A Lei n° 15.451, de 17 de fevereiro de 2020, altera a Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, e institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.
Legislação e Instrumentos Legais
Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o documento
- Título original: Lei n° 15.451, de 17 de fevereiro de 2020 - Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público - Rio Grande do Sul
- Data de publicação: 17/02/2020
- Local de publicação: Porto Alegre
- Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado de Mato Grosso do Sul (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia https://leisestaduais.com.br/rs/lei-ordinaria-n-15451-2020-rio-grande-do-sul-altera-a-lei-n-6672-de-22-de-abril-de-1974-que-institui-o-estatuto-e-plano-de-carreira-do-magisterio-publico-do-rio-grande-do-sul
- Data de Acesso à Fonte: 06/06/2024
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 18 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público