Meta de ensino integral para 2024 fica longe de ser cumprida e desequilíbrios regionais crescem

Para o ano que se inicia hoje, o Brasil havia estabelecido uma meta de ter um em cada quatro estudantes no ensino integral, no entanto, apenas 15% dos alunos cumprem essa jornada atualmente — patamar muito distante dos 25% estipulado pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Além do desafio posto pelas desigualdades regionais, outro gargalo está na má

Os Programas de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) - Campus Maceió (Brasil) e seu contributo para o sucesso educativo e melhoria na vida do educando

Esta pesquisa busca analisar sociologicamente alguns programas de assistência estudantil na Rede de Institutos Federais, especificamente no Instituto Federal de Alagoas - Campus Maceió, Brasil, e o sua contribuição para o sucesso educativo e profissional e na melhoria das condições socioeconômicas dos estudantes. Os resultados apontam para indícios

Revista @mbienteeducação 17/n. esp. 1

A Revista @mbienteeducação é uma publicação dos Programas de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Educação e do Mestrado Profissional em Formação de Gestores Educacionais da Universidade Cidade de São Paulo. Tem como objetivos divulgar e disseminar a produção acadêmica-científica de pesquisadores nacionais e internacionais na área da Educação. Este número

Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)

A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público

A Política de Assistência Estudantil e a inclusão dos estudantes do Proeja

O artigo analisa como a Política de Assistência Estudantil contribui para o acesso, a permanência e o êxito de estudantes do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), do Instituto Federal do Espírito Santo. Os resultados mostram a insuficiência orçamentária

Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia

O relatório aborda o Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia, idealizado para combater a evasão e o abandono escolar no Ensino Médio no Brasil. A evasão impacta principalmente alunos em vulnerabilidade social, afetando sua continuidade no ensino e acesso ao ensino superior. O documento apresenta um diagnóstico do problema, detalha

Portaria Nº 635, de 10 de julho de 2024 - Institui o Programa Escola das Adolescências

A Portaria Nº 635 de 10 de julho de 2024 institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica, denominado Programa Escola das Adolescências. Este programa, conduzido pelo Ministério da Educação, visa melhorar a qualidade da oferta educacional nos anos finais do Ensino Fundamental, promover a equidade educacional

Interações em formações mediadas pela tecnologia digital - um desafio na construção coletiva com foco nas demandas educacionais do cotidiano escolar: relato de experiência

Este relato de experiência visa apresentar uma vivência com gestores escolares de um município paulista em um programa de formação continuada em 2021. Mediadas por tecnologias digitais, as formações se adaptaram à pandemia de COVID-19, focando na construção de um ambiente interativo e seguro. O objetivo foi transformar participantes de expectadores passivos

Política nacional de educação para equidade racial e quilombola (PNEERQ): diagnóstico e monitoramento

A Política Nacional de Educação para Equidade Racial e Quilombola (PNEERQ) tem como objetivo articular programas e ações voltadas à educação das relações étnico-raciais e quilombola, enfrentando desafios como o monitoramento da implementação das Leis n˚ 10.639/2003 e 11.645/2008. O diagnóstico foi realizado entre 21/03/2024 e 10/07/2024, com 98% de resposta

Material de apoio didático-pedagógico sobre história e cultura afro-brasileira para educadores na educação básica

Este artigo foi elaborado para oferecer material de apoio didático para educadores de escolas de educação básica no Brasil, especialmente diante da Lei nº 11.645/2008, que exige o ensino da história e cultura indígena e afro-brasileira. Aborda a história da escravização de africanos no Brasil desde 1560, suas implicações econômicas, sociais, culturais

Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

Este documento orienta a atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640 de 2023. Elaborado pelo Ministério da Educação em conjunto com UNCME e FONCEDE, busca materializar princípios da gestão democrática da educação, permitindo a participação da sociedade civil na formulação, implementação

Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024 - Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)

A Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). O programa visa estimular a formação continuada dos docentes da Educação Básica na modalidade semipresencial, fomentar o desenvolvimento dos programas nacionais de pós-graduação

Lei complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024 - Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo

Esta lei instituí o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo para as escolas públicas estaduais e municipais da Rede de Ensino de Educação Básica. A lei define que a coordenção das ações do Programa será da Secretaria da Educação e a implementação será em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e secretarias municipais de educação

Militarização das escolas públicas: Que projeto é esse?

Estudo sobre a militarização das escolas públicas no Brasil, com foco no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), criado no governo de Jair Bolsonaro. Inclui análise histórica das escolas militares, seus objetivos e contradições. Conclui que a eficiência dos colégios militares como solução para as escolas públicas é questionável, destacando

Panorama de iniciativas de prevenção à violência escolar no Brasil

O Instituto Sou da Paz, que desde 1999 atua em políticas públicas de prevenção à violência, produziu este relatório em 2024 para oferecer um panorama das iniciativas de prevenção à violência escolar no Brasil. Analisando dados de 67 iniciativas, a pesquisa mostrou um aumento expressivo de programas em resposta aos ataques extremos a escolas a partir de 2023

Como as organizações educativas pesquisam? Desafios e caminhos da prática da pesquisa em unidades de Educação Básica

Este livro apresenta as principais frentes de atuação da Equipe de Pesquisa da Faculdade de Educação da USP (FE-USP) no programa Escolas2030 no Brasil. O trabalho visa contribuir com a realização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU, assegurando educação inclusiva, equitativa e de qualidade. Durante cinco anos, a pesquisa configurou

Apesar do acesso facilitado aos conteúdos escolares, somos uma fábrica de analfabetos funcionais

com relacionamentos que pouco nos acrescentam ou com as futilidades de boa parte das redes sociais, programas de TV, streamings, jogos digitais. O ambiente virtual é potencialmente riquíssimo para a aprendizagem, além de desenvolver características muito valorizadas no mercado de trabalho, como disciplina pessoal, gestão do tempo, autodidatismo, fluência digital, foco, desde

MEC recompõe orçamento, cria programas, mas empurra agendas complexas para 2024

programas, mas também enfrenta o revés de ver adiada a discussão da sua proposta de reforma do Ensino Médio. Ficou para 2024 a votação do projeto de lei relatado pelo ex-ministro Mendonça Filho (União-PE), além de debates que o MEC pretende levar adiante, como mudanças no Enem e a elaboração de um novo Plano Nacional de Educação. No primeiro semestre, o ministério

A realidade das juventudes brasileiras exige ações urgentes

para o modelo de país a que ambicionamos: as juventudes –no plural, sim, porque os jovens brasileiros precisam ser contemplados em sua diversidade regional, social, religiosa e de orientação sexual. Todas Discussões, notícias e reflexões pensadas para mulheres Carregando... Chegamos a 45,3 milhões de adolescentes e jovens vivendo no Brasil hoje, segundo o Censo

Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

", declarou o ministro da Educação, Camilo Santana. O anúncio do ministro da Educação foi feito após reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação, na manhã de hoje. "Vamos começar o ano que vem com o programa chamado Pé-de-Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudantil do ensino médio. A ideia é começar já com primeiro