Análise de Imprensa – Janeiro 2020

No mês de janeiro, a exposição do setor de Educação voltou a ter um crescimento expressivo. O Exame Nacional do Ensino Médio de 2019 foi o tema mais emblemático do mês devido aos erros contabilizados nas notas. O Exame já havia recebido um destaque ponderado na imprensa após sua aplicação, devido ao tema da redação e à ausência de questões sobre o período da ditadura militar no Brasil. No entanto, em janeiro, com a judicialização do erro das notas, teve uma alta repercussão e mobilizou parlamentares e formados de opinião a criticarem a situação e exigirem explicações do MEC. A crítica de Jair Bolsonaro ao formato atual dos Livros Didáticos também ganhou destaque na mídia. O Fundeb, tema comum na imprensa desde 2019, seguiu em alta no mês, principalmente após o ministro da Educação declarar que apresentaria uma nova proposta para o fundo enquanto a PEC 15/2015, que discute os critérios para uma nova versão, vem sendo discutida há meses na Câmara dos Deputados. As pautas na imprensa, em geral, foram geradas a partir de ações e posicionamentos do Ministério da Educação. O tom geral das notícias de janeiro foi apreensivo, visto que o conteúdo publicado pelos veículos focou em incongruências nas ações de planejamento e gestão dos órgãos reguladores.

A seguir, os temas com mais repercussão na imprensa nacional:

ENEM
Enem esteve entre os assuntos em Educação de maior visibilidade no mês de janeiro, em virtude dos erros contabilizados nas notas de parte dos alunos que prestaram a prova. Com viés crítico, a reportagem da Folha é a de maior repercussão com esse perfil, sendo replicada em outros 36 sites ao falar sobre os erros das notas. Segundo o MEC, houve “inconsistência” na correção dos gabaritos. Na prática, candidatos que fizeram a prova de uma cor tiveram o gabarito corrigido como se fosse de outra. O UOL explica que, na versão de Weintraub, a falha aconteceu na gráfica que imprimiu o exame. A gráfica foi contratada sem licitação, segundo a BBC Brasil. Em ofício enviado ao MEC, a gráfica Valid explica que o erro ocorreu em duas etapas da impressão, informam Estadão e Folha. De acordo com a estimativa do INEP, “menos de nove mil” alunos tiveram erros nas notas do Enem. Na sequência, a judicialização do erro do Enem, com recurso ao STJ, contribui para a alta repercussão. O MPF em Brasília encontrou indícios de falha na oferta de vagas do Sisu a candidatos com deficiência física. Segundo Reinaldo Azevedo, foi dado ao MEC prazo de cinco dias úteis para explicar como calculou as cotas e se houve erro. A Folha revelou que, segundo funcionários do MEC, o resultado do Enem não é 100% confiável. Isso porque uma decisão do Inep de pular uma etapa no recálculo das notas para apressar a resposta aos erros pode ter comprometido o processo de ponderação das questões.


LIVRO DIDÁTICO
O tema do livro didático repercutiu muito em janeiro, em virtude das declarações do presidente Bolsonaro dizendo que os livros, hoje em dia, como regra, é um amontoado. “Muita coisa escrita, tem que suavizar aquilo”, disse. Além disso, o presidente criticou o educador Paulo Freire, dizendo que o baixo resultado do Brasil no Pisa tem relação com as ideias do intelectual. Em outra ocasião, em transmissão ao vivo ao lado de Bolsonaro, Abraham Weintraub concordou com o presidente, informou o Correio Braziliense. “Sai o kit gay e entra a leitura em família”, ressalta no Estadão. Além disso, polêmicas envolvendo os livros didáticos continuam com espaço na imprensa. Segundo o Estadão o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quer descartar livros didáticos considerados sem utilidade e que nunca foram entregues nas escolas públicas. Ao menos 2,9 milhões de exemplares, comprados em gestões anteriores e guardados num depósito no interior de São Paulo, podem ser descartados. A respeito de descarte de livros, O Globo e outros dez sites publicam que dezenas de caixas de livros foram lançadas pela janela do quarto andar do Colégio Estadual Monteiro de Carvalho, no Rio de Janeiro. Segundo a diretora-geral da escola, eles foram doados e estavam com mofo e ácaros. O Secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes, classificou o episódio como “lamentável” e determinou a abertura de sindicância.


