A Política Nacional de Educação para Equidade Racial e Quilombola (PNEERQ) tem como objetivo articular programas e ações voltadas à educação das relações étnico-raciais e quilombola, enfrentando desafios como o monitoramento da implementação das Leis n˚ 10.639/2003 e 11.645/2008. O diagnóstico foi realizado entre 21/03/2024 e 10/07/2024, com 98% de resposta das secretarias de educação, resultando em índices que permitem monitorar os referenciais de implementação da política.
Relatório
Política nacional de educação para equidade racial e quilombola (PNEERQ): diagnóstico e monitoramento
Sobre o documento
- Título original: Política nacional de educação para equidade racial e quilombola (PNEERQ): diagnóstico e monitoramento
- Data de publicação: 2024
- Autor(es): Ministério da Educação, Ministério da Educação
- Local de publicação: Brasília
- Instituição(ões) relacionada(s): (Autora)
- Suporte: Texto
- Tipologia: Relatório
- Tamanho: 40 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público