Fundeb, assunto mencionado em cem reportagens. Segundo O Globo, a Câmara propõe que União invista R$ 80 bilhões a mais na educação básica até 2026. A Folha ressalta que a versão final da PEC coloca em 20% a complementação da União ao fundo, o dobro da marca atual e acima do que queria o governo. No UOL e Folha, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) fala da articulação do pedido de impeachment de Abraham Weintraub, cobra que Bolsonaro o demita antes que o STF julgue o caso. Ela critica Weintraub por sua ausência nas discussões sobre o ID Estudantil e o Fundeb. Até o momento não houve votação da PEC 15/2015. Até o momento, a PEC 15/2015 ainda não foi votada em nenhuma instância.

ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
O ano letivo começou sem que o MEC conseguisse definir os colégios que serão incluídos no Programa de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, pontua o Estadão, com conteúdo replicado em outros 12 sites. Em novembro, Weintraub havia anunciado que em 2020 ampliaria a modalidade para 500 novas unidades, quando o ministério liberou o recurso atrasado de 2019 para o programa em 1.027 escolas já participantes. Em editorial, o Estadão comentou a decisão do governo de São Paulo de adotar o ensino médio integral em 247 escolas da rede pública. Trata-se de “um passo promissor, mas que precisará ser seguido de outros, pois as escolas integrais cobrirão apenas 8% das matrículas”. Houve menção ao estudo do Iede, Fundação Lemann e Instituto Unibanco. A mesma pesquisa é mencionada por O Povo/CE em reportagem que anuncia o lançamento, ainda este ano, de 25 novas unidades de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs) no Ceará. Também teve destaque o documento “Construção Coletiva de Propostas para o Ensino Médio”, elaborado por estudantes da Faculdade de Educação da USP com a Ashoka e Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com patrocínio da Fundação Santillana e do Instituto Unibanco, cuja divulgação ganhou espaço no Gife .

PEDIDO DE IMPEACHMENT DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Um grupo de deputados e senadores apresentou denúncia no STF contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, acusado de crime de responsabilidade. O grupo pede seu impeachment. Segundo o UOL, Estadão e outros 113 veículos, a solicitação é baseada na radiografia do MEC feita por uma comissão da Câmara que indicou paralisia no planejamento e na execução de políticas públicas. O vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, enviou ao STF manifestação pelo indeferimento da denúncia por crime de responsabilidade contra o ministro. Segundo o Estadão, em conteúdo que chega a outros 40 veículos, no documento Bonifácio indicou que os parlamentares não têm legitimidade para apresentar acusação contra ministros em casos que não há conexão com atos do presidente da República. A coluna de Lauro Jardim em O Globo considera que o ministro “já caiu”, conforme alguns ministros palacianos. Outras análises relevantes sobre Weintraub foram publicadas e puderam ser fonte de informação sobre o assunto. O UOL publicou reportagem especial com a participação de diversos especialistas em educação, como Daniel Cara e Claudia Costin. Fernando Haddad escreve artigo na Folha; Chico Alves no UOL; e o Wilson Gomes, na Revista Cult.


Outros assuntos em evidência na mídia:

ESCOLA CÍVICO MILITAR
• O MEC distribuiu no mês de fevereiro um Manual para Escolas Cívico-Militares com regras e orientações a alunos e professores. O documento foi obtido por meio da Lei de Acesso à Informação pela Fiquem Sabendo, agência especializada no tema, informam a Época e outros 82 sites.
• A revelação teve ampla repercussão nas redes sociais. O manual determina, entre outras coisas, cortes de cabelo e vestimenta para os alunos, músicas a serem tocadas nas escolas e avaliação de comportamento.
Reinaldo Azevedo conclui que “Colégio Militar não é uma resposta à deficiência da educação brasileira”. Rodrigo Ratier no UOL, avalia que o guia “enfatiza submissão”. Em editorial, o Valor aponta que “Bolsonaro deveria governar para a nação, não para a corporação”.

ENEM E SAEB
• A Folha e outros 30 veículos informam que o governo quer promover mudanças no Enem e no Saeb. Para o Enem, prevê alterações a partir de 2024.
• O desafio é adequá-lo à reforma do ensino médio, ainda em fase inicial de implementação – prevê que parte da grade curricular seja de escolha do aluno. Uma das ideias é que o aluno possa fazer uma prova adequada para a área que estudou.

IDEB
• Segundo dados do Instituto Unibanco, entre os dez Estados que mais avançaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do ensino médio entre 2005 e 2017, quatro são do Nordeste: Pernambuco, Piauí, Maranhão e Ceará.
• Segundo O Globo, “o avanço nordestino se dá em saltos”. O Ceará era o 11º em 2005 e subiu para quarto. Pernambuco foi da 20ª posição para a terceira, o Maranhão, da 25ª para a 14ª, e o Piauí saiu da penúltima posição para a 16ª.
• No Espírito Santo, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Espírito Santo (Idebes) tiveram destaque no mês e mostraram que o indicador do ensino médio no Estado subiu de 4,10 em 2018 para 4,42 em 2019, o melhor dos últimos quatro anos.
• Segundo o Folha Vitória no último ano, o Governo do Estado destinou mais de R$ 64 milhões às escolas da rede, abriu 26 novas unidades, ampliou o número de unidades de tempo integral, implementou aulas de reforço em Língua Portuguesa e Matemática e reestruturou o sistema de monitoramento das escolas, por meio da plataforma do Circuito de Gestão.

PROFESSORES
• O governador Flávio Dino anunciou pelo Twitter aumento do piso salarial para professores do Estado. “Novo piso de remuneração para professores 40h no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96.
• No mesmo dia, segundo o Estadão, em São Paulo, Bolsonaro voltou a criticar governadores do Nordeste pela recusa na instalação de colégio cívico-militares. Disse que a educação na região “forma militantes e desinforma.