FUNDEB
O Fundeb se mantém como assunto em discussão na imprensa. A Agência Senado observa que “a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar”, dia 31 de dezembro de 2020. Em 2019, dos R$ 248 bilhões aplicados nas escolas públicas, R$ 156 bilhões (65% do total) saíram do Fundeb. Mais de cem sites abriram espaço para a discussão em janeiro sobre o fundo no Congresso. O G1, replica matéria do Valor. Weintraub voltou a dizer que vai encaminhar ao Congresso uma PEC para reformulação do Fundeb, “apesar de os parlamentares estarem discutindo o tema há alguns meses”. O tema ganhou espaço no especial “Eu & Fim de semana” do Valor com extensa reportagem sobre os rumos do Fundeb, na qual destaca o caráter provisório do fundo e a difícil tarefa de aprovar sua prorrogação. O especial teve Ricardo Henriques como fonte comentando sobre a importância do Fundeb como indutor de avanços na qualidade da educação.

Outros assuntos em evidência sobre Educação:

RECURSOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO
• Apesar de o governo Jair Bolsonaro informar que os recursos recuperados pela Operação Lava Jato estão sendo direcionados para a educação, a Folha informa que o ministro Abraham Weintraub não utilizou esse dinheiro.
• Segundo a reportagem, ele foi o único dos sete ministros que não deu finalidade à verba, no valor de mais de R$ 1 bilhão. Procurado, o MEC confirmou que o dinheiro não foi aplicado, mas defendeu que a verba ainda será usada.

BNCC
• A Folha publica - sob a premissa de que a nova Base Nacional Comum Curricular entra em vigor neste ano - que, para se adaptar ao novo modelo padrão de aulas, professores têm buscado cursos de pós-graduação que “ofereçam ferramentas das chamadas metodologias ativas de construção de conhecimento, em que o aluno colabora no processo de aprendizagem, como os trabalhos em equipe”.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
O Globo informa que o Conselho Nacional de Educação (CNE) passará por uma renovação neste ano. Dos 24 conselheiros, 12 terão o mandato vencido, e seus substitutos serão escolhidos pelo governo. A mudança acendeu o alerta na área, de especialistas a membros do Legislativo, que temem uma guinada conservadora no órgão.
• Em editorial, o Estadão considera que a área educacional foi a mais atingida pela gestão desastrosa do primeiro ano de Bolsonaro. Especialistas em pedagogia e ONGs do setor de educação começaram o ano discutindo a renovação dos membros do CNE. Os especialistas em educação receiam que os novos conselheiros, além de optarem por diretrizes mais políticas e religiosas do que técnicas, tentem revogar os marcos normativos de políticas fundamentais em fase de implementação, como BNCC.

ESCOLA CÍVICO MILITAR
• As escolas cívico-militares terão ao menos um tempo semanal reservado para aulas de “desenvolvimento de valores e atitudes”, como parte do que o MEC chama de “Projeto Valores”, informa O Globo. O projeto vai recomendar alguns “valores a serem desenvolvidos e que podem ser ampliados pela escola”. Como sugestão de virtudes a serem ensinadas, o ministério lista “respeito, solidariedade, responsabilidade e honestidade”.
• O MEC pretende contratar até 540 militares da reserva das Forças Armadas para atuar em 54 escolas cívico-militares neste ano, informa o Correio Braziliense. A expectativa é de que comecem as atividades ainda neste semestre.

EVASÃO ESCOLAR
• Para evitar a evasão escolar, o PL 5949/19, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), autorizou o Executivo a criar cadernetas de poupança para alunos de baixa renda de escolas públicas regulares, a serem resgatadas na conclusão do ensino médio.
• Os alunos deverão ser de famílias incluídas no Cadastro Único e beneficiárias do Bolsa Família ou que cumpram determinados requisitos. O projeto dá liberdade ao Executivo para definir o alcance, valor da poupança e outros parâmetros do programa. Segundo O Amazonas Atual o texto será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.