O papel da escola na formação cidadã

A promulgação da Lei nº 15.468/2026 inclui, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação política e os direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica, abrindo possibilidades para superarmos o atual acirramento de visões polarizadas em nossa sociedade. Porém, a escola deve formar cidadãos? Essa é a quest...

Nota ruim do Brasil no Pisa desmente avanço medido pelo MEC? Uma hipótese otimista e outra incômoda

Avaliação internacional traz País estagnado há uma década em Matemática, Leitura e Ciência, resultado distinto do que se viu no Ideb. Diferenças merecem análise cuidadosa Avaliação internacional traz País estagnado há uma década em Matemática, Leitura e Ciência, resultado distinto do que se viu no Ideb. Diferenças merecem análise cuidadosa Nota ruim do Bra...

Escolas de todo o país analisam resultados do Ideb até sexta

De hoje até sexta-feira, as escolas de todo o país devem realizar a leitura detalhada dos resultados do Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, no chamado Dia D. A mobilização, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), visa garantir que as unidades de ensino separem um dia para analisar as informações do índice. Para ajudar no processo, o mi...

Brasil estaciona em notas de educação no Pisa, mas reduz distância de países ricos, que têm queda

OCDE divulgou resultados do Pisa nesta terça; exame avaliou 91 países e economias e revela que aprendizagem dos adolescentes de 15 anos no mundo despencou O Brasil está no fundo do poço na Matemática; 4 razões explicam por quê Dados do Todos pela Educação mostram que menos de 1 em 10 alunos termina a escola sabendo o adequado na disciplina. Crédito: Coluna...

Gestão escolar inclusiva

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) consolida o novo paradigma da deficiência como resultado da interação com barreiras sociais e posiciona o estudante como sujeito de direitos. A meta é transformar o acesso à escola comum em aprendizagem efetiva e protagonismo, através de políticas públicas estruturantes e instrumentos de gestão consi...

ESPECIAL ELEIÇÕES: como a educação pode mudar a cara do Brasil?

O Brasil é um país que consegue colocar quase todas as suas crianças na escola na idade certa. O problema é que não conseguimos garantir que elas aprendam: uma em cada três crianças que estão no 2º ano do Ensino Fundamental não sabe ler e escrever. E quanto mais esses estudantes avançam, mais dificuldades eles têm: no Ensino Médio, 40% dos alunos não apres...

Educação inclusiva e profissional de apoio escolar

Este caderno foi elaborado à luz da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), abordando os fundamentos normativos e conceituais que situam o profissional de apoio escolar como agente educacional. Discutem-se as medidas de apoio como elementos centrais para a garantia do direito à educação. Este material visa apoiar a compreensão sobre o papel...

Educação inclusiva e intersetorialidade

A Educação Especial no Brasil evoluiu de políticas que condicionavam o direito de aprender à capacidade de adaptação do estudante para uma compreensão de deficiência como resultado da interação entre impedimentos individuais e barreiras sociais. A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva de 2025 consolida a obrigatoriedade da inclusão escolar em dipl...

Atendimento educacional especializado em ambiente hospitalar ou domiciliar

Este caderno aborda o Atendimento Educacional Especializado em Ambiente Hospitalar e Domiciliar (AEEHD), detalhando os aspectos legais e práticos desse serviço da Educação Especial. O enfoque é garantir o acesso, a participação, a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades, que estão i...

Práticas inclusivas em alfabetização e letramento

A educação especial no Brasil percorreu um longo caminho desde as primeiras políticas orientadas pelo modelo médico-reabilitador, que condicionavam o direito de aprender à capacidade do estudante de se adaptar a um ambiente escolar excludente. A ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em 2009, inaugurou um novo paradigma: a defic...

Enem abre nova seleção para atuar nas provas, mas auxílio de R$ 864 por dia não vale para todas as funções

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) abriu nova seleção para formar as equipes de aplicação do Enem 2026. Fiscais, aplicadores, monitores, chefes de sala e, agora, professores ligados diretamente às escolas compõem as equipes responsáveis pela logística das provas em todo o país. Os valores pagos por dia de trabalh...

Educação em tempo integral: a fórmula mágica para acabar com os problemas educacionais

O que, exatamente, será feito nestas horas a mais e, principalmente, como os governantes garantirão o financiamento para essa expansão? Nessa questão está a diferença entre uma política pública e uma mágica eleitoreira Com a proximidade das eleições, a educação brasileira parece, mais uma vez, ter encontrado uma fórmula mágica capaz de resolver todos os pro...

Infâncias e educação especial inclusiva

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva consolida o direito à educação inclusiva no Brasil, com um enfoque na diversidade. O documento enfatiza a formação de professores para práticas pedagógicas inclusivas, a disponibilização de AEE e recursos de acessibilidade. Estruturada em 14 volumes, a coleção aborda aspectos-chave para um sistema educaciona...

Práticas inclusivas e estudantes com deficiências sensoriais

A obra traça um panorama da Educação Especial no Brasil, destacando o paradigma inclusivo que se consolidou com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), estabelecida pelo Decreto nº 12.686, marca a normatização do direito à educação inclusiva. Destaca-se a importância da formação d...

Práticas inclusivas e estudantes com altas habilidades ou superdotação

A ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008 marcaram a consolidação de um novo paradigma: a deficiência passou a ser compreendida como o resultado da interação entre os impedimentos do sujeito e as barreiras impostas pela sociedade. Isso posic...

Práticas inclusivas e estudantes autistas

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) de 2025 representa a consolidação normativa de uma trajetória histórica que inclui a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2009. A PNEEI positiva o direito à educação inclusiva, substitui práticas excludentes e integra o estudante da educação especial como sujeito ...

Educação inclusiva e tecnologia assistiva

A política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008 consolidou o entendimento de que o lugar de cada estudante é a escola comum, afirmando o modelo social da deficiência como balizador da ação do Estado. A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) de 2025 positiva o direito à educação inclusiva em diploma lega...

Práticas pedagógicas inclusivas em salas de aula

Neste Caderno, propomos um diálogo com a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI, 2025), que se constitui atualmente em um marco legal importante para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista (AlfabeTEA) e com altas habilidades/superdotação, fortalecendo e garantindo o direito à educação inclusiva em sua expressão mais e...

Cadernos pedagógicos: política nacional de educação especial inclusiva

Este caderno foi elaborado para servir como apoio ao professor em sua atuação para a construção da documentação pedagógica do estudante público da Educação Especial, conforme previsto na Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), instituída pelo Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, e na Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026. O obj...

Atendimento educacional especializado (AEE): concepções e metodologias

O avanço expressivo dos indicadores ao longo das últimas décadas revela que o acesso à escola comum está se consolidando, mas anuncia desafios como garantir formação docente para práticas inclusivas, a disponibilidade de professores do AEE e recursos de acessibilidade. A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva positiva o direito à educação inclusiva...