Planejamento escolar

O planejamento escolar não é apenas uma etapa vivida pelas unidades escolares no início de cada ano letivo. A importância do planejamento tem relação com o processo de reflexão contínua sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP), que traduz a missão e os valores da escola, bem como com o princípio da gestão democrática. Nesse sentido, a participação da comunidade escolar é fundamental para a construção de práticas educativas efetivas, que gerem mudanças na qualidade da educação e promovam o desenvolvimento pleno dos estudantes.

A coleção Planejamento Escolar propõe discutir esse processo na escola pela perspectiva do planejamento reflexivo, colaborativo e propositivo, a partir da articulação com a comunidade escolar, gerando oportunidade de aprendizagem para todas e todos os estudantes. Selecionamos um conjunto de documentos que visa contribuir para: o planejamento ancorado na participação da comunidade escolar; o uso de evidências para a análise das necessidades de aprendizagem dos estudantes; a construção colaborativa de práticas educativas que proponham integração de diversas temáticas nas disciplinas do currículo escolar; e o comprometimento com o respeito à diversidade dos estudantes - seus pertencimentos sociais, étnico-raciais, de gênero e orientação sexual e a perspectiva da inclusão -, enfrentando os preconceitos e as hostilidades no ambiente escolar, fortalecendo uma cultura de altas expectativas e a equidade na escola.

As reflexões do planejamento e do Projeto Político-Pedagógico (PPP) não são estanques e nem se encerram em si mesmas ao serem compiladas em um documento oficial da escola. Nesta coleção, pretende-se tratar de alguns aspectos relevantes para qualificar o processo de análise liderado pela gestão escolar e reforçar o compromisso com o avanço contínuo da educação.

Para iniciar a discussão, no vídeo Pacto Nacional do Ensino Médio – organização e gestão democrática da escola, uma profissional da área de gestão escolar apresenta alguns elementos que devem ser articulados na estruturação do PPP da escola. Destaca a necessidade da postura democrática do professor em relação aos estudantes, bem como na organização do processo de ensino-aprendizagem na sala de aula. Outra questão é a socialização dos indicadores educacionais e sua compreensão pedagógica através do trabalho coletivo com a equipe escolar para traçar metas em que o foco seja a aprendizagem dos estudantes. Além disso, aborda a gestão democrática trazendo uma visão geral sobre a perfil do gestor, o qual é construído na medida em que ele exercita e agrega características democráticas na sua prática ao longo do desenvolvimento das suas funções, como a teoria, a escuta, a abertura para o diálogo e o trabalho coletivo, a mobilização da família e a manutenção de um clima amistoso e responsável com a equipe escolar.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 representou um avanço ao legitimar a participação e a gestão democrática como pilares do trabalho coletivo na escola, visando o envolvimento de estudantes, professores, supervisores, funcionários, famílias e comunidade para a construção do Projeto Político-Pedagógico. Porém, o registro na lei não garante que os processos aconteçam de forma coletiva e democrática, pois isso pressupõe aprender com a prática. É sobre essa questão que trata o artigo Trabalho coletivo na escola: relato de um percurso de aprendizado em gestão democrática na escola pública, de autoria de Celia Maria Benedicto Giglio. O texto apresenta a ressignificação do conselho de classe enquanto instância de construção de aprendizagens e da participação de diversos agentes, principalmente professores e alunos, na busca de um sentido político e pedagógico comum para a escola.

A experiência de uma escola do Espírito Santo contada no vídeo Protagonismo Juvenil: Incentivo à Gestão Participativa apresenta outra possibilidade de envolver os estudantes no levantamento de problemas que auxiliem a gestão no planejamento escolar. A prática do “pré-conselho” gerou a oportunidade de os estudantes se expressarem a respeito do seu dia a dia na escola e da relação com os professores, complementando os assuntos que são tratados no conselho de classe. Tanto para os estudantes quanto para a gestão, essa iniciativa passou a ser reconhecida como uma forma de ampliar o entendimento de alguns problemas considerando o ponto de vista dos estudantes, para problematizá-los na discussão com os professores.

A dimensão do currículo também é fundamental para o planejamento da escola. Num país diverso culturalmente como o Brasil, onde as desigualdades entre grupos sociais se constituíram por um processo histórico marcado pelo racismo e pela exclusão, é importante que o currículo da escola expresse as contribuições culturais de diversas matrizes étnicas, as questões identitárias e a dimensão política presentes na nossa sociedade. O PPP da escola deve estar articulado ao currículo a partir dessas questões de maneira contextualizada.

Essas são algumas das reflexões do artigo Multiculturalismo e escola: articulação entre o currículo escolar e o Projeto Político-Pedagógico, de Esteliana Barra Nova Pereira, que recomendamos para ampliar esta discussão. A perspectiva do multiculturalismo pode apoiar os professores na elaboração de um currículo mais integrado e interdisciplinar, ressignificando também as suas práticas docentes. Isso fortalece a visão de que “é papel social da escola proporcionar aos alunos a afirmação da sua identidade cultural” (p.322) e prepará-los para analisar a complexidade da sociedade em que vivem.

Por fim, os resultados das avaliações externas e internas são evidências que permitem refletir sobre a qualidade da educação ofertada e a aprendizagem dos estudantes. Essas informações devem ser disseminadas para a comunidade escolar, com explicações sobre seus objetivos e o uso pedagógico dos resultados numa reflexão contínua focada na melhoria da aprendizagem. O caderno produzido pelo Cenpec intitulado Avaliação em Educação: o que a escola pode fazer para melhorar seus resultados? reúne contribuições de quatro especialistas - Maria do Carmo B. de Carvalho, José Francisco Soares, Naércio Menezes e Bernardete Gatti -  que discorrem sobre alguns desafios para o compartilhamento das informações oriundas das avaliações, o envolvimento dos professores para aprimorar o seu trabalho pedagógico a partir delas, as desigualdades sociais que reverberam em desigualdades educacionais e a avaliação enquanto instrumento de gestão da política educacional.

O planejamento escolar e a elaboração do PPP representam um esforço coletivo de mergulhar na complexidade dos fenômenos educacionais e, consequentemente, da nossa sociedade, subsidiando a construção de um plano de ação mais assertivo na escola. Os conhecimentos e saberes mobilizados para realizar esses processos reflexivos na escola podem ter vários caminhos; nesta coleção indicamos uma possibilidade. No entanto, cabe frisar que o planejamento escolar deve estar comprometido com a pluralidade dos sujeitos e visões sobre o mundo, fortalecendo a democracia e a participação no intuito de promover a garantia do direito à educação de todas e todos os estudantes.