A Portaria Nº 635 de 10 de julho de 2024 institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica, denominado Programa Escola das Adolescências. Este programa, conduzido pelo Ministério da Educação, visa melhorar a qualidade da oferta educacional nos anos finais do Ensino Fundamental, promover a equidade educacional e reconhecer a diversidade. Estabelece princípios, diretrizes e estratégias de implementação, bem como a importância da colaboração entre estados, municípios e a União.
Legislação e Instrumentos Legais
Portaria Nº 635, de 10 de julho de 2024 - Institui o Programa Escola das Adolescências
Sobre o documento
- Data de publicação: 2024
- Local de publicação: Brasília
- Instituição(ões) relacionada(s): Ministério da Educação (Autora)
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 6 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público